O Governo de Minas inicia, nesta sexta-feira (5), a consulta pública do edital referente ao projeto de parceria público-privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. O período de consulta será de 45 dias, encerrando-se em 22 de março.
Por meio da consulta pública, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) tem objetivo de divulgar o projeto e receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. A iniciativa é, ainda, uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, junto ao Governo.
A minuta de edital objeto da consulta pública, estudos de Engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis de forma digital para acesso livre, que deve ser acessado aqui.
As contribuições sobre o projeto podem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., observando o modelo de questionamentos disponibilizado na ferramenta.
Audiências públicas
Ao longo dos 45 dias da consulta serão promovidas audiências públicas para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da população. Devido à pandemia, as sessões serão virtuais e integralmente acessíveis por meio de links que serão disponibilizados nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado. A previsão é que sejam realizadas cinco audiências.
Após coleta e análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos. A publicação do edital deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021, segundo o governo mineiro.
Sobre o Rodoanel
O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do estado, garantindo melhor qualidade de vida para a população e mais vias de acesso. A ideia é deixar o Anel Rodoviário livre para a circulação de veículos coletivos e individuais, visando a redução do número de acidentes.
O Rodoanel é dividido em três alças - Norte, Oeste e Sul, onde Ribeirão das Neves será cortada pela Norte, que passa pela BR-040 e próximo ao bairro Monte Verde, entre a sede e o distrito de Justinópolis.
