Os editais para as concessões das rodovias BR-040 e BR-116, ambas marcadas para dezembro e janeiro próximos, devem ser aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no mês que vem. Segundo informações da Folha de São Paulo, a área técnica do tribunal já aprovou os documentos na semana passada. Com isso, a tendência é que em até 15 dias o processo vá ao plenário. Tradicionalmente, os ministros referendam as decisões da área técnica pró liberação.

O aval do órgão de controle é condição necessária para a realização da concorrência. Em 2009, o tribunal recusou os editais para a concessão dessas duas estradas, o que atrasou a licitação em quase três anos. As rodovias, que têm seus maiores trechos em Minas Gerais, são as primeiras das nove federais a serem concedidas dentro do Programa de Investimento em Logística, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em agosto.

No total, o programa prevê investimentos de R$ 42 bilhões com a duplicação de 7.500 quilômetros de rodovias em cinco anos. Somente essas duas concessões preveem a duplicação de 1.400 quilômetros e outras melhorias, ao custo de R$ 11,6 bilhões.

Pedágio

O pedágio está estimado em no máximo R$ 4,20 para a BR-040 por posto de cobrança. Vence o leilão quem oferecer o maior desconto nesse valor. A tarifação só poderá ser cobrada depois que forem duplicados pelo menos 10% do trecho concedido e melhorado as condições de segurança e trafegabilidade da pista.

Na BR-040, o trecho de 936,8 quilômetros terá 11 praças de pedágio com tarifa máxima de R$ 4,20 em cada uma delas. O investimento previsto na rodovia ao longo dos 25 anos da concessão é R$ 6,5 bilhões. Estão previstos cinco pontos de apoio e paradas para caminhoneiros, além de serviços de atendimento ao usuário como guincho e ambulância.

Entre as melhorias previstas, estão a implantação de 17 viadutos, 30 interconexões, 52 passarelas, 73 melhorias em acessos, 7,5 quilômetros de correções de traçados e a implantação de 62,5 quilômetros de vias marginais em travessias urbanas.