Esta semana será destinada à matrícula para crianças e adolescentes que irão ingressar em escolas da rede pública estadual e municipal em 2014. Os mais de 140 mil inscritos no último Cadastro Escolar, realizado em junho, deverão ser matriculados nas escolas para as quais foram encaminhados. Deste total, cerca de 130 mil irão ingressar no primeiro ano do ensino fundamental.

Os pais devem ficar atentos, porque o Cadastro Escolar não é a matrícula. Para que o cadastrado comece o ano letivo em 2014 é necessário efetivar a matrícula durante esta semana, no período de 16 a 20 de dezembro, na escola para a qual foi encaminhado.

Em Belo Horizonte, a carta com as orientações de matrícula foi enviada às residências dos cadastrados. Já na Região Metropolitana da Capital e interior do Estado, o comunicado deve ser obtido com a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula, nas Secretarias Municipais de Educação. Aos participantes do Cadastramento Escolar são garantidas vagas em escolas próximas às suas residências, de acordo com a disponibilidade de vagas, mas é a matrícula que vai confirmar essa vaga.

Aqueles alunos que já fazem parte da rede pública e vão permanecer na mesma escola no próximo ano não participam desse procedimento. A vaga desse estudante na instituição é garantida e a renovação de matrícula é realizada em data definida pela própria escola.

Documentação necessária

Para efetuar a matrícula, os inscritos no Cadastramento Escolar, realizado entre 17 e 28 de junho deste ano, devem comparecer às escolas para a qual foram encaminhados munidos de conta de luz, certidão de nascimento e, no caso de transferência da rede particular, declaração ou histórico da escola de origem. Os inscritos que tiverem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato da matrícula. Os cadastrados que não realizarem a matrícula no prazo previsto serão encaminhados, posteriormente, para escolas onde houver vagas remanescentes. O mesmo será feito com os candidatos que não participaram do cadastro.

Pais ou responsáveis que perderam o prazo do Cadastramento Escolar e querem fazer a matrícula de seus filhos devem procurar a regional administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte à qual pertencem, caso residam na capital. Já aqueles que moram na região metropolitana ou no interior do Estado devem procurar as Comissões Municipais de Cadastro e Matrícula, nas Secretarias Municipais de Educação. Seja para matrículas em escolas das redes municipais ou em escolas da rede estadual de ensino, os responsáveis devem procurar os locais citados.