A vice-prefeita de Ribeirão das Neves, Bárbara Leite, a prefeita de Contagem, Marília Campos, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e a prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, assinaram o termo de "Convênio de Cooperação Mútua de Gestão e Monitoramento do Absenteísmo nas Administrações Públicas" nessa terça-feira (9), em solenidade realizada no Prefeitura de Contagem.

O objetivo é diagnosticar as principais causas do absenteísmo, criar um banco de dados e propor mecanismos para controlar e abaixar o alto índice frequente nessas administrações municipais.

O convênio possibilitará aos municípios envolvidos instituir uma Comissão Intermunicipal de Gestão e Monitoramento do Absenteísmo que se encarregará de quantificar e qualificar, conforme a sistematização das informações, as causas e consequências do absenteísmo para, a partir dos resultados, propor e desenvolver programas de gestão que contribuam para a redução do alto índice de faltas no serviço, bem como mecanismos de controle, conscientização e melhoria das condições de trabalho e saúde dos agentes públicos.

Segundo relatório do 1º Encontro Metropolitano de Estudo e Controle do Absenteísmo, promovido em novembro do ano passado, a maior incidência do absenteísmo, foi verificada nas áreas da educação e saúde. A concentração de ausências nestas áreas deve-se, principalmente, a funcionários que possuem vinculação empregatícia em mais de um município da microrregião formada por Belo Horizonte, Betim, Contagem e Ribeirão das Neves, e outros municípios integrantes da Região Metropolitana.

Índice na área privada é bem menor

O problema é comum às prefeituras da região. Os números do absenteísmo no serviço público são parecidos em todo o país: atingem um patamar de 8%, considerado alto. No setor privado, o índice é bem menor, e gira em torno de 2%. A maior parte dos casos do absenteísmo ocorre através de licenças médicas, estágios probatórios e afastamentos por outros motivos.

O índice de absenteísmo é o grau de ausência no trabalho de mão-de-obra empregada. Na iniciativa privada, ele é obtido através da fórmula: número de faltas/empregados versus 100 dividido pelo número de dias úteis disponíveis. Não há fórmula definida para o setor público.