Nos últimos meses, temos visto um aumento alarmante nos cancelamentos de planos de saúde coletivos, deixando muitos usuários desamparados e sem acesso ao tratamento médico necessário. Estima-se que mais de 10 mil usuários já tenham sido afetados por cancelamentos de planos de saúde de operadoras como Unimed e SulAmérica. Recentemente, a Amil também começou a notificar seus usuários sobre o cancelamento de contratos, afetando especialmente beneficiários com diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras.
A Gravidade do Problema
O cancelamento de contratos de planos de saúde é um problema crescente que causa enormes prejuízos aos usuários. Muitas operadoras encerram os contratos de forma ilegal e abusiva, sem a devida notificação e sem considerar a condição de saúde dos beneficiários. Receber a notícia de que seu plano de saúde será cancelado é desesperador, especialmente para quem está em tratamento médico.
Seus Direitos São Protegidos pela Lei
No entanto, nem tudo está perdido. A jurisprudência dos tribunais brasileiros, especialmente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem um posicionamento claro em relação ao cancelamento ilegal dos contratos de planos de saúde. Os tribunais entendem que os planos de saúde não podem rescindir ou cancelar o contrato de um paciente que esteja internado ou em tratamento médico de doença grave, enquanto não houver a alta médica.
Este entendimento segue a regra descrita no art. 13, parágrafo único, inciso III, da Lei 9656/98. Inicialmente, esta regra se aplicava apenas aos contratos individuais e familiares, mas, por decisão do STJ, agora também abrange os contratos coletivos empresariais ou por adesão.
Decisão do STJ e Tema 1082
Ao discutir a tese, o Ministro Luiz Felipe Salomão destacou que, no caso de usuários internados ou em tratamento essencial para sua sobrevivência ou manutenção de sua saúde, a operadora deve aguardar a alta médica antes de rescindir ou suspender o plano de saúde, independentemente do tipo de contrato.
Este entendimento foi consolidado no Tema 1082 do STJ, sob o rito do Recurso Repetitivo, estabelecendo que:
A operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral de plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos a usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física, até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação (mensalidade) devida.
O Que Fazer se Seu Plano For Cancelado?
Apesar desse entendimento consolidado, muitos planos de saúde ainda cancelam contratos de forma ilegal. Isso acontece principalmente porque muitos usuários não buscam seus direitos judicialmente. É importante saber que a situação só se resolve judicialmente e que é possível reverter o cancelamento e até buscar danos morais.
Se você teve seu contrato cancelado ou rescindido sem justificativa ou fora dos requisitos legais, é possível reverter a situação no judiciário, solicitando a reativação do contrato e danos morais.
Recomendações Finais
Para garantir que seus direitos sejam protegidos, é recomendável procurar um advogado especializado em contratos e direito à saúde. Se precisar de ajuda ou quiser saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco. Nós podemos te ajudar.
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Notas da Autora:
Com estas explicações, espero ter esclarecido um pouco mais sobre este assunto complexo que vem afetando tantos consumidores. Não deixe de lutar pelos seus direitos.
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Advogada Josiane Oliveira
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Proposta busca promover a resolução extrajudicial de conflitos na área da saúde
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, na quinta-feira (16), a segunda edição do 'Projeto Simplificar'. A iniciativa tem o intuito de desenvolver ações para estimular resoluções extrajudiciais e efetivas de conflitos sobre saúde, contribuindo para reduzir os impactos da judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta fase, o programa foi apresentado para Belo Horizonte, e outras 103 cidades que compõem o macro centro, como Ribeirão das Neves e Vespasiano. A primeira etapa da apresentação do projeto ocorreu, em março, em Montes Claros, no Norte de Minas, para 64 municípios. Até agora, a iniciativa foi apresentada para 168 cidades mineiras. A expectativa é que até o fim do ano o programa chegue para todo o Estado.
O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e de outros representantes. O procurador explica que a questão da saúde está muito judicializada, e o que falta é a interface entre comunidade, município, Estado e União.
"O Simplifica visa evitar a judicialização e resolver os problemas antes que se tornem processos, priorizando o bem-estar do cidadão e a redução da burocracia", pontua o procurador.
Parceria
O projeto é realizado em parceria parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM).
Por Lucimar de Souza Fernandes
Seguem as formações de professoras da educação infantil para o cumprimento do Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada.
Para zerar o analfabetismo e cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foram estabelecidas estratégias de políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o segundo ano do ensino fundamental. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), até 2023, 56% das crianças brasileiras não foram alfabetizadas na faixa etária esperada e elas se somam a outras milhares de meninas e meninos que estão na escola sem saber ler e escrever.
O primeiro Plano Nacional Educação (PNE 2001-2010), entrou em vigor logo após a promulgação da Constituição de 1988. Já o segundo Plano Nacional de Educação foi estabelecido em 2014 e vigora até 2024. O que aumenta a preocupação com o cumprimento das metas, principalmente a de zerar o analfabetismo que está prevista desde o primeiro plano.
Neste contexto surge o Compromisso Nacional pela Criança Alfabetizada, que conta com a adesão de 100% dos municípios mineiros. As 853 cidades se unem em parcerias para promoverem cursos presenciais e à distância para formarem multiplicadoras de leitura e escrita que atuarão nas escolas. A capacitação tem foco na formação de professoras da educação infantil pelo programa LEEI (Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil).
Indianara Cavalcante, professora da rede municipal de Ribeirão das Neves, Especialista em Alfabetização e mestranda em Educação pela UFMG, em entrevista nos explica o que LEEI (Leitura e Escrita na Educação Infantil) é um curso de formação profissional que tem como foco orientar professoras e demais profissionais para que possam proporcionar às crianças da pré-escola o direito à linguagem escrita, compreendida como um instrumento poderoso que deve ser adquirida ao longo do processo dos sujeitos ( do nascimento à vida adulta).
Nesse sentido, ela se sente feliz e grata por integrar a equipe de formadores municipais da sua cidade: Ribeirão das Neves/MG, estudando, refletindo e compartilhando experiências que vão contribuir para o aprendizado das nossas crianças. Afinal, elas estão inseridas, assim como nós também estamos, numa sociedade grafocêntrica, ou seja, numa sociedade centrada na escrita.
Já a professora Viviana Anita Silva da Cunha, professora do primeiro período, na Escola Municipal Silvestre Roberto Valentim, em Ribeirão das Neves, aponta que é uma excelente iniciativa. É um investimento que traz habilidades e conhecimentos para que possam colocar em prática as atividades que possibilitarão diminuir as dificuldades dos alunos na leitura e alfabetização. Entretanto, é necessário estar com a cabeça aberta para receber as formações e colocar em prática. Valorizando a iniciativa do conhecimento aliado à prática.
Desta forma o ano de 2024 é, então, o momento de acompanhar a implementação do Compromisso, que tem uma meta desafiadora, tanto em nível nacional, quanto em nível local. “Embora a Educação Infantil seja uma etapa de ensino que tem um fim em si mesma, e não uma preparação para etapas subsequentes, é a base para uma progressão a curto, médio e longo prazo com qualidade. Logo, é possível afirmar que o LEEI é uma importante estratégia para o alcance das metas há muito pensadas no PNE”. Conforme conclui a professora Indianara Cavalcanti.
A microrregião Grande Belo Horizonte concentra quase 299.286 mil microempreendedores individuais, conforme dados da Receita Federal de abril de 2024. Com o objetivo de orientar e capacitar aqueles que querem se tornar microempreendedores, o Sebrae Minas promove a Semana do MEI, de 20 a 24 de maio, com centenas de atividades gratuitas, on-line e presenciais. As inscrições são limitadas e a programação está disponível no site.
Durante os dias de programação, os participantes terão acesso a oficinas e conteúdos simultâneos e úteis no dia a dia do empreendedor, como vantagens da formalização, marketing, gestão, finanças, obrigações junto à Receita Federal, emissão de notas fiscais, crédito e inovação, entre outros.
Os interessados em se tornar microempreendedores individuais poderão aproveitar o momento para se formalizar de forma rápida e gratuita. Para ter acesso a esse serviço, o empreendedor deverá efetuar, dias antes, o cadastro obrigatório no site GOV.br . Outros documentos pessoais necessários para a formalização são carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço da empresa ou da residência. Para quem já é formalizado, também poderá negociar o pagamento de débitos em atraso na Receita Federal, imprimir os Documentos de Arrecadação Mensal (DAS-SIMEI).
Formalização
Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, não ter sócio nem filiais, trabalhar sozinho ou ter no máximo um empregado (que receba piso da categoria ou salário mínimo) e atuar em uma das ocupações permitidas. Entre as vantagens estão: acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participação em licitações, direito à aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria por idade e emissão de nota fiscal.
Confira as ações de Belo Horizonte e Região Central.
SALA ITINERANTE – SEBRAE MINAS E PREFEITURA DE BH
O Sebrae Minas, em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Sala Mineira do Empreendedor, promove a Sala Mineira do Empreendedor Itinerante, entre os dias 21 e 22 de maio, como parte das ações da Semana do MEI. A Sala Mineira de BH Itinerante acontecerá no Centro de Referência das Juventudes – CRJ, das 9h às 17h. O atendimento é por ordem de chegada, exceto para as palestras, para as quais os interessados em participar devem fazer a inscrição nos links abaixo.
Atividade espontânea
21 e 22/05, das 9h às 17h (orientações MEI, negócios, nota fiscal, licença de funcionamento, vendas, marketing).
Roda de Prosa MEI
21/05, das 9h30 às 10h30 - O que é MEI
21/05, das 14h às 14h30 - Conhecendo os direitos do Consumidor
Palestras MEI
22/05, das 10h às 11h - Gestão Financeira - A importância para o seu negócio Inscrição: loja.sebraemg.com.br/detalhes/128202
22/05, das 15h às 16h - Marketing digital para pequenos negócios Inscrição: loja.sebraemg.com.br/detalhes/128203
SEBRAE MINAS E CDL/BH
O Sebrae Minas e a CDL/BH promovem ação com uma série de capacitações: finanças, marketing digital, comportamento empreendedor, planejamento, crédito e inovação. Na edição deste ano, um dos destaques da programação é a palestra magna realizada no dia 20/05 (segunda-feira), com um dos maiores influenciadores do país Gustavo Tubarão, que vai falar sobre “Como ganhar dinheiro com marketing digital sendo você mesmo”.
Endereço: Avenida Av. João Pinheiro, 495 - Boa Viagem. Inscrições: lista de espera
sympla.com.br/evento/semana-do-mei-cdl-bh-e-sebrae-minas/2406322
SEBRAE MINAS, PREFEITURA DE SABARÁ E CASA AZUL
O Sebrae Minas, em parceria com a Sala Mineira de Sabará, Prefeitura e Casa Azul vão oferecer serviços de orientação e consultoria durante a semana. O atendimento é por ordem de chegada, exceto para as palestras, para as quais os interessados em participar devem fazer a inscrição nos links abaixo.
Atendimento e consultoria individual
Sala Mineira do Empreendedor
21 e 22/05, das 14h às 17h |Orientação empresarial da Sala Mineira do Empreendedor – abertura, baixa de empresa, meio ambiente, vigilância sanitária, IPTU e meio ambiente
Sebrae Minas
21/05, das 14h às 17 horas | Consultoria individual de MKT e vendas |
21 e 22/05, das 14h às 17h| Consultoria de modelagem de negócios |
Palestra
21/05, das 18h30 às 19h30 | Palestra: Como melhorar minhas vendas com criatividade
22/05, das 18h30 às 19h30 | Palestra: Como elaborar preço de venda?
Mais informações: Casa Azul: Rua Mariana, 3001. Bairro Nações Unidas – Sabará, referência: Ao lado do Batalhão da PM.
Inscrições na Sympla.
Em Ribeirão das Neves terá:
23/05, das 9h às 11h30 | Oficina Diálogos Empresariais | Parceiro: SME | Local: Av. Denise Cristina da Rocha, 1500 – Justinópolis (Auditório Capacita Neves) | Informações: 31 3625-6955 / 31 3638-6547
23/05, 14h às 16h30 | Oficina Diálogos Empresariais | Parceiro: SME | Local: Rua Ari Teixeira da Costa, 1.100 – Savassi (Auditório Assistência Social) | Informações: 31 3625-6955 / 31 3638-6547
De acordo com levantamento do Jornal O Tempo, Neves teve 494 candidatos ao cargo de vereador em 2020, o que equivale a média de 35,29 candidatos por vaga. A segunda cidade de Minas Gerais com maior média de candidatos por vaga, atrás apenas da capital Belo Horizonte. Contagem teve 34,48, com 724 postulantes a 21 cadeiras da Câmara. Uberlândia teve 32,63 candidatos por vaga, e Juiz de Fora fechou o grupo das cinco primeiras, com 30,74.
Em 2025, o legislativo da cidade terá um aumento de 4 cadeiras, passando de 14 para 18 vereadores na Câmara, com um salário de R$ 20.864,78.
A emenda à Lei Orgânica do município nº 135, de autoria da Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins (DEM), em setembro de 2023, estabelece que a partir de 2025, o legislativo terá 18 vereadores, 4 a mais da atual conjuntura.
Já a Lei Ordinária nº 4368/2023 de autoria da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e sancionada pelo Prefeito Junynho Martins (DEM) estabelece também que o salário dos vereadores será de R$ 20.864,78, a partir de 1 de fevereiro de 2025.
O Grito realizará Mutirão de Emprego, na Escola Glória Marques Diniz, localizada na R. do Goiabão, 50 - Bom Jesus, Contagem - MG. O mutirão de emprego, agendado para o dia 25 de maio de 2024, oferecerá mais de 500 vagas para diversos setores da indústria e serviços. Este evento é uma oportunidade imperdível para os moradores locais e das regiões próximas que buscam uma nova colocação profissional.
Detalhes do Evento:
Data: 25/05/2024
Horário: 08:00 às 17:00
Local: Escola Glória Marques Diniz, R. do Goiabão, 50 - Bom Jesus, Contagem - MG, 32185-310
Requisitos para Candidatos:
Idade mínima de 18 anos completos até a data do evento.
Durante o mutirão, os participantes terão a chance de se conectar diretamente com empregadores e participar de entrevistas no local. As vagas disponíveis abrangem uma ampla gama de habilidades e níveis educacionais, visando integrar profissionais de diversos backgrounds em um mercado de trabalho dinâmico e inclusivo.
Recomenda-se que todos os interessados tragam cópias atualizadas de seus currículos, documentos pessoais e cheguem cedo, já que a expectativa é de alta procura.
O objetivo é fomentar o crescimento econômico e social através do aumento das taxas de emprego na região.
No próximo domingo, dia 19 de maio, a partir de 13h, Ribeirão das Neves será palco do "Velozes & Inclusivos", um encontro automobilístico voltado para pessoas com deficiência. O evento, que será realizado na Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, com entrada gratuita, visa promover a inclusão no mundo dos automóveis e oferecer ao público a oportunidade de passear e posar com carros de luxo, como Ferrari e Porsche.
A iniciativa é do Grupo Treini, empresa de tecnologia inclusiva, que adaptou o espaço do ginásio para garantir que todos os visitantes possam aproveitar o evento com segurança e conforto. Além da exposição de carros, haverá também instalações acessíveis e assistência de profissionais de saúde.
“O projeto busca quebrar barreiras, promover a inclusão e inspirar futuras gerações. Ao proporcionar uma experiência tão rica e emocionante, visamos não apenas entreter, mas também educar e abrir novos horizontes para todos os envolvidos. Com a colaboração de parceiros e comunidade, o ‘Velozes & Inclusivos’ promete ser apenas o começo de uma jornada transformadora”, afirma o CEO do Grupo Treini, Renato Loffi.
Sobre o Grupo Treini:
O Grupo Treini é uma empresa de tecnologia inclusiva que desenvolve soluções para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
A empresa oferece uma variedade de serviços, incluindo:
- Adaptação de ambientes
- Desenvolvimento de tecnologias assistivas
- Treinamento de profissionais
- Consultoria em acessibilidade
Em comunicado divulgado hoje, 15 de maio, a Escola Nova Visão informou aos alunos que mudou de endereço e passará a atender na Rua Ari Teixeira da Costa, nº 258, no bairro Savassi.
Ainda de acordo com a nota, as aulas serão restabelecidas a partir do dia 20 de maio, “reafirmamos a seriedade da instituição” e também ressalta que “não houve nenhum prejuízo quanto à carga horária prevista em contrato”.
No último dia 2 de maio os alunos foram surpreendidos com o fechamento repentino da instituição por ordem judicial.
O professor da Cidade dos Meninos, Alisson Ferreira, lidera a equipe 'Neves na Fita' rumo a dois desafios europeus, representando o Brasil nos campeonatos Outdoor Mix na França e Slackline World Cup na Alemanha
Alisson Ferreira, professor da Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, que atualmente ocupa o 3º lugar no ranking mundial de Trickline e coordena um projeto social denominado “Neves na Fita: Unreal Slackline Master”, viaja com sua equipe, que está composta por Alisson Ferreira, Paulo Henrique e Darllyon Araújo, para Europa para disputar dois campeonatos.
O Outdoor Mix acontece na França, na cidade de Embrun, entre os dias 27 e 30/05/24, sendo um festival que reúne bandas de músicas e atletas de esporte radicais, como canoagem, escalada, longboards, entre outros. Na sua 10ª Edição o OutdoorMix promove um ambiente onde cultura e esporte se mesclam para oferecer ao público 4 dias de pura emoção. Para esse campeonato Alisson Ferreira e Paulo Henrique competem na modalidade Trickline.
O Slackline World Cup 2024, que será realizado em Stuttgart, na Alemanha, nos dias 31/05 e 01/06/24, reúne os melhores atletas do mundo para disputar o título de campeão mundial em várias categorias do esporte.
A equipe Neves na Fita compete na modalidade Trickline, a mais disputada, onde uma fita de 5 centímetros de largura é tensionada ficando a 120 centímetros de altura do solo e pode ter entre 15 e 20 metros de distância. Essa tensão permite que os atletas realizem saltos e acrobacias com maior impulso.
Para Alisson Ferreira é sempre emocionante disputar o mundial:
“Cada mundial parece o primeiro, o nível fica cada vez mais alto a cada ano. Estamos indo com as melhores expectativas para trazer o melhor resultado para o Brasil. ”
Com determinação, técnica apurada e espírito competitivo, Alisson, Paulo Henrique e Darllyon estão prontos para enfrentar esses desafios e colocar a equipe Neves na Fita mais uma vez no pódio mundial.
Neves na Fita
O Neves na Fita é um projeto social desenvolvido por Alisson Ferreira e tem como objetivo fazer de Ribeirão das Neves o polo nacional do esporte.
As práticas acontecem na Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, obra do Sistema Divina Providência, que cede o espaço para o treino dos atletas. O esporte ganhou notoriedade na região e hoje o Slackline é uma prática incorporada às atividades dos alunos da Cidade dos Meninos.
Além disso, são oferecidas aulas à noite para a comunidade local que incluem teoria e prática, adaptadas à faixa etária dos alunos, abordando a história, técnicas e estratégias do esporte, bem como seu aspecto social e cultural.
O RibeiraoDasNeves.net é atualmente o maior site de conteúdo de Ribeirão das Neves. Nosso principal objetivo é oferecer diariamente aos nossos leitores informação de utilidade pública e imparcial.
No ar desde janeiro de 2009, o portal é a maior referência na internet para assuntos relacionados ao município.
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