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Economia

O campus Ribeirão das Neves do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) divulgou, nessa quarta-feira (21), edital para seleção de projetos de incubação de tecnologias sociais.

A incubadora, conforme edital, tem como finalidade incentivar, fomentar e articular a execução de projetos concebidos a partir de demandas locais na perspectiva da economia solidária, do desenvolvimento tecnológico, do socioambientalismo e da sustentabilidade, visando a geração de trabalho e renda aos coletivos em situação de vulnerabilidade social e em processo de organização solidária.

O projeto tem como público-alvo acadêmicos de qualquer curso do IFMG, organizações de economia solidária ou empreendedores sociais da cidade e de municípios limítrofes, que visem implementar projetos de Economia Solidária e Tecnologias Sociais estruturados sob a demanda de grupos em situação de vulnerabilidade social ou em fase de organização solidária.

Ao todo, serão selecionado 5 projetos na modalidade de incubação. Os projetos selecionados passarão por processo de pré-incubação, que julgará sua viabilidade e aplicabilidade.

As inscrições serão feitas entre 22 de agosto e 23 de setembro de 2019 por meio do envio da documentação descrita no edital neste formulário eletrônico.

Podem concorrer às vagas deste edital organizações solidárias, associações, cooperativas ou similares, tais como associações de bairro, de artesãos, profissionais de artes, saberes tradicionais ou outras associações pautadas na economia solidária. Poderão ser contemplados projetos em fase de planejamento ou já iniciados desde que direcionados a finalidade e aos objetivos da incubadora e que atendam aos conceitos fundamentais estipulados pelo edital. A atuação da incubadora será ambientada nas áreas de abrangência do campus do IFMG de Ribeirão das Neves, albergando as localidades da região.

O edital está disponível na íntegra no site do IFMG.

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O cinema do Shopping Justinópolis já tem data de inauguração definida: 15 de novembro de 2019, feriado da Proclamação da República. A informação foi divulgada nas redes sociais do shopping nessa quinta-feira (27).

A estrutura vai contar com quatro salas com 250 lugares cada, que serão gerenciadas pela Rede Cinesercla. O contrato entre a direção do mall com o grupo de cinema foi assinado em junho de 2018.  

A Rede Cinesercla conta com quase 80 salas localizadas em nove estados, incluindo unidades no Shopping Norte, em Venda Nova, e no Big Shopping, em Contagem.

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O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto nº 094/2019, publicado na última sexta-feira (21) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), alterando prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2019.

Com a medida, o vencimento da 1ª parcela do imposto foi prorrogado até 28 de junho, próxima sexta-feira. Os prazos para quitar as demais parcelas, de julho a dezembro, permanecem inalterados com vencimento sempre na segunda quinzena de cada mês. Veja a escala:

1ª Parcela: 28/06/2019
2ª Parcela: 15/07/2019
3ª Parcela: 15/08/2019
4ª Parcela: 16/09/2019
5ª Parcela: 15/10/2019
6ª Parcela: 15/11/2019
7ª Parcela: 16/12/2019

Em caso de inadimplância, o contribuinte ficará sujeito a juros e multa, calculados até a data do efetivo pagamento, tendo como índice de reajuste a variação do IPCA.

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A Secretaria Municipal de Fazenda divulgou, nessa quarta-feira (5), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), o edital de notificação de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019. Quem ainda não recebeu as guias por correspondência deve acessar o site da Prefeitura e solicitar 2ª do documento.

O contribuinte que quiser fazer a reclamação sobre o lançamento do tributo deverá protocolar requerimento próprio à Secretaria de Fazenda até o vencimento da 1ª parcela na sede da Prefeitura ou nas regionais Justinópolis ou Veneza.

No edital,  pasta ratifica os prazos de vencimento para a parcela única com pagamento à vista com 10% de desconto para o dia 17 de junho, e o vencimentos para quem optar pelo parcelamento, que se dará sempre na segunda quinzena de cada mês, conforme relação abaixo:

1ª parcela: 17/06/2019;
2ª parcela: 15/07/2019;
3ª parcela: 15/08/2019;
4ª parcela: 16/09/2019;
5ª parcela: 15/10/2019;
6ª parcela: 15/11/2019;
7ª parcela: 16/12/2019.

Neste ano, o recolhimento do tributo poderá ser feito, até o vencimento, nas agências da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Mercantil do Brasil e Bradesco, conforme texto no disponível no DOMM.

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Em comemoração a Semana do Microempreendedor Individual 2019, a Superintendência de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Ribeirão das Neves promove, no dia 24 de maio, às 15h, na Sala Mineira do Empreendedor, a oficina "Como Ser Um Microempreendedor Individual Na Prática".

A qualificação é direcionada aos empresários interessados em se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) e também microempreendedores já formalizados que tenham interesse em conhecer mais as responsabilidades da categoria. Na oficina serão abordados 12 tópicos, como Conhecer o Sebrae e o seu papel, o que é o MEI, o que é preciso para ser um MEI.

De acordo com a administração municipal, o evento tem como objetivo sensibilizar aos participantes para os benefícios e deveres da formalização, assim como oportunizá-los a conhecerem, na prática, o preenchimento dos formulários, relatórios e declarações exigidos ao MEI.

As inscrições estarão abertas no período de 2 a 17 de maio, na Sala Mineira do Empreendedor, na sede da Prefeitura. A oficina, que será ministrada pelo Sebrae Minas, terá carga horária de 3 horas.

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O prefeito Junynho Martins (PSC) editou o Decreto nº 038/2019, publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), alterando os prazos para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2019.

Em ato anterior, efetuado em janeiro deste ano, o chefe do Poder Executivo nevense havia definido que o imposto iria vencer mais cedo, a partir de abril. Agora, o decreto estabelece que os munícipes terão que efetuar o pagamento a partir de junho.

Quem fizer a opção pelo pagamento em cota única com 10% de desconto à vista, deve fazê-lo até o dia 17 de junho. Já quem optar pelo pagamento parcelado, poderá dividí-lo em até 7 meses em parcelas iguais, de junho a dezembro, com vencimento sempre na segunda quinzena de cada mês. Veja a escala:

1ª Parcela: 17/06/2019
2ª Parcela: 15/07/2019
3ª Parcela: 15/08/2019
4ª Parcela: 16/09/2019
5ª Parcela: 15/10/2019
6ª Parcela: 15/11/2019
7ª Parcela: 16/12/2019

Em caso de inadimplância, o contribuinte ficará sujeito a juros e multa, calculados até a data do efetivo pagamento, tendo como índice de reajuste a variação do IPCA.

IPTU Premiado

O prefeito Junynho Martins também nomeou, por meio da Portaria nº 016/2019, membros para composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Campanha Promocional de Arrecadação do IPTU Premiado deste ano.

A comissão, que será presidida por Sérgio Vinícius de Carvalho, terá membros da Secretaria Municipal de Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município.

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