A sustentabilidade socioambiental será amplamente debatida durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. O evento será realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nos dias 27, 28 e 29 de março, em Brasília, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e os apoios do Sebrae Nacional e do Governo Federal. O objetivo é incentivar a adoção de uma agenda propositiva para o desenvolvimento sustentável das cidades e fornecer subsídios para incorporar os temas da sustentabilidade socioambiental, da erradicação da miséria e da criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios.

O I EMDS também é considerado uma prévia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Durante o evento, será aprovado o posicionamento das autoridades brasileiras para a conferência, a ser realizada, em junho, no Rio de Janeiro. Durante a abertura oficial do encontro, que será realizada no dia 27, a partir das 19h, a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, fará uma apresentação sobre os municípios e a Rio +20. Também serão entregues premiações às experiências de boas-práticas de sustentabilidade ambiental urbana implementadas por municípios. Os trabalhos serão ainda expostos durante a Conferência das Nações Unidas.

Durante o Encontro, haverá também o lançamento da Rede Nacional de Agentes de Desenvolvimento. A Rede vai incentivar que mais agentes entrem em ação e possibilitará a troca constante de informação. Os Agentes de Desenvolvimento (AD) são profissionais contratados pelas prefeituras para articular políticas públicas de desenvolvimento territorial, com prioridade para os pequenos negócios e a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).

O presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, afirma que o tema desenvolvimento sempre foi considerado, importante, mas, nunca foi considerado urgente. "Nossa proposta é fazer com que os prefeitos compreendam que a sua melhor atividade é ser um empreendedor, um prefeito empreendedor. Com isso, eles vão buscar potencializar seus municípios, porque eles geram não só tributos, mas principalmente oportunidades de trabalho".

Para o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, este é um momento especial para que a agenda do empreendedorismo seja focada e ampliada. “Vamos ter eleições municipais e o espaço dos municípios é muito importante para que a gente consiga introduzir, com concretude, uma agenda de posturas municipais que possam o empreendedorismo, uma agenda local voltada para o desenvolvimento que tenha no empreendedor individual, na micro e pequena empresa um sustentáculo importante para a geração de emprego e renda”, opina Barreto.

Já o secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, avalia que a sustentabilidade urbana é um dos grandes temas que tem relação com desastres urbanos e com mudanças climáticas. “Os grandes temas nacionais, no fundo, têm origem nas cidades”, argumenta ele. Bonduki acredita que este é um bom momento para que os prefeitos que buscam a reeleição expliquem o que realizaram para enfrentar os problemas ambientais. Também é uma oportunidade para aqueles que estão pleiteando o cargo pela primeira vez — ou buscando retornar ao Executivo municipal — possam apresentar projetos.

Participam do evento o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, que na ocasião estará no exercício da Presidência da República; ministros, parlamentares, prefeitos e prefeitas, além de representantes de organizações da sociedade civil e de instituições financeiras. Ribeirão das Neves estará representada pelo Agente de Desenvolvimento do município, Walter Menezes. "Entendo que para o inicio do processo a busca do desenvolvimento local, meu município precisa: planejar sua economia com foco no desenvolvimento; aprimorar suas leis para estimular o desenvolvimento da economia e para que suas empresas prosperem; melhorar sua infraestrutura para receber mais empresas e novos negócios; e preparar melhor pessoas e instituições locais para trabalharem com o desenvolvimento", afirmou.

O Agente de Desenvolvimento tem suas funções determinadas pela Lei Complementar nº 128/2008 e tem como objetivo auxiliar no processo de implementação e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Entretanto, o papel do agente e sua influência positiva no município vão muito além das atividades relacionadas à Lei Geral. A expectativa é que o agente desempenhe um papel de coordenação e continuidade das atividades para o desenvolvimento sustentável, juntamente com o poder público municipal e lideranças do setor privado local.

Programação do I Encontro Nacional de Agentes de Desenvolvimento

27 de março
9h às 10h – Abertura
- Luiz Barretto, presidente do Sebrae Nacional
- Helder Salomão, prefeito de Cariacica (ES) e vice-presidente para assuntos das micro e pequenas empresas e do empreendedor individual da FNP
10h00 às 11h45
- Os Grandes Desafios do Desenvolvimento Local – A relação com os cenários nacional e global: a interdisciplinaridade da ação pública e as redes de Agentes de Desenvolvimento
11h45 às 12h05
– Lançamento da Rede Nacional de Agentes de Desenvolvimento
14h00 às 15h30
– Instrumentos para a implementação da Lei Geral nos Municípios
15h30 às 16h00
16h00 às 17h30
– As Compras Municipais como Indutoras do Desenvolvimento – A
Responsabilidade dos Administradores Públicos
17h30
– Ato indutor de nomeação de Agentes de Desenvolvimento Precursores:
- Prefeita Renilde Silva Bulhões Barros – Santana de Ipanema – AL
- Prefeita Maria do Carmo Lara Perpetuo – Betim – MG
- Prefeito Edir Alquiere – Cacaulândia – RO