Moradores e visitantes de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já podem ver, desde a semana passada, detentos dos regimes aberto e semiaberto trabalhando em vários pontos da cidade. Graças à parceria firmada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) com a Prefeitura Municipal de Neves 160 presos começaram a exercer atividades que vão desde capina e jardinagem a serviços de pedreiro, eletricista, bombeiro hidráulico, conservação em geral e reforma de uniformes para a rede pública municipal de saúde. Quarenta e um sentenciados já iniciaram as atividades em bairros como União e Justinópolis. Os demais serão chamados gradativamente, de acordo com a necessidade de mão de obra.
O convênio, que tem validade de doze meses e valor de cerca de R$ 1 milhão, está sendo executado em praças, lotes, escolas e demais locais públicos que demandem por serviços de manutenção, reparos e conservação. Todo o equipamento de proteção individual, máquinas, ferramentas e transporte é de competência da Prefeitura. Já a remuneração dos presos fica por conta da Seds, de acordo com o disposto na Lei de Execuções Penais, ou seja, três quartos do salário mínimo (R$ 348,75). Desse total, metade é entregue ao sentenciado e a outra metade é dividida da seguinte forma: 25% para o pecúlio – conta em banco resgatada após o cumprimento da pena, e 25% para o Estado, como forma de ressarcimento.
O subsecretário de Administração Prisional da Seds, Genilson Ribeiro Zeferino, lembra que, além da remuneração, há o benefício da remissão de pena, que reduz um dia de pena a cada três dias trabalhados. “O maior investimento que nos propomos a fazer não é o valor financeiro, mas o resultado social, a promoção dessas pessoas diante da sociedade e de suas famílias. É um exemplo de cidadania e acolhimento que Ribeirão das Neves está dando para todo o Estado e que merece ser reproduzido em muitos municípios”, alega.
Otimismo
O superintendente de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, Osmar Avelar de Oliveira, revela grande expectativa em relação ao convênio. “Acompanhamos diretamente o trabalho desses presos e vamos ter, com certeza, uma mão de obra que atenderá os objetivos e as necessidades da cidade”, aposta.
Os detentos de Ribeirão das Neves têm prioridade no convênio. Outras unidades prisionais do sistema, no entanto, poderão participar, como as sentenciadas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, de Belo Horizonte, que vão fazer a reforma dos uniformes da rede de saúde.
Para ter direito ao trabalho, os presos passam por uma seleção feita por profissionais interdisciplinares da Comissão Técnica de Classificação (CTC) de sua unidade de origem. Psicólogos, assistentes sociais, jurídicos e técnicos da área de saúde decidem quem está apto ao trabalho externo. Em seguida, a aprovação deve ocorrer por parte do juiz da Vara de Execuções Criminais.
Agência Minas
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O governador Aécio Neves destacou, nesta quinta-feira (4), a redução dos indicadores da criminalidade no Estado aos níveis de dez anos atrás. Os novos números divulgados, nesta quinta, pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e Fundação João Pinheiro (FJP), mostram que o índice de ocorrência de crimes violentos - homicídios, roubos, assaltos e estupros – verificado em Minas no ano passado é menor do que o registrado em 2000.
A figura do carcereiro está desaparecendo em Minas Gerais. Com a modernização do Sistema Prisional mineiro, através de assunções e reformas de unidades prisionais pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o antigo carcereiro é substituído pelo Agente Penitenciário, profissional que precisa ter conhecimentos nas áreas de Direitos Humanos, Psicologia, Direito, Segurança e Administração, com vistas à reintegração social dos presos e à necessidade de humanização do sistema prisional. Um dos locais que oferecem essa ampla formação é o Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), por meio do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Prisional. As inscrições para o 4º vestibular estão abertas, até 26 de maio. 
Adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação em unidades de Belo Horizonte e Ribeirão das Neves têm motivo para comemorar. Foi celebrado nesta sexta-feira (17), no Centro Socioeducativo Santa Clara, no bairro Capitão Eduardo, em Belo Horizonte, convênio entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), através da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), e a Associação dos Amigos da Escola Guignard, que permitirá a realização de oficinas artísticas em sete unidades de privação de liberdade: Centros de Internação Provisória Dom Bosco e São Benedito, Centros Socioeducativos Santa Terezinha, Santa Helena, Santa Clara e Justinópolis, e no Centro de Reeducação Social São Jerônimo. Serão ministradas aulas de cerâmica, quadrinhos, fabricação de tintas, camisetas, rádio, grafite e serigrafia a 180 adolescentes. A vigência do convênio é de um ano.
