A partir do próximo domingo (27), os candidatos, partidos políticos e coligações estão autorizados a fazer propaganda eleitoral nos locais permitidos nas ruas, imprensa escrita e na internet. O período de campanha vai até o dia 14 de novembro (dependendo da modalidade). Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão só terá início no dia 9 de outubro.

A internet é uma plataforma cada vez mais utilizada em campanhas eleitorais, e há normas específicas para a propaganda virtual. Os sites de partidos e candidatos têm que ser hospedados em provedores brasileiros e os endereços devem ser comunicados à Justiça Eleitoral. A divulgação dos candidatos também pode ser feita por meio de blogs, sites de relacionamento e aplicativos de mensagens instantâneas.

O impulsionamento de publicações na internet só pode ser feito pelos candidatos ou partidos, devendo haver clara identificação que se trata desse tipo de propaganda. São proibidos o disparo em massa de conteúdo por aplicativos de mensagens e a veiculação de propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta.

Nas ruas, a propaganda eleitoral pode estar em mesas de distribuição de material impresso e bandeiras móveis, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, devendo ser colocados e retirados entre 6h e 22h. A propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som pode ser realizada das 8h às 22h, até o dia 14 de novembro (um dia antes da Eleição), observando-se as restrições de local.

Nos bens particulares, é permitido o uso de adesivos plásticos em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado). E deve ser sempre gratuita, vedado qualquer tipo de pagamento.

Na imprensa escrita, é permitida, até 13 de novembro, a divulgação paga de propaganda eleitoral, devendo ser respeitado o tamanho máximo do anúncio por edição.

Outros detalhes podem ser conferidos no Guia da Propaganda, material produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, disponível na página Eleições 2020, no site da instituição. É importante que a população conheça as regras da campanha, para ficar de olho nos candidatos e saber quem está agindo de forma correta.

Propaganda irregular

Para denunciar propagandas irregulares o eleitor pode ir pessoalmente ao cartório eleitoral, procurar o Ministério Público Eleitoral ou utilizar, a partir do dia 27 de setembro, o aplicativo “Pardal”, criado pela Justiça Eleitoral.

O aplicativo é especifico para informar irregularidade na propaganda eleitoral. O cidadão preenche um formulário, com a sua identificação e um relatório demonstrando qual o tipo de irregularidade a ser apurada. Após o envio, o denunciante receberá um e-mail de confirmação.

Combate à desinformação

Outra preocupação da Justiça Eleitoral são as notícias falsas. A Resolução TSE nº 23.610/2019, que tem as normas da propaganda eleitoral para as Eleições 2020, prevê que os candidatos, partidos ou coligações são responsáveis por verificar a veracidade das informações que utilizam nas suas ações de campanha. Eles estarão sujeitos ao disposto no art. 58 da Lei nº 9.504/1997, que trata do direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.

Além da previsão legal de punição a quem divulgar informação falsa, o TRE-MG criou o Núcleo de Enfrentamento à Desinformação, cujo objetivo é esclarecer a população sobre a atuação da Justiça Eleitoral e combater a disseminação de notícias falsas ou descaracterizadas.

O coronel Bianchini, ex-comandate-geral da Polícia Militar de Minas Geral, foi confirmado, nessa quarta-feira (16), como candidato a Prefeitura de Ribeirão das Neves pelo partido Avante. O candidato a vice será Neiro Lopes, do PRTB, partido do vice-presidente da república, general Hamilton Mourão. Ambos os partidos formarão a coligação "Liderença forte, coragem pra mudar".

O militar da reserva afirmou que o objetivo do Avante é, além de disputar a prefeitura, eleger representantes no legislativo. "Destaco a união do grupo, formado por pessoas sem vaidade, com o objetivo de eleger o número máximo de vereadores e um prefeito que possa mudar a história da cidade", resumiu.

Bianchini também avaliou que a eleição desse ano será desafiadora para todos os candidatos em função da pandemia do coronavírus. "A campanha vai ser atípica, em que as redes sociais será muito importante. Apesar disso, Neves tem uma característica do voto corpo a corpo que faz muita diferença", ponderou.

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) realizou, nessa quarta-feira (16), em Justinópolis, a convenção visando as Eleições 2020. Na oportunidade, a sigla confirmou a indicação de Washington Modesto Filho para concorrer ao cargo de prefeito em 15 de novembro.

Filho do ex-prefeito Washington Modesto, que governou o município por duas vezes, o político é engenheiro civil e policial militar, e tem utilizado a memória do pai para encorpar a própria candidatura. Pelas redes sociais, Washington celebrou a formalização de seu nome para a disputa. "Dia de muitas felicidades, dia de muitos amigos. Agora é 'Neves de Volta ao Progresso'", comemorou.

Apesar da confirmação do nome de Washington, o partido ainda não fez indicação do nome do pré-candidato a vice-prefeito. O prazo para definir a composição é 26 de setembro, quando termina o prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

O professor e vice-diretor escolar Carlos Eugênio Demétrio será o candidato do PSB na corrida pela Prefeitura de Ribeirão das Neves nas Eleições 2020. A definição ocorreu nesta terça-feira (15), em convenção pela internet, que indicou a enfermeira Aline Veras para compor a chapa "puro-sangue".

Além da educação, onde atualmente é vice-diretor licenciado na E. E. José Bonifácio Nogueira, no bairro São Pedro, Carlos Eugênio possui atuação no setor cultural, com experiência no carnaval belo-horizontino. Já Aline, que é moradora do bairro Rosaneves, foi vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves.

Após a primeira pesquisa eleitoral, o PSB chegou a ser sondado por outros nomes para ser candidatos, porém a ideia inicial de uma candidatura própria foi ratificada na convenção partidária. No evento, Carlos Eugêno agradeceu o apoio do partido e da chapa de vereadores. "Agora vamos para o pleito com ideias que acrescente coisas boas para Ribeirão das Neves, onde a gente tenha condições de discutir a cidade e deixar um legado. Um projeto claro, para trazer benefícios de uma política verdadeira", afirmou.

Já Aline afirmou que vê na política a maneira de transformar a cidade. "Me filiei ao partido por acreditar que só o processo político poderia mudar nossa realidade", resumiu.

Com o mantra de "Ribeirão das Neves no caminho do crescimento", o Democratas (DEM) realizou, nesta terça-feira (15), a convenção que confirmou o nome do prefeito Junynho Martins como candidato à reeleição. Na cerimônia, o vice-prefeito Vitório Junior (PSD) também foi indicado a repetir a dobradinha nas urnas.

Eleito em 2016 pelo PSC, Junynho mudou de sigla visando justamente a reeleição, em um partido maior e com mais estrutura. Neste ano, o professor de carreira colocará à prova nas urnas os quatros anos de gestão contra uma oposição fragmentada, com possibilidade de até oito candidaturas. A chance de 2º turno, no entanto, deixa o quadro bem indefinido.

Em relação ao cargo de vice-prefeito, circulou nas últimas semanas a informação de que uma ala do PSD gostaria de caminhar com outro candidato ao Executivo nevense. Porém, ao que parece, a situação foi contornada pelo grupo de Vitório Junior dentro da legenda.

Logo após a convenção, circulou nas redes sociais um vídeo do senador Rodrigo Pacheco (DEM) celebrando o ingresso de Junynho no partido, antigo PFL. "Uma cidade que tem muitos problemas ainda, que precisam que ser resolvidos, mas que houve um grande avanço nos últimos quatro anos", disse o senador.

Errata

Chegamos a informar que a convenção do partido Democratas havia acontecido no último sábado, quando, na verdade, a reunião ocorreu na terça-feira. Pelo erro, pedimos nossas sinceras desculpas.