Um reportagem do MGTV 2ª Edição, da TV Globo Minas, mostrou Nesta segunda-feira (23) o comércio ilegal de atestados odontológicos em Ribeirão das Neves. Na última sexta-feira (20), o telejoranal já havia exibido flagrantes da venda de atestados médicos na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte.

Um suposto dentista é quem comercializa os documentos em Justinópolis. As imagens mostram como funciona a negociação. Para conseguir a licença, não é preciso passar por uma consulta. Para cada dia de afastamento, o suspeito cobra R$ 10. Procurado pela reportagem, o suposto dentista negou o esquema. Mesmo diante do atestado, ele não confirmou a comercialização ilegal dos documentos.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quando houver desconfiança do diagnóstico apontado pelo atestado, o funcionário deve ser encaminhado para o médico do trabalho da empresa, que vai dizer se o trabalhador tem mesmo que se ausentar. O empregado que se negar a fazer essa consulta estará cometendo falta grave e poderá ser demitido por justa causa. Entretanto, o MTE admite que o crime é difícil de ser coibido.

Segundo a polícia, quem vende atestados comete crime de falsidade ideológica. Já quem compra pode responder a processo por uso de documento falso. Nos dois casos, de acordo com o Código Penal, a punição pode chegar a seis anos de prisão.