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Afinal de contas, do que estamos falando?

O tema identidade de gênero foi um dos assuntos mais discutidos no ano que se passou. Figuras políticas em busca da adesão de seguimentos mais conservadores da sociedade civil no combate ao que chamaram de “ideologia de gênero” viram aí uma forma de ampliar seu capital político e assim conquistar votos desses seguimentos. O exemplo mais explícito é o deputado Jair Bolsonaro, que tem como sua maior façanha política, em mais de vinte anos de vida pública, o combate ao material formulado pelo Ministério da Educação no ano de 2011 intitulado "Escola Sem Homofobia". Esse material foi chamado pejorativamente pelo deputado e seus aliados de “kit gay”. Contudo, o material tratava de um tema bastante delicado em nossa sociedade, que é a violência física e simbólica sofrida por pessoas que destoam do que chamamos de heteronormatividade e basicamente orientava nossos professores a ensinar seus alunos e alunas a respeitarem as pessoas independente de sua orientação sexual e buscava combater a barbárie ainda comum em nossa sociedade de um individuo, que por não concordar com a orientação sexual do outro, se acha no direito de agredi-lo (física e simbolicamente) e até mesmo matá-lo.

Assim um grande campo de disputa política foi aberto e muitos deputados, vereadores, prefeitos e aspirantes a esses cargos de uma forma extremamente populista, se colocaram obstinadamente a buscar o seu próprio “kit gay” com o intuito de ganhar prestígio frente seu eleitorado e garantir o seu mandato por mais quatro anos. Assim teatros, mídia (TV, rádio, cinema, redes sociais), exposições artísticas e escolas passaram a sofrer constante vigilância desses grupos - o que não seria problema se, de fato, esses estivessem comprometidos com uma sociedade mais justa, com a formação cidadã, não sexista e humana de nossos jovens, com o fim da violência contra a mulher que no Brasil é um escândalo, ou com o combate ao etos machista e violento incorporado por nossos jovens desde sua infância. No entanto, todo o trabalho desse grupo foi combater o que eles chamaram de “Ideologia de Gênero” que segundo a sua leitura rasa sobre o tema afirmam que alguns grupos de intelectuais coligados com o movimento LGBT quer ensinar as nossas criancinhas que mesmo nascendo do sexo masculino eles podem escolher ser mulher, como se isso fosse possível. Tal discurso gerou na sociedade brasileira tamanha comoção que grupos importantes como pastores, padres, pais e demais pessoas que realmente se importam com o futuro de nossos jovens e crianças passaram a ser utilizadas como massa de manobra desses grupos.

Mas afinal de contas o que é gênero e por que é tão importante debatermos esse tema? Ao contrário do que dizem esses “doutos” deputados, a expressão gênero social possui um respaldo científico e nasce dentro dos estudos antropológicos como um contraponto a expressão sexo biológico, que trata das caraterísticas anatômicas que distinguem macho e fêmea entre as diferentes espécies animais. Segundo estes estudos os seres humanos ao longo do tempo e espaço atribuíram papéis sociais distintos a homens e mulheres, assim a categoria homem e mulher, diferente do sexo biológico (macho e fêmea), são construções sociais que mudam com o passar do tempo e estão ligados ao contexto cultural em que os indivíduos estão inseridos. Um exemplo que podemos pensar é que o papel da mulher dentro da sociedade inglesa é bem diferente do papel exercido pelas mulheres em um país como o Afeganistão, pois mesmo que ainda possuam a mesma biologia (características anatômicas) essas mulheres vivenciam em suas respectivas sociedades, existências radicalmente distintas – sendo que a segunda aqui em questão por costume de sua sociedade não pode frequentar a escola , não pode dirigir automóveis e para ser considerada uma mulher honesta deve usar uma burca - vestimenta preta que deixa a vista apenas os olhos de quem as veste.

A questão de gênero também se dedicou ao longo das últimas décadas a pesquisar a condição de pessoas que possuem uma identidade de gênero que não coincide com a sua biologia, ou seja, pessoas que mesmo tendo uma anatomia que lhe vincula a um sexo biológico (macho ou fêmea) se identificam, desde sua primeira infância, com os papéis sociais atribuídos ao sexo oposto – os transexuais. Cabe lembrar que a existência de indivíduos que apresentam essa condição não é produto da modernidade e nem estimulado pelos estudos sobre gênero. Há relatos de indivíduos que experimentam essa condição nos mais variados períodos da história e nas mais diversas culturas inclusive em culturas não ocidentais, como grupos de povos indígenas, chineses, indianos e árabes, sendo que cada cultura lida com esses indivíduos de formas distintas.

O meu interesse como pesquisador sobre o tema, especificamente pela violência sofrida por minorias sexuais, foi ampliado nos últimos anos, pois ao pesquisar a violência sofrida por estudantes em ambiente escolar, tive contato com a dura realidade de crianças e jovens que por não se enquadrarem em um padrão de comportamento entendido como “normal” do que é ser homem ou ser mulher eram violentados - de forma física e simbólica - cotidianamente por seus colegas. O mais grave que conseguimos constatar em nossas pesquisas preliminares é que essas violências eram negligenciadas e até mesmo estimuladas por professores, direção e família, quando esses não eram os próprios autores das agressões. A presença dessas violências no ambiente escolar me fez entender a importância de introduzir na formação dos professores, diretores e estudantes conteúdos que os ajudem a lidar com a diversidade sexual de forma humana e consciente, entendendo que independente da orientação sexual do estudante esse merece ser respeitado.

Portanto, tendo em vista o tema abordado acima podemos verificar que a importância de debater a questão de gênero nas escolas, mídia, nas igrejas e nas famílias se mostra fundamental, para a construção de uma sociedade mais justa, onde alunos e alunas, esposos e esposas, trabalhadores e trabalhadoras heterossexuais ou não possam colaborar entre si e não continuar competir de forma infantil. É interessante ressaltar que este texto está sendo escrito por um homem hétero educado na sociedade brasileira, o que acho que ficou claro acima que pra mim não significa nenhuma vantagem. Na verdade em alguma medida representou por muito tempo um grande peso, não comparado ao fardo atribuído a mulheres, pessoas homoafetivas, transexuais, etc, mas se mostra um peso, pois nós homens héteros educados em uma sociedade machista e homofóbica descobrimos muito cedo como nossa masculinidade é frágil e o custo de mantê-la se configura em um constante policiamento do que eu visto, de como eu falo, de quem sou amigo, de quem eu abraço, de quem eu devo humilhar, em que momento tenho que ser violento, a quem posso devotar o meu amor não erótico, ou seja, ser homem hétero não se limita a questão de me relacionar com parceiras do sexo oposto, mas sim de um processo de desumanização com o propósito último de manter meus privilégios frente as mulheres e os não heterossexuais .

Mas, hoje alguns homens héteros, entre esses me incluo, passaram a refletir sobre o que perdemos em nossas vidas para manter o privilégio de "ser homem, macho do saco roxo, como diria meu pai”. Provavelmente perdemos uma relação mais afetuosa com quem amamos do sexo masculino (filhos, pai, avôs, amigos, colegas de trabalho etc), pois a etiqueta masculina nos orienta a nunca abraçar, beijar e nem mesmo elogiar outros homens sobre o risco de sermos considerados gays. Perdemos por vezes também o amor da mulher amada, por que talvez seja impossível para ela continuar amando um homem que lhe entende como inferior e tenta impor essa sua superioridade frente o “sexo oposto” a qualquer custo inclusive com agressões físicas. Para manter esses medievais privilégios do machão sobre o grupo, perdemos inclusive a vida, pois são inúmeros os estudos que associam os elevados números de assassinatos no Brasil com o etos masculino, ou seja, essa ideia de não levar desaforo pra casa estimula a nós homens a resolver até mesmo os mínimos conflitos com a violência física e o resultado são assassinatos banais no trânsito, nos bares, entre vizinhos e até mesmo estimula a entrada de garotos para a criminalidade, pois muitos desses jovens ao serem questionados por que entraram na vida do crime afirmam categoricamente “ para me tornar sujeito homem”. Assim a questão de gênero nos mostra que se queremos uma sociedade realmente justa devemos começar questionando os nossos próprios privilégios e entendendo como estes fazem mal a toda a sociedade, inclusive a nós homens héteros que virtualmente desfrutamos desses supostos privilégios.

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A sociedade brasileira vivencia atualmente o acirramento dos ânimos em uma improdutiva discussão de surdos entre “esquerda” e “direita” a qual tem como resultado a ampliação de discursos ultraconservadores que afeta instituições que até então gozavam de amplo prestigio frente à sociedade e se mostravam como ponta de lança em nossos processos de transformação social. Nesse conflito podemos verificar que a bola da vez é a Escola , como podemos constatar com o crescimento de um falacioso movimento intitulado “Escola Sem Partido” que na verdade pretende impor um sistema educacional que afaste os alunos de qualquer leitura crítica frente à sociedade em que vivemos, chamando arbitrariamente tudo o que os seus membros não concordam de “Doutrinação ideológica”.

Uma síntese desse discurso conservador é a divulgação em rede sociais da frase a qual afirma que “a família educa e a escola ensina”. Por mais bem intencionadas que sejam as pessoas que defendem esse posicionamento, o mesmo esbarra na própria definição sobre o que é de fato educação e como as pessoas se educam. Um primeiro elemento que não pode ser ignorado é que o processo de educação de um indivíduo apresenta uma infinidade de nuances que nem sempre são passíveis de serem controladas, sistematizadas e se dão tanto por ensinamentos intencionais assim como por exemplos práticos oferecidos por outros indivíduos com quem nos relacionamos. O processo educativo assim se dá no contato entre os indivíduos frente as mais diversas instituições sociais como família, igreja, grupos de amigos, mídia e obviamente a presença desses indivíduos na instituição escolar. Assim ignorar o papel da escola na construção dos valores morais e éticos das crianças e jovens que frequentam essa instituição é minimamente imprudente, pois mesmo que não queiram, os professores influenciam na formação e nos valores dos sujeitos alvos do processo educativo com quem relacionam-se na condição de alunos. O ato de não explicitar e nem refletir de forma independente sobre essa influência faz com que os professores a exerçam de forma inconsciente, como denuncia o sociólogo Francês Pierre Bourdieu, que apontou em seus estudos que a escola pode contribuir para a perpetuação das desigualdades caso não compreenda de fato os contextos familiares e sociais que estão inseridos os indivíduos os quais atendem. Em sua avaliação ao ignorar as especificidades dos sujeitos a quem atendem e ao submeter estes a um sistema extremamente meritocrático e pensado apenas para atender as especificidades da classe média a escola ao invés de contribuir para o fim das desigualdades contribui para sua perpetuação.

Outro equivoco do discurso o qual afirma que “Educação é obtida em casa e a Escola só ensina” é a sacralização das famílias as entendendo como perfeitas e que possuem valores acima de qualquer crítica. Nesse sentido podemos aproximar o conceito de educação ao conceito de socialização dos indivíduos, assim o contato do indivíduo a partir de sua mais tenra idade incute, de forma intencional ou não, valores que nem sempre são os mais nobres. Um bom exemplo é a perpetuação do racismo em nossa sociedade. Nós sociólogos podemos afirmar, com certo grau de certeza, que ninguém nasce racista, esse comportamento preconceituoso é adquirido via contato social com outros indivíduos que apresentam valores racistas e infelizmente, mesmo de forma não explícita, é transmitido para os sujeitos alvos do processo de socialização via as instituições sociais a qual ele tem contato como família, mídia, religião, estado e também escola. O mesmo ocorre com a cultura da violência, intolerância religiosa, machismo, homofobia e demais preconceitos que estão muito presentes em nosso cotidiano e que fazem a vida de milhares de pessoas serem menos dignas.

Assim, caso o grupo familiar, mesmo de forma inconsciente, promova esses valores em seus filhos, a escola se mostra como um excelente espaço para esses indivíduos problematizarem esses valores via uma perspectiva agora científica e analises das leis que pretendem abolir comportamentos preconceituosos em nossa sociedade , os quais mesmo havendo leis que busquem sua superação ainda perduram. Talvez esse seja o ponto de tensão entre os processos educativos realizados na escola e os valores dos grupos de familiares de nossos alunos, pois é comum os pais não se sentirem confortáveis, mesmo que visivelmente errados, quando os seus filhos os questionam sobre alguns de seus valores e esses costuma inclusive reagir de forma autoritária e avesso ao diálogo. Assim, analisando um caso extremo, não há de se surpreender que um pai machista que pratica violência doméstica não ache conveniente que na escola de seus filhos discutam questões ligadas a equidade de gênero e a Lei Maria da Penha, pois de fato a escola em alguma medida está “jogando os filhos contra o pai”.

Tendo em vista esse cenário, devemos entender que qualquer contato humano seja ele em casa, entre os amigos, via programas de TV, na internet e claro na escola possuem um caráter educativo, portanto em todos esses espaços, de forma consciente ou não, estamos nos educando e nem precisa acreditar nos especialistas é só observar o mundo a sua volta e perceberá o quanto essa colocação está correta tanto no viés positivo, onde os indivíduos são socialmente instruídos pelas famílias , mídia e escola para uma postura ética e em busca de uma sociedade mais justa e solidaria como infelizmente em seu viés negativo onde essas mesmas instituições influenciam esses sujeitos para o egoísmo, sexismo, consumismo e atitudes que possam ferir a dignidade alheia para conseguir algum proveito.

Portanto, podemos concluir que os sujeitos são frutos das experiências e reflexões sobre as experiências que acumularam durante a sua vida nos mais variados espaços. Excluir a escola desse leque de instituições que influenciam na educação do sujeito impede que os professores - assim como pais, publicitários e sociedade de forma geral - reflitam sobre o caráter educativo - e porque não deseducativo - de suas ações, mesmo que esse educador não ministre uma disciplina das ciências humanas as quais tratam de forma direta de temas como ética , valores e moral. Por fim cabem citar um provérbio africano para nos ajudar a lançar luz sobre essa questão: “É preciso uma aldeia inteira para educar uma criança”.

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"Dá nada pra mim”, quantas vezes você já escutou essa expressão nos últimos anos? Provavelmente várias. Eu, por exemplo, na condição de professor da Rede Pública quase que diariamente escuto alunos reproduzindo essa já célebre expressão indiscriminadamente. Mas o que de fato está por trás dessa afirmativa? Quais são as consequências de acreditarmos e mais ainda estimularmos os jovens acreditarem nessa expressão

Podemos entender essa afirmação, quando reproduzida por um menor, principalmente quando esse pertence a um grupo familiar submetido a um quadro de vulnerabilidade social como a internalização do próprio jovem, negro (preto ou pardo), morador de periferia, oriundo de família de baixa renda envolvido ou não em atividades criminais de um discurso perigoso encabeçado por parte significativa da sociedade brasileira a qual ainda insiste em acreditar que a simples criação ou modificação de uma lei poderia resolver todos os problemas da criminalidade no país. Assim, parte sensível da população brasileira acredita que com o endurecimento das leis, a redução da maioridade penal e a criminalização da pobreza teremos um país mais seguro. Esses assim ignoram o fato de que os países que resolveram o problema da criminalidade, os quais apresentam índices sustentáveis de violência, não investiram em criação de leis mais rígidas, mas sim em políticas de inclusão social como educação de qualidade para todos, combate as desigualdades (econômicas, raciais, de gênero geracional), politicas voltadas para a juventude (nas áreas de lazer, esporte e cultura) e Inclusão no mercado formal de trabalho das populações em condição de vulnerabilidade.

Para respaldar esse argumento da ineficácia do endurecimento das leis como solução para a criminalidade podemos citar o estudo do Professor Luís Flávio Gomes intitulado "Beccaria (250 Anos) – e o Drama do Castigo Penal: Civilização ou Barbárie?" , onde o autor nos mostra que nas ultimas, décadas no Brasil, mais de setenta por cento das leis que discutiam a questão da criminalidade propunham alteração no código penal no sentido de endurecimento das Leis, mas essas alterações quando implementadas pouca efetividade tiveram sobre a redução da criminalidade no país, que por sinal viu nas ultimas décadas a explosão da criminalidade, com a estruturação do tráfico de drogas e do crime organizado.

Voltemos à análise da simbólica expressão "Dá nada pra mim" ela explícita por parte desses jovens uma falsa sensação de impunidade que a eles é atribuída, pois por serem menores, a justiça lhe confere mediante ao Estatuto da Criança e Adolescente e especialmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também é pejorativamente chamada como "Direitos dos Manos" a licença para cometer crimes. Tais posicionamentos da sociedade brasileira demostram a total ignorância e desconhecimento sobre os conteúdos desses dois documentos, os quais são primordiais para o processo civilizatório que a humanidade viveu nos últimos séculos. Em especial os direitos humanos que é um documento que busca deixa claro que todos os seres humanos, independente de raça, cor, credo ou nacionalidade tem direitos inalienáveis como direito a vida , a liberdade , a propriedade, a educação, a um emprego digno e a não ser vitima de justiça sumária.

Outro efeito nocivo deste posicionamento da sociedade Brasileira que é cristalizado na expressão "Dá nada Pra mim" é estimular parcela da juventude em condição de vulnerabilidade social a entrarem para o mundo do crime, pois o próprio discurso corrente afirma que pelo fato de ser menor de idade os jovens não enfrentarão maiores consequências frente ao fato de se enveredarem para o caminho da criminalidade seja no tráfico de drogas, realizando furtos, roubos e até mesmo crimes hediondos como assassinatos e estupros, afinal de contas "Não da Nada Pra Mim".

Esse discurso cai por terra quando analisamos as estatísticas apresentadas pelo Mapa da Violência e utilizadas pelo Programa JUVIVA – Juventude Viva – realizado pelo governo Federal no Ano de 2012 em parceria com o Observatório da Juventude da UFMG.

Esta pesquisa mostra que em 2012 o Brasil apresentou o astronômico número de 50 mil assassinatos - (no ano de 2017 chegamos a marca de 60 mil assassinatos), números esses que intrigam pesquisadores internacionais, pois essas são estatísticas dignas de países em guerra como Síria e Iraque. Recortando os dados verificamos que desse total 60 por cento dos mortos era composto por jovens de idade entre 14 a 29 anos, a maioria - setenta por cento - composta de negros (pretos e pardos), no que se referem ao sexo das vitimas de homicídio 91,5 por cento eram homens. Para concluir, o perfil de quem é assassinado no Brasil a maioria das vitimas eram moradores de periferias sociais – vilas, favelas e bairros pobres - com baixa escolaridade e representativo número de pessoas que se quer ingressaram no ensino médio e oriundos de famílias de baixa renda, ou seja, justamente o perfil , como relatado acima, de quem é estimulado a incorporar o discurso do "Dá nada pra mim". Portanto, podemos concluir através das estatísticas que o discurso qual defende a falta de maiores consequências do envolvimento de jovens com a criminalidade não é real, pois para esse grupo a expectativa de vida é bastante baixa e nesse curto período de vida acumulam sucessivas passagens por centros de ressocialização, que de ressocialização só possuem o nome, e por cadeias que são verdadeiras masmorras, ou seja , para esses jovens definitivamente o crime não compensa, mas para completar o ditado popular, tudo conspira a favor.

Os dados apresentados pelo mapa da violência no Brasil levaram a alguns órgãos de defesa da juventude a afirmarem que o Brasil passa por um processo silencioso de genocídio da juventude pobre e negra, pois mantidas essas estatísticas por vários anos teremos o aniquilamento desse seguimento da população, o qual historicamente não tiveram os seus direitos básicos garantidos como direito a moradia , direito a educação de qualidade , direito a um emprego digno e agora tem o seu direito mais fundamental, que é o direito a vida, violado. Claro que alguém vai ler esse artigo e afirmar que eu estou propondo que protejamos os "vagabundos", mas como o estudo do Professor Luís Flavio Gomes analisou legislações penais de mais de 70 países constatou, não são leis mais rígidas que combatem a criminalidade, mas sim a implementação de direitos básicos que promovam a diminuição das desigualdades, basta verificar que os países que tem as menores taxas de criminalidade são também os que apresentam os melhores índices de distribuição de renda e educação, ou seja, esses países ao invés de questionarem o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos o colocaram em prática.

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Vendo publicidades do Governo Michael Temer a qual tenta justificar sobre o porquê de suas famigeradas reformas, que conta inclusive com apoio de significativa parcela da população, me impressiona o cinismo de tentar a qualquer custo fazer com que quem mais necessita pague a conta da crise. A estratégia do governo é simples, busca convencer todos que o Estado Brasileiro não se sustenta e que devemos cortar direitos constitucionais para que possamos aplacar os efeitos da crise que é a maior de todos os tempos. Assim busca mostrar as pessoas que as reformas austeras que seu governo propõe são o único caminho para superarmos a grave situação em que o Brasil se encontra hoje e quem se opõem a essas medidas faz isso apenas por questões ideológicas ou por ignorar os conceitos básicos de uma ciência exata e distante de influências ideológicas que se chama Economia.

Mas será que isso está correto? O único caminho para solução da crise econômica são essas Reformas? Antes de uma solução definitiva para essa questão cabe lembrar que a verdadeira origem dessa crise, que definitivamente não é a maior crise que nosso país enfrentou em sua história (é só conversar com quem viveu os anos oitenta) nem teve origem no Brasil, mas é reflexo de uma crise de confiança dos mercados internacionais e foi motivada por um esquema de corrupção no mercado imobiliário norte-americano, logo eles que são apresentados por nossa classe média, dita esclarecida, como exemplo de ética e retidão as ser seguido.   Cabe ainda apontar que essa crise econômica que não poupou ninguém, no Brasil foi agravada pela crise política que como sabemos foi motivada pelas relações promíscuas entre governo e elites econômicas, sendo que esta ultima via financiamentos bilionários de campanha tanto da dita esquerda quanto da direita, buscaram privatizar o estado constituindo governos que se comportam como defensores dos interesses desses grupos em detrimento dos reais interesses da nação. Somente esse fato colocaria a necessidade de uma profunda reforma política que blindasse o poder publico dos assédios desses grupos na frente das ditas “necessárias reformas”, como toda noite o Willian Waack, âncora do Jornal da Globo olha nos meus olhos e afirma, praticamente chamando de idiota qualquer pessoa que critique essas medidas.

Mas vamos deixar de lado a questão da reforma política e nos determos somente ao campo da economia. Entre todas as reformas propostas, que como podemos perceber atingem sempre o elo menos favorecido da sociedade, ou seja, a classe média, sim a classe média que tem entres seus membros ferrenhos defensores das atuais reformas, mas que também é esfolapada pelo sistema de arrecadação de impostos e taxas de juros dos bancos, e as famílias de baixa renda, enfim entre todas essas reformas não ouvimos em nenhum momento falar de Reforma Tributária. As únicas citações sobre o tema se aproveitam do total desconhecimento da população sobre o mesmo para ameaçar os contribuintes dizendo que caso não sejam feitas as Reformas a alternativa será o aumento de impostos. Com esse argumento o governo vem conquistando o que quer no congresso nacional. Mas lá ninguém fala em uma Reforma tributária de fato que diminua os impostos sobre circulação de mercadorias e tribute as grandes riquezas e as heranças, que implemente uma tabela de imposto de renda progressiva onde quem ganha mais paga mais e de um sistema de coleta de impostos mais eficaz , assim como é em qualquer país do mundo civilizado, inclusive nos de inclinação Neoliberal como os Estados Unidos. Realmente no Brasil a questão tributária é um absurdo, pois pagamos impostos a nível de Países Nórdicos (Noruega 56%, Suécia 52% e Finlândia 54%), mas temos serviços equivalentes aos países mais pobres da África.  Fato este que leva a todos criticarem amplamente o sistema tributário vigente, mas ninguém pensa em muda-lo pelo simples fato que este sistema cruel e covarde com os menos favorecidos atende uma parcela da população que tem grandes influências dentro do governo. Vamos entender então por quê?

Obviamente que parte significativa do dinheiro de nossos impostos é mal gastos por nossos governantes bancando os privilégios de políticos e servidores do alto escalão do Governo, também devemos levar em conta a parcela significativa que é desviada em esquemas de corrupção que também levam o governo a gastar muito e mal nossos impostos, vide os escândalos de favorecimentos de empresas desvendado pela operação lava-jato. No entanto, não temos somente problemas no gasto, mas também na arrecadação. Aqui no Brasil empresário, com amplo apoio da opinião pública, acham bonito dizer que sonegam impostos, mas você já parou para pensar o absurdo que é sonegar impostos? Vamos lá.

Como exemplo podemos analisar o custo da cervejinha que grande parte dos brasileiros merecidamente consome nos finais de semana, em média 50% da composição do preço dessa bebida é composta de impostos. Achando isso injusto o que os empresários fazem, eles sonegam os impostos que virtualmente iriam financiar saúde, educação, políticas sociais et, mas o pior é que na hora de revender a cerveja que custaria 7 reais, ao invés de descontar os impostos e me vender a 3 reais e 50 centavos, não eles me vendem pelos mesmos 7 reais incorporando aos seus lucros o que deveria financiar o estado. Quem é duplamente lesado nessa história? Resposta o cidadão, em especial o cidadão de baixa renda, que tem significativa parte de seu salário destinada ao pagamento de impostos e não recebe serviços públicos de qualidade os quais eles não teriam como financiar do seu próprio bolso e agora ainda tem sua aposentadoria ameaçada.

A prática de sonegação de impostos é algo culturalmente aceito no Brasil, mas assim como o desvio de verbas publicas por pessoas ligadas ao governo, é um crime de corrupção. Assim, uma reforma tributária que garantisse uma maior eficácia na cobrança de impostos, e que passe a buscar alternativas de arrecadação que não os impostos sobre circulação de mercadorias poderia ser um excelente caminho para superar os rombos nas contas publicas, e mais, segundos especialistas poderíamos com uma cobrança mais eficaz de impostos, a exemplo do imposto único (IVA) praticado na Europa, diminuir a tributação sobre mercadorias, assim aumentar o poder de compra do consumidor, e ao mesmo tempo aumentar a arrecadação de impostos.

Vamos acordar Brasil isso não é uma questão ideológica, é uma questão de lógica e não precisa acreditar nesse humilde professor comece a estudar sobre sistemas tributários no Brasil e no mundo, você constatará que nosso modelo de tributação reúne todos os vícios possíveis e é de fato construído para não funcionar. No próprio Youtube existem matérias bem esclarecedoras de curta duração com especialistas falando sobre o tema. Lembrando sempre que opinião sem informações seguras e fundamentadas gera preconceitos e nos distancia de um mundo mais justo.

 

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Será porque estamos novamente discutindo a maioridade penal?

É difícil entender como o povo brasileiro se deixa ludibriar e não enxerga as coisas. Veja os fatos, no auge das investigações do "Petrolão", escândalo que expõe as vísceras da política brasileira e mostra que possuímos uma democracia de fachada onde o poder econômico é soberano e que a grande maioria dos nossos representantes (do PT, do PSDB e dos demais partidos) foram eleitos com dinheiro de empresas e não governam para o povo, e sim para essas empresas. Neste rico cenário onde temos a chance de mobilizar a sociedade brasileira para a urgência de uma reforma política que diminua a influência do poder econômico nas eleições (por que infelizmente acabar com essa influência é um sonho ainda distante). Exatamente neste momento que cada vez fica mais claro que uma simples troca de atores não irá mudar o rumo da novela que é a política brasileira e que novos políticos respeitando as mesmas regras eleitorais não irão fazer diferente dos que aí estão para se manter no poder.

Justamente nesse cenário coloca-se em votação o texto que discute a maioridade penal, no velho estilo de tentar resolver os problemas do mundo com leis, velho estilo de Riobaldo personagem de Guimarães Rosa em "O grande Sertão Veredas", que a todo momento propõe leis como "Deveria de existir uma lei que proibisse a miséria no mundo". Sem questionar o mérito da lei que realmente divide opiniões, mas que qualquer especialista que trata da criminalidade no Brasil, sem fazer muito esforço comprova sua ineficácia para resolver o problema da violência no país, que por sinal passa muito longe de uma simples política de segurança pública.

Enfim, essa não é a questão, o fato é que esse tema está servindo como rota de fulga para os políticos e empreiteiros envolvidos no "petrólão" , pois a discussão da maioridade penal neste momento encobre o fato que já está sendo preparada uma "pizza gigantesca", onde como no "mensalão", serão condenados dois ou três "bois de piranha" que vão ser o judas (a exemplo de Zé Dirceu, Genoíno e Marcos Valerio) e a grande maioria dos envolvidos nos processos serão absolvidos por insuficiência de provas. Nada vai mudar na dinâmica política brasileira e daqui a mais quatro anos iremos novamente vivenciar a festa da democracia e votaremos.

 

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