A Subsecretaria de Assuntos Municipais da Secretaria de Estado de Governo (Segov) busca apoio do Ministério Público do Estado para o Projeto Lixo Sustentável. Nessa terça-feira (10), na sede da entidade em Belo Horizonte, representantes da subsecretaria apresentaram dados do projeto e o relatório sobre a situação do tratamento de resíduos sólidos nos municípios mineiros.
O objetivo do Lixo Sustentável é extinguir os depósitos a céu aberto no Estado e auxiliar os municípios a encontrarem medidas eficientes para condicionar os resíduos. Desenvolvida pela Subseam, a iniciativa conta com o respaldo da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano (Sedru).
Na primeira fase do projeto, a subsecretaria conheceu, por meio de um questionário enviado às 853 prefeituras mineiras, como é tratado do lixo nas cidades. Com as respostas, foi realizado um estudo sobre as ações que poderiam ser feitas em cada região. Hoje, a Subseam faz um levantamento no mercado das tecnologias para tratamento de resíduos, informações que, posteriormente, serão encaminhadas às administrações municipais.
Por ser o principal órgão fiscalizador do Estado e manter diálogo constante com as prefeituras, o Ministério Público será um parceiro importante na implantação do Lixo Sustentável, segundo avaliação do coordenador de Projetos Especiais, Anderson Luiz. Além dele, o superintendente Antônio Naback também participou do encontro representando a Subseam. Os dois foram recebidos pelo coordenador do Centro de Apoio das Promotorias de Meio Ambiente, promotor Luciano Badini, e pelo coordenador das Promotorias de Defesa das sub-bacias dos rios das Velhas e Paraopeba, promotor Carlos Eduardo Ferreira.
Agência Minas