Mulheres são 52% do eleitorado, mas lutam por espaço nas Câmaras de Minas, onde 189 cidades não têm representante feminina e em 335 há apenas uma parlamentar
De acordo com reportagem do Estado de Minas, as mulheres são 52% do eleitorado mineiro, mas, apesar de maioria entre os votantes, não estão proporcionalmente representadas nas Câmaras municipais da maior parte das 853 cidades mineiras. Levantamento feito pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Universidade Federal de Minas Gerais (Nepem-UFMG) aponta que 61,4% das casas legislativas municipais no estado têm de zero a uma vereadora. São 189 cidades sem nenhuma parlamentar; 335 com apenas uma. Somente quatro câmaras municipais têm maioria de mulheres em suas cadeiras.
Essa baixa representatividade feminina não é uma peculiaridade de cidades com poucos habitantes ou distantes da capital. Dos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a terceira mais populosa do Brasil, sete não têm nenhuma vereadora; 16 têm somente uma parlamentar municipal.
Algumas das câmaras com nenhuma ou com apenas uma vereadora integram a lista dos maiores colégios eleitorais do estado, caso de Ribeirão das Neves, que não elegeu candidata nas eleições de 2020, e de Betim, que tem apenas uma parlamentar.
A baixa representatividade das mulheres nos espaços de poder municipal também alcança as prefeituras, e os índices são ainda piores. Somente 7,5% das 853 cidades mineiras são administradas por prefeitas, ou seja, são apenas 64 mulheres diante de 789 homens no comando dos Executivos municipais.
Abismo de gênero nos cargos eletivos
Os números de mulheres em cargos eletivos em Minas refletem tendência nacional, mostrando que a política de garantia de cotas para candidaturas femininas ainda não foi suficiente para diminuir o abismo de gênero na representatividade.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 16% das 5.570 cidades brasileiras não elegeram vereadoras em 2020, e apenas 663 elegeram prefeitas. Somente 45 cidades têm maioria de mulheres na composição das suas câmaras, número que não chega a 1% do total dos municípios. Em 2016, essa proporção era ainda menor: apenas 24 câmaras municipais tiveram mais mulheres do que homens eleitas.
Uma proposta de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional institui cotas fixas de vagas para as mulheres nas Câmaras de vereadores, Assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados, e não apenas cotas para as candidaturas femininas, como ocorre hoje.
A reserva está prevista na PEC 134/15, que estabelece cotas transitórias para mulheres no Poder Legislativo, de 10%, 12% e 16%, por três legislaturas, para assegurar aumento da representatividade.
A Proposta de Emenda à Constituição 134/15 foi aprovada pelo Senado, mas aguarda há 10 anos ser votada pela Câmara dos Deputados, composta por 91 mulheres em um universo de 513 cadeiras.
Ausência feminina se reflete nas pautas
Em Ribeirão das Neves, segundo pior município para uma mulher viver no Brasil, de acordo com estudo da Fundação João Pinheiro (FJP) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), não há vereadora. Na legislatura anterior, havia apenas uma, Neusa do Depósito (PPS), que não se reelegeu na disputa de 2020.
Moradora de Neves, a servidora pública Marcela Menezes, 33 anos, ex-presidente do Conselho da Mulher do município, lembra que a Câmara já chegou a ter três parlamentares, mas diz que a representação feminina sempre foi restrita. “Nós não temos nenhuma mulher na Câmara para tentar reverter esse quadro.”
“É claro que homens também podem fazer política para as mulheres, mas a gente sabe que quem sofre as dores são elas. Por isso, têm maior capacidade de representar suas necessidades”, reflete Marcela.
Segundo ela, o debate sobre as pautas que afetam diretamente as mulheres não é feito pelo Legislativo municipal “por um único motivo”. “Não tem mulher na Câmara”, afirma. “Aqui em Neves, nós temos, por exemplo, pouquíssimos debates sobre creche, sobre violência contra a mulher”, afirma a servidora, que pretende disputar uma vaga de vereadora nas eleições deste ano.
Por trás das cotas
Sobre as cotas que garantem que 30% das candidaturas legislativas sejam de mulheres, a pesquisadora Marlise Matos, coordenadora do Nepem/UFMG, destaca que a reserva se baseia na teoria da massa crítica, que aponta ser esse o percentual mínimo para que haja qualidade na atuação parlamentar. “Mas quando a gente olha as Câmaras do Brasil, as mulheres não passam de 17%, 18%”, afirma. Mesmo essa garantia, lembra Marlise, não é eficaz devido às fraudes no preenchimento das cotas. Para combater essa situação, ela defende que haja, além de fiscalização rigorosa, um “processo de esclarecimento público sobre a importância da participação das mulheres na política”.
Fonte: Com informações de Amanda Quintiliano para o Estado de Minas
