A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves lançou, nesta quinta-feira (20), no Banco de Alimentos Municipal, o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que tem como objetivos garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações que vivem em situação de vulnerabilidade social. Também fortalecer a agricultura familiar e gerar trabalho e renda e, principalmente, promover a inclusão social dessas famílias carentes. Além disso, o programa vai resgatar e valorizar os produtores rurais de Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Baldim, Esmeraldas e Maravilhas.
O PAA é uma das ações da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à fome - MDS. Em 2010 o município de Ribeirão das Neves abraçou o PAA, firmando convênio com o MDS e por acreditar que este programa contempla os produtores rurais e garante alimentação de qualidade às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os alimentos são repassados as famílias através de entidades como creches, asilos dentre outras, cadastradas no Banco de Alimentos Municipal.
Para participar do Programa o produtor deve ser identificado como Agricultor Familiar. Essa qualificação é comprovada por meio de Declaração de Aptidão (DAP) ao PRONAF - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO FAMILIAR. O PRONAF adquire alimentos com dispensa de licitação. A DAP pode ser obtida junto a EMATER.
O convênio firmado com o município tem duração de 3 anos, no valor total de mais R$ 1,5. No ato da compra dos alimentos, o PAA emite a Nota Fiscal para posterior pagamento ao agricultor e o valor da compra é repassado ao agricultor, não podendo ultrapassar o valor R$4.500,00 ( quatro mil quinhentos reais) por ano. Atualmente, 19 entidades recebem alimentos do Banco de Alimentos e mais 30 agricultores estão inscritos no programa.
Várias instituições estão envolvidas na implementação do PAA em Ribeirão das Neves. Além dos municípios citados acima, são parceiros a EMATER/MG, o Bancos de Alimentos e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA.
Para o prefeito Walace Ventura a implantação do PAA no município constitui um avanço, pois vai promover o acesso dos pequenos agricultores a um programa de qualidade, além de garantir alimento saudável à mesa dos mais necessitados. "O PAA é um programa social sério e moderno, por isso, o município o acolheu e a ampliação do programa é a nossa meta", garante o prefeito.
PMRN
