A Prefeitura de Ribeirão das Neves realiza, nesta quarta-feira (24), às 19h, no Auditório do Caic, Audiência Pública para apresentação dos planos municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) que foram concluídos após estudos técnicos e consulta à população e aos setores relacionados à prestação de serviços públicos.
De acordo com o Executivo, o PMSB, a partir de um diagnóstico técnico, indica objetivos, metas e ações para os sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, sob concessão da COPASA, assim como para as políticas públicas na área da drenagem pluvial urbana. Já o PMGIRS aponta soluções para melhoria dos serviços de limpeza urbana e coleta e tratamento dos resíduos sólidos.
Durante o evento, serão apresentadas as metas e ações para todos esses serviços públicos essenciais priorizando os investimentos que o Poder Público nas três esferas – municipal, estadual e federal – e as concessionárias desses serviços farão no município na medida em que surgirem novos recursos orçamentários. Também está previsto a implantação de um sistema de informações para coletar, armazenar e processar dados sobre a situação real do saneamento básico e limpeza urbana no município, que gerará informações técnicas para auxiliar o processo de tomada de decisões sobre a manutenção e ampliação dos sistemas de serviços. A aprovação dos planos facilitará aos gestores públicos o acesso a verbas estaduais e federais para a ampliação e melhora do saneamento básico e promoção da melhoria ambiental e da qualidade de vida e de saúde da população.
O processo de elaboração dos planos durou 18 meses e envolveu pesquisa de campo, mobilização social para consulta a população em seis assembleias públicas, duas em cada uma das regionais do município – Centro, Justinópolis e Veneza – elaboração de diagnóstico, estudos técnicos nas áreas de engenharia civil e ambiental, economia, gestão pública, direito ambiental e administrativo e elaboração das diretrizes e programas necessários à melhoria da qualidade dos serviços de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos para os próximos 20 anos. Planejado para atender a demanda dos serviços até 2035, os planos passarão por revisões a cada quatro anos para ajuste das metas e ações.