O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira, os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Em Ribeirão das Neves, o limite para candidatos a prefeito é de R$ 1.958.670,56 no primeiro turno e de R$ 783.468,22 no segundo. Os aspirantes a uma cadeira na Câmara Municipal poderão gastar até R$ 51.348,76. Veja a tabela divulgada pela Justiça Eleitoral:

Segundo a legislação, o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pela inflação do período. No último pleito, em 2016, os limites foram de R$ 1.719.348,06 para o executivo e R$ 45.074,65 para o legislativo. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 a junho de 2020.

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

O prefeito Junynho Martins (DEM) lidera a corrida eleitoral em Ribeirão das Neves, segundo pesquisa do F5 Atualiza Dados, encomendada pela TV Alterosa e divulgada pelo Estado de Minas nessa quarta-feira (19). De acordo com o instituto, o chefe do Executivo nevense tem 38,24% das intenções de voto no cenário estimulado, quando os candidatos são apresentados aos eleitores.

O segundo colocado é o vereador Vanderlei Delei (Republicanos), com 9,97%. Na terceira posição está o militar Washington Modesto Filho, com 2,94%. A quarta posição é ocupada pelo médico Doutor Getúlio (PCdoB), que soma 2,3% das intenções. Em seguinda, empatados com 1,28%, estão Coronel Bianchini (Avante) e Carlos Eugênio (PSB), seguidos por Toco Menezes (Patriotas), com 1,02%. Débora Rubiana (Solidariedade) não atingiu um ponto percentual. Joel Lucas (PSDB) e cabo Robinho de Neves (PMN) não foram listados na pesquisa pelo F5.

Chama atenção, ainda, que mais de 40% dos eleitores não apontaram um candidato, sendo brancos e nulos 21,36% e indecisos 20,84%.

Os participantes da pesquisa foram apresentados, também, à cena espontânea, em que não são citados nomes de possíveis concorrentes. Nela, Junynho Martins é mencionado por 20,08% dos ouvidos. Atrás dele, está Vanderlei Delei, com 2,43% das citações. Segundo o instituto F5, os demais nomes mencionados não alcançaram um ponto percentual na pesquisa espontânea.

O alto índice de indecisão é maior na pesquisa espontânea: 59,72%. Há, ainda, 15,47% de brancos e nulos.

Avaliação do governo

De acordo com o F5, cerca de 44% dos entrevistados consideram a gestão de Junynho ótima (8,18%) ou boa (35,93%). No entanto, a reportagem do Estado de Minas não mencionou o que os outros 56% dos entrevistados acham do governo atual. O RibeiraoDasNeves.net tentou contato com o F5 para levantar os números completos, mas não obteve sucesso. 

A pesquisa

O levantamento do instituto F5, feito entre os dias 17 e 18 deste mês, quando foram entrevistados 782 eleitores nevenses, está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MG-09252/2020.

A Justiça Eleitoral determinou, em decisão proferida na última semana, que o prefeito Junynho Martins (DEM) e a Prefeitura de Ribeirão das Neves suspendam as propagandas patrocinadas do site do município e da página pessoal do chefe do Executivo nevense nas redes sociais.

De acordo com o juiz eleitoral David Pinter Cardoso, o ato configura indevida promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada. "São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, condutas que afetem a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais", disse o magistrado, citando a Lei 9l.504, de 1997, em seu despacho.

Ainda segundo o magistrado, como se trata de denúncia de abuso de poder econômico, abuso de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social, a ação ainda será julgada posteriormente.

O pedido foi formulado pela direção do partido Republicanos no município. A legenda abriga atualmente o vereador Vanderlei Delei, pré-candidato a Prefeitura de Ribeirão das Neves.

Em nota, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que o prefeito Junynho Martins já tomou conhecimento da ação, mas entende que o pedido não tem fundamento. "A Justiça Eleitoral já constatou que isso não ocorreu, porque não houve pedido explícito de votos. Embora a Justiça Eleitoral tenha determinado a suspensão da veiculação da publicidade institucional, o Prefeito já havia se antecipado e determinado a suspensão de todo o conteúdo publicitário do Município, cumprindo espontaneamente a exigência da Lei das Eleições", diz a nota.

Conforme a nota, "o prefeito, através de sua assessoria jurídica particular, ainda apresentará defesa, razão pela qual não se pronunciará sobre o caso, a não ser nos autos de processo".

Faltando exatos três meses para a eleição, a corrida pelo posto de chefe do Executivo em Ribeirão das Neves tem 10 nomes que se lançaram como pré-candidatos. Com a aproximação das convenções partidárias para definir quem realmente vai para a disputa, a expectativa é que haja algumas composições entre os postulantes e o número diminua.

Até o momento, já se colocaram à disposição para a disputa, em ordem alfabética: Carlos Eugênio (PSB), Coronel Bianchini (Avante), Deborah Rubiana (Solidariedade), Doutor Getúlio (PC do B), Joel Lucas (PSDB), Junynho Martins (DEM), Robinho de Neves (PMN), Toco Menezes (Patriotas), Vanderlei Delei (Republicanos) e Washington Modesto Filho (PRTB).

Entre 31 de agosto a 16 de setembro, estará aberto o período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações. O prazo para registro das candidaturas é 26 de setembro.

Neste pleito, pela primeira vez, Ribeirão das Neves terá a possibilidade de segunto turno nas eleições. O município tem atualmente 214.845 eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral. No último pleito municipal, em 2016, eram 196.133 habitantes aptos a votar.

Veja abaixo um breve perfil dos pré-candidatos:

Carlos Eugênio (PSB)

Vice diretor da E.E. José Bonifácio Nogueira, morador do Pedra Branca há 30 anos, atuou nas escolas do Maria da Glória, no Santinho, e Pedro de Alcântara Nogueira, no São Pedro, nos últimos 20 anos. Presidente da Liga das Escolas de Samba de Minas Gerais (LIAC), tem dito que gestão é feita com o servidor de carreira e com menor número de cargos comissionados possíveis.

Coronel Bianchini (Avante)

Ex-comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, professor de Direito e integrante do Movimento Renova BR, Coronel Bianchini é especialista em Segurança Pública. Morador do condomínio Nossa Fazenda, em Esmeraldas, bem próximo à região do Veneza, tenta emplacar o nome em Ribeirão das Neves após ter sido candidato a deputado federal em 2018.

Deborah Rubiana (Solidariedade)

Assessora do deputado Wendel Mesquita, Deborah tem formação em gestão pública e atualmente é presidente do Solidariedade em Ribeirão das Neves e vem tendo o nome colocado como postulante ao posto de pré-candidata pelo partido com o lema de fazer uma "política do bem".

Dr. Getúlio (PC do B)

Depois de ter disputado três eleições para prefeito no início dos anos 2000, o médico está de volta ao município e pretende ser o representante do campo progressista na corrida pela Prefeitura no ano que vem. Já anunciou uma composição com o PT para a indicação do vice, que deve ser o advogado Rogério Alves.

Joel Lucas (PSDB)

Figura muito ligada ao ex-governador Aécio Neves, Joel fomenta há muito tempo o sonho de ser candidato a prefeito em Ribeirão das Neves e tenta buscar a unidade no ninho tucano para tentar viabilizar uma candidatura. Nos bastidores, comenta-se que o partido pretende investir bastante no município neste pleito.

Junynho Martins (DEM)

Atual prefeito, Junynho Martins trocou o PSC pelo DEM para colocar o trabalho que vem desenvolvendo na cidade à prova nas urnas. Junynho tem apostado alto no programa Asfalto Novo e nas entregas de reta final de mandato, além da fragmentação da oposição, para ser reconduzido a mais um mandato. Por outro lado, terá que lidar com a rejeição acumulada com várias denúncias de improbidade administrativa.

Robinho de Neves (PMN)

Na esteira da onda conservadora que marcou a eleição presidencial, o policial militar e futuro bacharel em Direito tenta se viabilizar como candidato na mesma linha de atuação do presidente Jair Bolsonaro, defendendo inclusive a instalação de uma escola cívico-militar em Ribeirão das Neves.

Toco Menezes (Patriotas)

Depois de hesitar por várias vezes em se lançar candidato, o empresário do ramo de bares e restaurantes articula junto a possíveis apoiadores da região de Justinópolis uma candidatura ao Executivo nevense.

Vanderlei Delei (Republicanos)

Depois de participar do grupo que elegeu o atual prefeito, o vereador de terceiro mandato fincou bandeira como oposição a Junynho Martins. Conta com apoio de um grande grupo político e de lideranças evangélicas.

Washington Modesto (PRTB)

Filho do ex-prefeito Washington Modesto, é policial militar e tem articulado junto a empresários nevenses a construção de uma candidatura em oposição ao atual chefe do Executivo. Conta com apoio de boa parte da bancada da segurança pública.

Nas Eleições 2020, nove cidades de Minas Gerais poderão ter segundo turno na disputa para prefeito, caso nenhum dos candidatos alcance 50% mais um dos votos válidos no primeiro turno. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (6), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Além de Ribeirão das Neves, estão nesta lista os municípios de Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros, Betim, Uberaba e Governador Valadares. Essas cidades têm mais de 200 mil eleitores, requisito mínimo para a disputa do segundo turno.

Neste pleito, Ribeirão das Neves tem 214.845 eleitores cadastrados na Justiça Eleitoral. No último pleito municipal, em 2016, eram 196.133 habitantes aptos a votar.