A Prefeitura de Ribeirão das Neves promove, na próxima quarta-feira, 4 de novembro, às 13h, no auditório do CAIC, Rua Principal, nº 86, Bairro Santa Paula, o Seminário de Pactuação: Firmando Compromissos, para apresentação e aprovação do Plano Operativo de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto- Juvenil, do Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro ( PAIR).
O Plano foi elaborado pelos técnicos que atuam na Rede de Enfrentamento à Violência, de Ribeirão das Neves, durante o ciclo de oficinas ministradas desde o mês de junho, pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.. Essas oficinas visaram qualificar melhor os técnicos. Durante o curso, eles explicitaram as suas atuações no cotidiano e, receberam informações técnicas para por em prática ações que dão mais visibilidade ao trabalho e, principalmente, no combate efetivo à violência infanto-juvenil.

O Seminário de Pactuação consolida a parceria do município de Ribeirão das Neves com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e com a Associação Municipal de Assistência Social - AMAS , criando diretrizes para o enfrentamento da violência infanto-juvenil na cidade.

O PAIR Minas teve início em 2008 e, atualmente, está sendo implantado nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e na Região Metropolitana de Belo Horizonte- RMHB. O evento contará com a presença da Comissão Operativa Local, composta por 16 pessoas da sociedade local. Se aprovado, no Seminário, o Plano de Enfrentamento Local será referendado pelo prefeito Walace Ventura, juiz, promotores, delegados, pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, dentre outros.

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves

Em reunião realizada nesta quarta-feira (21) entre o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos, o subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino e a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, foram discutidas a preocupação com a segurança da população, e, em especial, neste contexto, com a segurança da população carcerária. Foram também avaliados todos os acontecimentos ocorridos em função da paralisação das atividades dos agentes penitenciários em algumas unidades do estado, tendo sido igualmente avaliadas e ratificadas as medidas adotadas desde o último sábado (17).

Decidiu-se também que, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) publicará nesta quinta-feira (22), no jornal Minas Gerais, aviso da oportunidade para os agentes penitenciários que tiveram seus contratos administrativos rescindidos apresentem justificativa individual, se desejarem, dirigidas à Corregedoria de Defesa Social, que as analisará caso a caso. Relativamente aos servidores afastados, as justificativas deverão ser apresentadas nos respectivos processos disciplinares.


Laudo pericial

Relatório de perícia realizada em 19 de outubro no Presídio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, enumerará os danos verificados nas celas daquela unidade prisional, decorrentes de princípio de tumulto em consequência da greve. A Dutra Ladeira é composta de seis pavilhões e teve dois deles seriamente comprometidos por atos de vandalismo praticados pelos presos durante o período de abstenção de atuação dos agentes envolvidos nas manifestações. Os pavilhões quatro e cinco foram os mais atingidos, sendo alvo dos levantamentos da Superintendência de Segurança Prisional.

Agência Minas

A manhã deste sábado (17) foi de tumulto e revolta na porta de dez unidades prisionais do estado por causa da paralisação dos agentes penitenciários. A greve por tempo indeterminado, segundo o Sindasp, o sindicato da categoria, atinge cerca de seis mil funcionários da segurança pública estadual. Além dos presídios da Grande BH, também houve manifestações em Ipatinga, no Vale do Aço, Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Mesmo com 30% dos agentes trabalhando, como determina a lei, as visitas de familiares aos presos foram suspensas em alguns presídios, o que causou problemas. Na Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, os detentos atearam fogo nas celas e houve feridos, nenhum em estado grave. Eles foram atendidos no próprio ambulatório da prisão. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar o incêndio.

A greve dos agentes penitenciários ocorre um dia após a paralisação de advertência promovida por delegados e policiais civis do estado. De acordo com o diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp-MG), Adeílton de Souza Rocha, os protestos, mesmo sendo separados, mostra a insatisfação dos responsáveis pela segurança pública em Minas. "Até que haja, por parte do governo, sensibilidade para discutir a pauta, vamos manter o indicativo de greve. Amanhã (domingo), as visitas também serão canceladas", afirmou.

A categoria reivindica, entre outras questões, reajuste de 40% do salário e o retorno do vale-alimentação.


Nota do governo

Em nota divulgada na manhã desta sábado pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), o governo informou que não houve suspensão das visitas aos presos. Afirmou também que os agentes, da mesma maneira que os policiais militares e civis e os bombeiros, tiveram, entre julho de 2004 e setembro de 2009, reajuste acumulado de 77,54% em sua remuneração básica.

A subsecretaria alega que, por causa da crise financeira mundial e da Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhum aumento será concedido este ano. “Os agentes penitenciários que não assumiram seus postos de trabalho ou, por qualquer motivo, tenham colocado em risco pessoas e a segurança de unidades, tiveram seus contratos rescindidos irrevogavelmente, bem como foram abertos procedimentos administrativos para a apuração de desvios”, completa a nota.

ribeiraodasneves.net

Os reflexos da criminalidade na sociedade contemporânea será o tema central do Seminário Estadual do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos, que será realizado nesta quinta (10) e sexta-feira (11), na Escola Superior Dom Helder Câmara (rua Álvares Maciel, nº 628, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte). O encontro vai reunir vários especialistas, como o pós-doutor em Ciências Sociais pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, de Paris, Vicente de Paula Faleiros. A abertura será às 15h. Cerca de 400 pessoas vão participar do evento.

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (NAVCV) atende vítimas de crimes como estupro e atentado violento ao pudor e familiares, oferecendo-lhes apoio psicossocial e jurídico.

Em Minas Gerais, o programa está presente nas cidades de Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros e Ribeirão das Neves.

Para Luciana Reis, responsável pelo monitoramento do NAVCV em Minas, o seminário tem como objetivo trazer a reflexão para os presentes sobre a violência. “Vamos abordar durante o seminário os resultados do programa NAVCV no estado até o momento, e interagir com o público tirando dúvidas sobre os assuntos relacionados à violência doméstica a violência entre os jovens e outros tipos de violência”.

Agência Minas

Uma operação da Polícia Civil resultou na prisão de 14 pessoas, nesta sexta-feira (4), em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Todos são suspeitos de homicídio, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e corrupção de menores e estavam com prisão preventiva decretada.

Segundo o delegado Luciano Guimarães, titular da Delegacia de Homicídios de Ribeirão das Neves, cinco presos são de uma mesma família. A operação recebeu o nome de Monte das Oliveiras.

Apontado como envolvido em assassinatos na cidade e ainda na disputa por pontos de distribuição de drogas, o principal suspeito preso foi Oliveiros Garcia da Silva Neto. As investigações que levaram às prisões começaram em março deste ano.

O trabalho dos policiais foi uma continuidade das diligências feitas para esclarecer um triplo homicídio ocorrido em Ribeirão das Neves, em fevereiro de 2008, quando foram mortos Maria Ferreira da Silva, Janilton Rufino Franco e Janaina Rufino.

Ouvindo testemunhas e checando informações, a equipe chegou aos 14 presos, que agiam nos bairros Santa Martinha, Santa Matilde e Santa Marta. O cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão começou às 6h e a operação terminou às 8h30, envolvendo 100 policiais da Divisão de Crimes Contra a Vida, da 10ª Delegacia Regional e da 2ª Delegacia de Ribeirão das Neves, do Grupo de Resposta Especial (GRE), 40 viaturas, o canil central e um helicóptero.

Agência Minas