Em uma ofensiva para alterar o sistema eleitoral brasileiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniu-se com lideranças do Centrão para estruturar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a transição do atual modelo proporcional para o voto distrital misto. A intenção do grupo é votar a matéria ainda neste ano, antes da posse dos novos parlamentares em fevereiro de 2027.
O cronograma em discussão estabelece um período de transição: em 2030, adotar-se-ia o modelo do "distritão"; já em 2034, entraria em vigor o voto distrital misto. As eventuais mudanças valeriam exclusivamente para os cargos hoje eleitos pelo sistema proporcional — deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
Entenda os modelos de votação em debate
Voto Distrital Misto (Meta para 2034): Divide o estado em distritos. Metade das vagas é preenchida pelos candidatos mais votados em cada distrito local, enquanto a outra metade é definida por listas partidárias.
Distritão (Fase de transição para 2030): Cada estado funciona como um único grande distrito, elegendo-se diretamente os candidatos individualmente mais votados, sem a contagem de votos para a legenda.
A articulação ganhou força com o avanço da bancada do PL e a perda de espaço de legendas de centro nas últimas eleições. O objetivo principal das siglas é reduzir o efeito dos chamados "puxadores de votos", candidatos com votações expressivas que elegem outros integrantes do mesmo partido sob as regras atuais.
Busca por consenso e articulação no Senado
O encontro contou com a presença de dirigentes e líderes de siglas como PP, União Brasil, Republicanos, MDB, PSD, PSDB, Cidadania, Podemos e PSB. Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, manifestou apoio público à proposta ao declarar que o partido fechará questão em favor do distrital misto pela primeira vez.
O plano de Hugo Motta prevê agora abrir diálogo com a esquerda (PT, PCdoB, PV, Rede, PSOL) e a direita (PL e Novo). Além disso, o presidente da Câmara informou que conversará com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar a tramitação nas duas Casas legislativas.
Regulamentação da propaganda eleitoral nas redes sociais
Paralelamente à reformulação do sistema de votação, a presidência da Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho com duração inicial de duas semanas para propor alterações no Código Eleitoral quanto ao uso das plataformas digitais.
Cada bancada indicará um representante para o colegiado. Segundo Hugo Motta, a meta é aprovar as novas diretrizes até o fim do ano. O parlamentar ressaltou que a medida busca trazer clareza às regras de propaganda eleitoral na internet, sem promover censura ou restrição de manifestação.
