A Prefeitura de Ribeirão das Neves publicou, nessa semana, o edital de licitação nº 6/2019, na modalidade concorrência, para contratação de empresa de prestação de serviços de urbanização de vias, incluindo pavimentação, para dar início à segunda fase do Programa Asfalto Novo.

De acordo com o edital, o valor máximo do certame será de R$ 19,5 milhões para execução, em 12 meses, do serviço de pavimentação de 64 ruas (sendo 15 delas incluindo drenagem), sendo 11 estão localizadas no Centro, 39 no distrito de Justinópolis e 14 no distrito do Veneza. A lista de ruas contempladas está divulgada no site da Prefeitura.

Como a lista rapidamente se espalhou, a Prefeitura, em nota oficial, chamou a atenção de que, como em um processo licitatório pode haver, por um motivo ou outro, surpresas como uma impugnação, a lista definitiva de ruas que serão asfaltadas podem se alterar.

Atualização: a empresa vencedora do certame foi a LM Construções e Pavimentações, cujo valor total foi de R$ 19.494.321,42 (dezenove milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).

Um ônibus do transporte coletivo municipal passou por cima de uma caçamba de entulho e subiu em cima do muro de uma residência na rua Etelvina de Souza, na região Central de Ribeirão das Neves, na manhã deste domingo (14).

De acordo com testemunhas, o motorista do ônibus teria se sentido mal e perdido o controle do veículo. Os moradores da rua relataram um barulho muito forte por volta das 9h e acionaram a Polícia Militar (PM).

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado, mas deixou o local sem necessidade de remoção de vítimas.

Município incluído no recadastramento biométrico obrigatório do eleitorado para as próximas eleições, Ribeirão das Neves ainda tem baixo percentual de eleitores que já realizaram o procedimento. De acordo com informações atualizadas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), apenas 55.346 eleitores já compareceram aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral. Como o município tem um colégio de 204.076 eleitores, o número representa apenas 27,12% do total.

O comparecimento à revisão é obrigatório para todos os eleitores registrados no município que ainda não fizeram o recadastramento biométrico. Aqueles que já coletaram a assinatura, foto e digitais não precisam fazer o cadastro novamente.

Em março, quando o município foi incluído no recadastramento, 28.846 eleitores, correspondente a 14,08%, já estavam biometrizados em Ribeirão das Neves - desde agosto de 2017 os cartórios eleitorais do município fazem o recadastramento. O prazo para a conclusão da revisão biométrica no município vai até 21 de fevereiro de 2020.

Atendimento

Para fazer o recadastramento biométrico, basta o eleitor comparecer a um cartório, posto ou central de atendimento com documento oficial de identidade que comprove a nacionalidade brasileira e comprovante de endereço. São aceitos como documento a carteira de trabalho, carteira de identidade, carteiras emitidas por órgãos reguladores de profissão, certidão de nascimento ou de casamento. Não são aceitos a carteira de habilitação e o novo passaporte. Homens que vão fazer o alistamento eleitoral devem apresentar também comprovante de quitação do serviço militar (de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que completar 45 anos).

Para se evitarem filas, o atendimento pode ser agendado no  site do TRE ou pelo Disque-Eleitor (telefone 148), mas os eleitores também podem ser atendidos por ordem de chegada.

Em Ribeirão das Neves, o Cartório da 286ª Zona Eleitoral funciona na Rua São Cristóvão, 147, bairro Tânia, e o Cartório da 321ª Zona Eleitoral na rua Mário Alexandrino da Rocha, 71, bairro São Januário, em Justinópolis. Ambos funcionam de 12h às 18h.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves realizou, nessa quarta-feira (3), a licitação para escolher a empresa que irá assumir a manutenção e operação da iluminação pública do município no modelo de Parceria Público Privada (PPP). O Consórcio IP Minas, formado pelas empresas Quantum Engenharia Ltda e FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano foi o vencedor do certame com um lance de R$ 717.867,50 mensais em um contrato com a duração de 30 anos.

Com o resultado da licitação, o Consórcio IP Minas irá ficar responsável pela modernização da iluminação da cidade. Serão 26 mil pontos de iluminação implementando modernos sistemas com uso de luminárias de LED, envolvendo 25 praças, campos de futebol, 3,4 KM de pistas de caminhada, escolas, entre outros.

A composição entre a Quantum e a FortNort venceu a empresa FM Rodrigues e Cia Ltda, que apresentou uma proposta de R$ 735 mil, e o Consórcio IP Brasil, cujo menor lance foi de R$ 745 mil. O valor apresentado pela IP Minas (R$ 717 mil) foi 33,5% inferior ao valor inicial do pregão, que estava estipulado em R$ 1.079.500,00.

A remuneração do consórcio virá da taxa de iluminação pública que os moradores pagam na conta de luz da Cemig e que será destinado agora à remuneração do Consórcio IP Minas.

O prefeito Junynho Martins (PSC) avaliou como uma data histórica para Ribeirão das Neves a contratação através da parceria público-privada da empresa que vai tornar a cidade mais iluminada, moderna e com locais seguros para a população. Ele destacou que a medida é importante uma vez que o município não tem condições financeiras de executar tal modernização, que será percebida em breve pelos moradores.

Consórcio

De acordo com o Poder Executivo, a Quantum Engenharia, com sede em Florianópolis (SC), possui atuação há 25 anos em diversos segmentos do setor elétrico e gestão de iluminação pública de municípios pelo país. Já a Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano, de São Paulo, tem atuação desde 1995 e experiência em projetos de infraestrutura, saneamento e engenharia elétrica com ênfase em iluminação pública.