Governador Anastasia durante lançamento do edital para licitação em Outubro de 2013

O Governo de Minas, por meio da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), homologou nesta semana, em publicação no Minas Gerais de 19 de março de 2013, o resultado da concorrência relativa à Parceria Público-Privada de Resíduos Sólidos Urbanos que tem por objeto a exploração, mediante concessão administrativa, dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos 44 municípios da RMBH e Colar Metropolitano, por um período de 30 anos.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Metropolitano de Tratamento de Resíduos (CMTR), formado pelas empresas Vital Engenharia Ambiental, que é a líder do Consórcio e tem sede no Rio de Janeiro; Revita Engenharia, com sede em São Paulo; e a Construtora Barbosa Mello, com sede em Belo Horizonte.

O Consórcio CMTR foi o vencedor tanto do Lote 1, que abrange a região norte da RMBH,  composto por 26 cidades, sendo a maior delas Ribeirão das Neves, cujo contrato tem o valor de R$ 1.198.753.298,46; quanto do Lote 2, abrangendo a região sul da RMBH, com 18 cidades, incluindo Contagem e Betim, no valor de R$ 1.242.424.113,03. Assim, o valor total do contrato é de R$ 2.441.177.411,49 para os 30 anos de sua vigência.

Quanto aos valores por tonelada a serem pagos ao Consórcio pelo Estado serão de R$ 79,13 para o Lote 1 e de R$ 72,13 para o lote 2, sendo desses  valores, R$ 18,00 referem-se à Parcela Remuneratória Municipal.

As empresas integrantes do Consórcio CMTR já atuam no mercado de resíduos na região e também em outros estados do país e a alternativa apresentada pelo Consórcio é a implantação de uma Central de Tratamento de resíduos focada na instalação de aterro sanitário.

Logística

Para os primeiros anos da concessão, o Consórcio CMTR apresentou a alternativa de disposição temporária dos resíduos, em sua totalidade, na Central de Tratamento de Resíduos Macaúbas, no município de Sabará.

A estimativa inicial do Consórcio é de se aterrar os resíduos, mas, ao longo do contrato, a expectativa é de se definir uma solução tecnológica mais apropriada após o real conhecimento da quantidade e da qualidade dos resíduos a serem efetivamente entregues por cada município.

A construção das estações de transbordo deverá ocorrer em até 12 meses da assinatura do contrato e a da Central de Tratamento em até 48 meses também da assinatura do contrato. No entanto, a concessionária pretende antecipar o início das operações para o tratamento dos resíduos da RMBH e Colar Metropolitano.

O sistema proposto pela concessionária para transferência dos resíduos desde a Estação de Transbordo até a Central de Tratamento adotará o transporte rodoviário de grande capacidade de carga e roll-on e roll-off para os municípios com baixa geração de resíduos.

Também haverá um controle quali-quantitativo de todos os resíduos efetivamente entregues, com emissão de documentos contendo o resultado da pesagem em três vias, uma para o município, outra para o poder concedente e outra para a concessionária.

Próximos passos

Os próximos passos do processo são a assinatura do contrato que deverá ocorrer nos próximos dias, seguido da entrega do cronograma de execução pelo Consórcio em até 60 dias, e a entrada em operação no prazo máximo de 12 meses, a contar da assinatura do contrato.