O cenário vivido em nossa cidade é de um lamentável processo sistemático de desmantelamento do setor cultural e artístico. A atual gestão fica marcada pela falta de diálogo e participação social da classe artística local, que vive e realiza às suas próprias custas, as mínimas ações culturais da cidade. Os Conselhos Deliberativos de Política Cultural e de Patrimônio Cultural têm perdido força e tem sua ação reduzida, amortizando as formas de participação social da comunidade.
Numa análise crítica ao evento da Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Neves, popularmente chamada de Festa de Agosto, que teve em seu edital de chamamento público para artistas, por dois anos seguidos (2018 e 2019), várias contradições e uma lógica inadequada para a área da cultura, demonstram como a equipe responsável não tem o mínimo conhecimento técnico para realizar esse tipo de ação, o evento acabou por ser antidemocrático, centralizado e excluiu grande parte dos artistas locais.
Ainda, quanto ao Edital de Incentivo à Cultura do Conselho de Patrimônio, que teve sua primeira edição lançada em 2015, caracterizado pela abrangência das esferas culturais abarcadas, assim como a descentralização das regiões que receberam ações e a participação diversificada de artistas locais, ainda não houve outra edição. A classe artística aguarda desde o início desta gestão, ações semelhantes, e também o retorno do edital, que possui recursos já repassados ao município, mas que por negligência dos gestores ainda não foram aplicados.
A inércia das ações da pasta pela gestão atual, levaram a cidade, pela primeira vez em dez anos, a receber uma pontuação na casa de zero no ranking de Imposto sobre Circulação de Mercadorias Cultural do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (ICMS Cultural do IEPHA), na qual os municípios mineiros recebem recursos do Governo do Estado de Minas de acordo com a efetivação da política de cultura. A cidade que teve nota de 8,50 em 2017, chegando a receber mais de RS 120 mil reais, agora em 2019 teve nota 0,24, sendo previstos menos de R$ 5 mil de investimentos para o ano de 2020.
Ou seja, além da não aplicação dos recursos já direcionados à cidade, mesmo com toda potencialidade artística local, a falta de uma equipe técnica eficiente tem nos feito perder investimentos que serviriam para o fortalecimento do setor.
O entendimento da importância de uma política pública de cultura realmente democrática e eficiente parece distante da atual gestão, que realiza eventos pontuais no centro da cidade e nega acesso à sua própria classe artística. Pensando que políticas de cultura devem, por excelência, visar a democratização do acesso aos bens culturais, bem como o fortalecimento do direito a cultura, em Ribeirão das Neves, temos caminhado para trás, sobretudo, desrespeitando a classe artística e cultural local.
* Artigo colaborativo com Marcos Brey, sociólogo, artista e ex-superintende de cultura de Ribeirão das Neves.
