A situação precária em que se encontra a Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Ribeirão das Neves poderá ter melhoras nas próximas semanas. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) divulgou nota na última semana com medidas que devem ser tomadas para melhorar a estrutura do local.
A maior vara de execuções criminais do país funciona em um imóvel adaptado dentro da penitenciária José Maria Alkmin, cedido pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SDS). Cerca de 7.000 processos são guardados em um barracão sem ventilação e iluminação ideais. O espaço foi apelidado pelos servidores do órgão de "calabouço".
Segundo a diretora do fórum, Miriam Vaz Chagas, para melhorar a situação, além de uma sede digna, ainda seria preciso dobrar o número de servidores para atender a demanda de processos.
Em nota oficial, divulgada ontem, o TJMG informa que será iniciada no dia 18 deste mês a reforma do espaço cedido pela SDS. As obras vão durar cerca de 60 dias e devem, segundo o tribunal, aumentar em 50% o espaço de trabalho dos servidores da VEC.
O TJMG ainda informou na nota que foram contratados mais cinco servidores para "melhorar a dinâmica das atividades" na cidade. Ainda há a possibilidade da ida de mais dois juízes para a comarca, mas a informação ainda não foi confirmada pelo tribunal.
O TJMG também publicou nesta semana o edital de licitação para a construção do prédio Fórum de Ribeirão das Neves, que vai reunir 14 varas. Hoje, são 75 mil processos na comarca para apenas nove juízes - o que dá a proporção de 8,3 mil ações para cada magistrado.
