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"Ó os cara só o pó, pele o osso, no fundo do poço...
Veja bem, veja bem, ninguém é mais que ninguém.
Veja bem, veja bem, eles são nosso irmãos também".

De acordo com um levantamento elaborado a partir dos dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) do Ministério da Saúde, gerado a partir do trabalho das equipes de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, que fazem cadastramento das famílias pelo país, e que chegou à cobertura de 57% da população brasileira em 2013, as notificações sobre incidência de casos de alcoolismo na cidade de Ribeirão das Neves, diminuíram a partir dos anos 2000, mas o problema ainda requer cuidados sérios. Com isso, em Neves foram detectados no ano de 1999 cerca de 731 casos por cem mil habitantes, quando a média brasileira era de 782 casos por cem mil habitantes. Já em 2013, foram 320 casos por cem mil habitantes em Ribeirão das Neves enquanto a média nacional foi de 463 casos por cem mil habitantes.

Observa-se em Neves, caraterísticas muito claras de um fenômeno social onde pequenos grupos de indivíduos, fazem uso do álcool em espaços públicos, como praças e esquinas da cidade. São principalmente homens, jovens adultos, negros, com baixa escolaridade, fragilidade nos laços familiares e sociais, dificuldade em manter atividades laborais, além de outras situações de vulnerabilidade. Os padrões de uso de risco do álcool levam esses indivíduos a condições precárias de vida, casos graves de saúde mental, fragilização da saúde física, que vai até o depauperamento físico e acidentes, assim como a vivência ou estadia nas ruas.

Nesse cenário, os serviços de acolhimento para essa população no município têm sido pontuais ou quase inexistentes, o que torna o problema ainda mais grave e desafiador. A ausência dessas políticas e programas adequados à prevenção, redução de danos ou tratamento de usuários devem ser investigados como resultados de uma moralidade estigmatizante que nega a esses indivíduos direitos básicos de sua cidadania.

Segundo o Ministério da Saúde, o baixo índice de adesão aos serviços da rede pública, principalmente pela população usuária de álcool e outras drogas em situação de extrema vulnerabilidade e riscos, justifica a implantação de intervenções mais efetivas e integradas in loco, como o "Consultório de Rua" existente em Belo Horizonte e outras capitais do país, que busca ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde. Também o Núcleo de apoio a Saúde da Família (NASF) do município deve ser acionado para formular um projeto singular para este grupo e também a integração com grupos de ajuda como Alcoólicos e Narcóticos Anônimos. Campanhas de prevenção voltados principalmente para o público jovem, além de uma rede de promoção, prevenção e redução de danos, assim como o tratamento para usuários de álcool e outras drogas também devem ser incentivadas na comunidade.

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De acordo com dados do IBGE de 2019, a população estimada da cidade de Ribeirão das Neves é de 334.858 habitantes, sendo que grande parte dessas pessoas são jovens. Temos exatamente 113.446 nevenses entre 10 e 29 anos, sendo 57.664 homens e 55.664 mulheres, e que apresentam indicadores sociais homogêneos, pois trata-se predominantemente de grupos de baixa renda, negros e com baixos índices educacionais. Essa realidade mostra a necessidade de atenção e investimentos nas áreas da educação, lazer, inserção profissional, e outras esferas ligadas a infância e juventude. Ainda, ouro dado importante, é o de matriculados no ensino fundamental; temos 41.426 jovens na educação infantil e, no ensino médio, outros 13.727, o que demonstra a importância do atendimento público e investimentos relativos a qualidade do ensino oferecido por tais instituições que tem grandes impactos na vida desses jovens.

A população jovem é diretamente atingida pelas dinâmicas de criminalidade violenta que são presentes na cidade. O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) de 2006, divulgado pelo Observatório das Favelas, para a cidade foi de 5%, o que colocava Ribeirão das Neves como a vigésima cidade mais perigosa para jovens de 12 a 18 anos do Brasil. No Mapa da Violência do Brasil do ano de 2015, dos 100 municípios com as maiores taxas médias de homicídio (por 100 mil) de adolescentes de 16 e 17 anos de idade durante 2011 e 2013, Neves apresentou média de 11 em 2011, 7 em 2012 e 8 em 2013, ocupando a posição de número 34 no ranking. Destaca-se o número de jovens vítimas de homicídio por armas de fogo que são altas, contando com média entre 2010/2012 de 79,1% de tentativas e 79,5% dos homicídios consumados.

Nesse contexto, torna-se evidente a necessidade de intervenção governamental, especialmente junto a esses jovens que, em sua maioria, estão privados das condições básicas de sobrevivência como acesso aos serviços de saúde, educação, lazer, ao trabalho, e outros como acesso à cidade e a criminalidade aparece como alternativa de vida. É fato que a população brasileira como um todo é afetada por tais problemas sociais, contudo, os jovens de periferia vivenciam essas dificuldades de maneira mais acentuada.

Observamos em Ribeirão das Neves limites no âmbito do alcance das políticas públicas específicas para as juventudes, marcadas pela improvisação e precarização de ações, consequências do baixo investimento financeiro, com pequenas ações de intervenções de curta duração, além do descaso com as instituições/organizações responsáveis pela efetivação das poucas ações para juventudes como conselhos tutelares, ONG’s, coletivos culturais e escolas. Com isso torna-se necessário a melhoria e ampliação dos investimentos, serviços e instituições que tenham como foco o cuidado com as juventudes da cidade assim como o mapeamento de ações já existentes sem suporte público, visando a formação de uma rede de proteção.

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As dificuldades encontradas na vivência das periferias se sobrepõem e inibem o acesso ao direito à arte e cultura, afinal a questão da moradia longínqua vem acompanhada de pré-conceitos e dificuldades. Assim, o investimento e o gasto de energia para se manter no setor cultural é bem maior para a periferia.

Pensando a cultura como forma de empoderamento, a necessidade de políticas públicas para a cultura se tornam de grande importância, pois servem para impulsionar e guiar os rumos da produção cultural para grupos sociais em situação de marginalidade. Além do quê, pressupõe o entendimento de que a população não é homogênea e de que as políticas públicas não são neutras em relação às desigualdades sociais.

A produção de cultura pela própria periferia pode gerar leituras críticas acerca da cultura dominante, com o objetivo de descontruir a forma estereotipada e estigmatizada como são retratados os moradores da periferia, por exemplo.  A capacidade de criar cultura e participar ativamente da produção cultural altera o produto que se tem, transformando-o em algo mais diverso.

Com isso, práticas de gestão resultantes da capacitação adequada de gestores culturais, bem como uma postura comprometida por parte das instituições públicas e privadas, diretamente relacionadas ao exercício da vida cultural, possibilitam que ideias criativas saiam do estágio de projeto e se tornem realidade concreta para as comunidades envolvidas, tornando assim, a cultura mais democrática.

Várias iniciativas de produção cultural têm surgido nas periferias, é perceptível que esse movimento tende a se expandir e chega até Ribeirão das Neves, mesmo que de forma ainda tão pequena, mas que precisa de incentivo. Prova disso é a realização do Festival Pá na Pedra, que aconteceu na última semana e trata-se de uma iniciativa do Coletivo Semifusa, um grupo de jovens que vem se destacando na produção cultural da cidade e que merecem mais visibilidade e apoio da gestão municipal. Valorizar e incentivar ações culturais em Ribeirão das Neves é sinônimo de maior cidadania e qualidade de vida, além de contribuir para uma mudança do estigma negativo que a cidade possui atualmente.

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O cenário vivido em nossa cidade é de um lamentável processo sistemático de desmantelamento do setor cultural e artístico. A atual gestão fica marcada pela falta de diálogo e participação social da classe artística local, que vive e realiza às suas próprias custas, as mínimas ações culturais da cidade. Os Conselhos Deliberativos de Política Cultural e de Patrimônio Cultural têm perdido força e tem sua ação reduzida, amortizando as formas de participação social da comunidade.

Numa análise crítica ao evento da Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Neves, popularmente chamada de Festa de Agosto, que teve em seu edital de chamamento público para artistas,  por dois anos seguidos (2018 e 2019), várias contradições e uma lógica inadequada para a área da cultura, demonstram como a equipe responsável não tem o mínimo conhecimento técnico para realizar esse tipo de ação, o evento acabou por ser antidemocrático, centralizado e excluiu grande parte dos artistas locais.

Ainda, quanto ao Edital de Incentivo à Cultura do Conselho de Patrimônio, que teve sua primeira edição lançada em 2015, caracterizado pela abrangência das esferas culturais abarcadas, assim como a descentralização das regiões que receberam ações e a participação diversificada de artistas locais, ainda não houve outra edição. A classe artística aguarda desde o início desta gestão, ações semelhantes, e também o retorno do edital, que possui recursos já repassados ao município, mas que por negligência dos gestores ainda não foram aplicados.

A inércia das ações da pasta pela gestão atual, levaram a cidade, pela primeira vez em dez anos, a receber uma pontuação na casa de zero no ranking de Imposto sobre Circulação de Mercadorias Cultural do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (ICMS Cultural do IEPHA), na qual os municípios mineiros recebem recursos do Governo do Estado de Minas de acordo com a efetivação da política de cultura. A cidade que teve nota de 8,50 em 2017, chegando a receber mais de RS 120 mil reais, agora em 2019 teve nota 0,24, sendo previstos menos de R$ 5 mil de investimentos para o ano de 2020.

Ou seja, além da não aplicação dos recursos já direcionados à cidade, mesmo com toda potencialidade artística local, a falta de uma equipe técnica eficiente tem nos feito perder investimentos que serviriam para o fortalecimento do setor.

O entendimento da importância de uma política pública de cultura realmente democrática e eficiente parece distante da atual gestão, que realiza eventos pontuais no centro da cidade e nega acesso à sua própria classe artística. Pensando que políticas de cultura devem, por excelência, visar a democratização do acesso aos bens culturais, bem como o fortalecimento do direito a cultura, em Ribeirão das Neves, temos caminhado para trás, sobretudo, desrespeitando a classe artística e cultural local.

 

* Artigo colaborativo com Marcos Brey, sociólogo, artista e ex-superintende de cultura de Ribeirão das Neves.

 

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"Quem mata a sede é água, não refrigerante."

Os processos sociais, políticos e urbanísticos por quais Ribeirão das Neves passou, convergiram para a degradação da cidade de forma que a construção da identidade de seus moradores fica tão negativada que tendem a repugná-la, o que impede esforços ligados a construção e o conhecimento do que é seu patrimônio cultural.

O desenvolvimento dessa ideia de patrimônio, seja ambiental ou cultural, surge com a finalidade de garantia da qualidade de vida para essas e futuras gerações pois é constitutivo da identidade e da diversidade cultural de um povo, além de ser um importante fator de desenvolvimento sustentável, de promoção do bem-estar social, de participação e de cidadania.

Não há como falar em patrimônio sem falar de sua dimensão material, o que reforça a importância do fortalecimento das legislações, instituições e órgãos governamentais que tem função de preservar de tais elementos, como o Conselho Municipal de Cultura de Ribeirão das Neves, que tem realizado ações de reconhecimento e salvaguarda de elementos do patrimônio cultural da cidade, ainda que de forma lenta e pontual.

O patrimônio também não depende apenas da vontade e decisão políticas de uma agência de Estado, precisa encontrar representatividade junto aos moradores da cidade. Para que seja protegido, é necessário que os indivíduos se mobilizem em prol de sua proteção. Em Neves, tanto o reconhecimento quanto a proteção do patrimônio não são preocupações para a maioria de seus moradores e governantes, pois não se identificam com o lugar de moradia e não se sentem representados pelo seu patrimônio o que inviabiliza os cuidados com tal.

Assim, a busca pela reconstrução da memória da cidade, a preservação de seu patrimônio cultural deve ser incentivado, de forma a fortalecer a construção social da identidade da cidade. Tal perspectiva aponta para a necessidade da efetivação de função social da cidade que possibilite a preservação do patrimônio cultural regional por meio dos planos diretores municipais e metropolitanos, que incluam por exemplo, a participação popular. Para que o patrimônio cultural existente no meio urbano seja efetivamente preservado, o Plano Diretor de um município, assim como as leis que tratam do uso e da ocupação do solo, devem observar as agressões e impactos causados aos patrimônios locais de forma a garantir o acesso à cultura e impedir sua destruição, a evasão e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural. A noção de patrimônio cultural tem ligação com a estrutura social e seu sistema simbólico, com isso, essas reflexões na cidade de Ribeirão das Neves, se mostram como um desafio, dada condição de vulnerabilidade social de seu território.

Contudo, afirma-se sobre uma riqueza cultural da cidade, que precisa de identificação e valorização. Uma característica cultural forte na cidade, por exemplo, é o artesanato, tendo em vista que a cidade recebeu moradores de várias regiões do país, que vieram buscar uma nova vida na capital mineira, assim o artesanato local se mostra presente em várias vertentes, confeccionadas com matérias primas como: linhas, tecidos, madeiras, vidros, barbantes, papéis e muitos materiais destinados ao descarte. Na mesma linha, a culinária é outra característica forte da cidade. A cidade tem destaque também nas artes cênicas, contando com vários estúdios de dança. Dentre os movimentos culturais, merecem destaque o balé, rock, funk, entre outros. A capoeira também tem representação na cidade, nos guetos, nos espaços públicos, assim como o Congado e outras manifestações religiosas.

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Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seus autores. As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, o ponto de vista do RibeiraoDasNeves.net.

Casos suspeitos: 18.871

Casos confirmados: 5.692

Casos em presídios: 386

TOTAL DE CASOS: 6.078

Óbitos confirmados p/ Covid-19: 169

Casos curados: 5.245

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de
Ribeirão das Neves 
Última atualização: 30/12/2020

 

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