O governador Antonio Anastasia lançou, na última quinta-feira (12), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, o Cartão Trabalhando a Cidadania. A iniciativa, inédita no país, prevê a entrega de cartão magnético do Banco do Brasil a 1.500 presos que trabalham paralelamente ao cumprimento da pena. Eles representam 33,3% dos 4.500 detentos das unidades prisionais do Estado que são contratados por unidades administrativas do Governo de Minas e por empresas privadas parceiras.
O governador fez a entrega simbólica do primeiro cartão ao detento Claudinei dos Santos Teófilo, da Penitenciária José Maria Alckimin, em Ribeirão das Neves. Claudinei cumpre pena pelo regime semiaberto e trabalha na Cidade Administrativa, no setor de coleta para confecção de blocos de papéis reciclados, utilizados na própria Cidade Administrativa.
“É uma satisfação muito grande estar aqui hoje representando os sentenciados de Minas Gerais. Com o cartão, além de diversos benefícios, a família não precisará ir até a unidade prisional para receber o dinheiro do sentenciado que trabalha. Tudo que a Secretaria de Defesa Social e o Banco do Brasil fazem é tentar facilitar ainda mais as nossas vidas. Sei que estou reconquistando minha liberdade e dignidade. Todo esse trabalho está sendo feito porque existem pessoas que ainda acreditam no ser humano, que erra, mas é capaz de mudar e reconquistar seu espaço junto à sociedade e à família”, explicou.
Beneficiados
Os 1.500 cartões serão entregues até o quinto dia útil do próximo mês de junho, em 53 unidades prisionais de todo o Estado, localizadas em 44 municípios. Até 2014, todos os presidiários com contrato de trabalho em Minas receberão o cartão bancário. Hoje, 21,2% da população carcerária do Estado, que é de 40 mil presos, trabalham. Isso significa que a cada cinco detentos, um tem uma atividade profissional. Dos 1.500 presos beneficiados nesta etapa, 70% cumprem pena no regime semiaberto e 30% nos regimes fechado e provisório.
Além da possibilidade de trabalhar, o Programa Trabalhando a Cidadania promove cursos de capacitação profissional e garante ao preso assistência nas áreas jurídica, educacional, social, religiosa e de saúde. A equipe técnica responsável pelo programa é formada por médicos, psicólogos, educadores, advogados e administradores.
“Quando fui preso, eu tinha apenas a 4ª série do Ensino Fundamental e, devido às oportunidades que me foram dadas dentro do sistema prisional e que agarrei com unhas e dentes, comecei a estudar e hoje tenho o Ensino Médio”, contou o detento Claudinei dos Santos, durante a solenidade.
Os detentos que receberão o cartão integram o grupo de 4.500 presos que tiveram o CPF regularizado ou emitido pelo Estado em 2010, por meio de uma parceria com a Receita Federal. A regularização do CPF é pré-requisito para a realização do pagamento do benefício via cartão magnético do Banco do Brasil.
Agência Minas