Pela primeira vez em 10 anos, Ribeirão das Neves recebeu pontuação na casa de 0 (zero) no ranking de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Cultural do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), conforme dados divulgados pelo Iepha-MG nessa terça-feira (23).
Com base na pontuação alcançada pelo município, o Governo de Minas Gerais destinará verbas destinadas ao ICMS Cultural da cidade. Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática a política de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
Para chegar à nota, o Iepha-MG analisa a documentação enviada pelos próprios municípios. Ao todo, 804 cidades foram pontuadas este ano. A pontuação final será encaminhada à Fundação João Pinheiro, que será responsável por calcular os valores que as prefeituras receberão em novembro.
A avaliação considera principalmente as ações e as políticas que o gestores públicos realizam para preservar e proteger o patrimônio cultural do município. Conforme o Iepha-MG, Ribeirão das Neves saiu de uma nota 8,50 em 2017, para uma nota de 0,24 em 2019. Em 2018, o município alcançou 3,00 pontos.
Atualmente, Ribeirão das Neves tem nove bens culturais reconhecidos pelo Iepha-MG. Com essa redução, a cidade, que já chegou a receber mais de R$ 127 mil de ICMS Cultural em um ano, receberá menos de R$ 5 mil em 2020, conforme previsão no site do instituto.
De acordo com o secretário de Esportes e Cultura, Erick Lucas, a redução da pontuação se deve à fusão de secretarias no início do atual mandato. "Com a junção da Secretaria, a gente não tinha um setor específico para cuidar dessa área. A partir de julho, fizemos uma reformulação e designamos uma servidora efetiva, o que vai ter um reflexo (no indicador) no ano que vem", afirmou.
Ainda segundo o chefe da pasta, a Secretaria vai abrir novos editais para fometar a cultura na ponta, o que também vai refletir no ICMS. "Alguém apresenta um projeto, o conselho, que é deliberativo, aprova o plano de execução e depois vem para a Secretaria e a gente faz a execução. Isso conta mais pontos do que simplesmente investir todo o recursos em eventos de grande porte, como poderíamos estar fazendo", explicou.
