A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (8), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 032/2021, que dá autorização à Prefeitura para contratar novo empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 15 milhões a serem aplicados na infraestrutura viária do município.

Este é o quarto empréstimo aprovado pelo parlamento nevense a ser contraído pela Prefeitura de Ribeirão das Neves na gestão do prefeito Junynho Martins (DEM). Os três primeiros, nos valores respectivos de R$ 10, R$ 28 e R$ 30 milhões, somados à nova aprovação, alcança autorização de R$ 83 milhões em endividamento do município.

De acordo com o Poder Executivo nevense, a estimativa de impacto financeiro prevê carência de 1 ano para iniciar o pagamento do empréstimo e 7 anos para quitar a dívida, que somada a juros e encargos totalizará, ao final do prazo, um montante de R$ 19,2 milhões. Como garantia do financiamento, a Prefeitura disponibilizou o próprio saldo da conta corrente do município no próprio Banco do Brasil.

O novo pedido de empréstimo acontece em momento de alta no endividamento das contas municípais promovida no último ano do primeiro mandato de Junynho. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em 2020, a dívida consolidada do município cresceu 5,8%, justamente em função dos empréstimos contraídos nos últimos dois anos, ainda sem contabilizar os efeitos do último empréstimo de R$ 30 milhões. Em 2019, a dívida consolidada do município era de R$ 232,6 milhões. Ao fim de 2020, o valor chegou a R$ 246,1 milhões.

A gestão, no entanto, argumenta que possui capacidade financeira para arcar com a dívida, escorando-se na classificação do município junto ao CAPAG, indicador da Secretaria do Tesouro Nacional, do Governo Federal.

O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (21), com empresários de Ribeirão das Neves para ouvir as principais demandas do setor. Estiveram presentes empreendedores dos segmentos financeiro, comércio, indústria, educação, telecomunicação e agronegócio, além do prefeito Junynho Martins (DEM).

Durante sua apresentação, o governador falou da importância de escutar o setor produtivo. "Trouxe da iniciativa privada uma característica que sempre tive, que é ouvir. Hoje, estou aqui para entender melhor a situação da economia local, da região que estou visitando. Uma das principais bandeiras do meu governo tem sido a criação de empregos. Ouvir quem gera emprego pode ser o melhor termômetro", afirmou.

Zema falou dos inúmeros desafios que encontrou ao assumir o governo, dos problemas já superados e dos que ainda estão sendo enfrentados. "Ainda temos muito trabalho para colocar a casa em ordem. Mas já colocamos em dia o pagamento de diversos fornecedores, quitamos a dívida com as instituições financeiras referente ao crédito consignado que o governo anterior descontava dos servidores e não repassava, e fechamos um acordo inédito com os municípios para regularização dos repasses constitucionais", elencou.

Demandas

Em relação ao término da duplicação da LMG-806, Zema disse que pretende colocar a obra num pacote de medidas do acordo com a Vale em relação à tragédia de Brumadinho em tramitação na Assembleia Legislativa. Sobre às compensações financeiras devido à população carcerária, o governador destacou que o tema está em estudo, porém sem nenhum avanço ainda. O drama da violência entre apenados no entorno penitenciária José Maria Alkimin no centro da cidade também foi ressaltada pelo chefe do Executivo mineiro, porém, ainda sem solução objetiva.

O prefeito Junynho Martins destacou que cobrou do governador ações de fomento à econômia local, especialmente no que tange os vastos terrenos do Estado no município, e pediu celeridade na liberação para operação do aterro sanitário privado às margens da BR-040, na divisa com Esmeraldas.

Três semanas após a aprovação da autorização de um empréstimo de R$ 30 milhões dada pela Câmara Municipal, o Poder Executivo nevense enviou nova solicitação para contrair mais dívida para o município. Agora, por meio do PL nº 032/2021, o prefeito Junynho Martins (DEM) quer nova anuência dos veredores para contratar mais uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 15 milhões para projetos de infraestrutura viária.

Esse é o quarto pedido de empréstimos que a gestão Junynho Martins faz à Câmara. O três primeiros, que somam R$ 68 milhões, foram autorizados em novembro de 2019, junho de 2020, e abril de 2021, nos valores de R$ 10 milhões, R$ 28 milhões e R$ 30 milhões, respectivamente, sendo o primeiro também junto ao BB e os dois últimos junto à Caixa.

Em mensagem aos vereadores, o chefe do Executivo nevense destacou que a proposta do empréstimo é contemplar as três regiões do município com obras de pavimentação das vias públicas urbanas do município. Pela estimativa de impacto financeiro enviada aos parlamentares, Prefeitura terá carência de 1 ano para iniciar o pagamento do empréstimo e 7 anos para quitar a dívida, que somada a juros e encargos totalizará, ao final do prazo, um montante de R$ 19,2 milhões.

De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em 2020, a dívida consolidada do município cresceu 5,8%, justamente em função dos empréstimos contraídos nos últimos dois anos, ainda sem contabilizar os efeitos do último empréstimo de R$ 30 milhões. Em 2019, a dívida consolidada do município era de R$ 232,6 milhões. Ao fim de 2020, o valor chegou a R$ 246,1 milhões.

O PL agora será analisado pelas comissões internas da Câmara Municipal e colocado, em seguida, para apreciação dos vereadores.

O RibeiraoDasNeves.net tentou contato com o prefeito Junynho Martins para comentar o alto volume de pedidos de empréstimos, mas até o momento não obteve retorno.