Alterações sobre a etapa final ainda serão discutidas pelo Conselho Universitário

Os trabalhadores da educação de Minas Gerais permanecem em greve, iniciada em 8 de abril último em todo o Estado. A decisão foi definida em assembléia da categoria, ocorrida nessa quarta-feira, 21 de abril, Dia da Inconfidência Mineira, em São João del-Rei.

A principal reivindicação dos servidores é a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de R$1.312,00 (valor atual). A direção do Sindicato explicou que o reajuste salarial de 10% anunciado pelo ex-governador Aécio Neves não atende os profissionais da educação e afirmou que, ao contrário do que foi divulgado pelo governador, existe um teto salarial e não piso salarial, ou seja, o valor de R$935,00 corresponde ao total da remuneração.

As atividades realizadas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) acontecerem durante todo o dia. Pela manhã, no Teatro Municipal, teve reunião do Conselho Geral. Em seguida, uma comissão se reuniu com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, no Campus Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Na oportunidade, a coordenadora geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, denunciou que no estado o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) ainda não foi implementado e, além disso, Minas paga uma das piores remunerações do país aos servidores da educação. O Ministro se mostrou surpreso e lembrou que, em outros estados, o Piso já é realidade, a exemplo de Tocantis e Recife.

Após a reunião, houve assembleia da categoria na Praça da Avenida Tancredo Neves. Participaram cerca de 10 mil trabalhadores de todas as regiões do estado, que decidiram pela manutenção da greve. A próxima assembleia está marcada para o dia 29 de abril, em Belo Horizonte. O local ainda será definido. A data será marcada também por atividades em várias cidades pólos, distribuídas por todo o estado.

Logo após a assembleia, houve ato público para celebrar o Dia da Inconfidência Mineira, no mesmo local. A coordenadora geral do Sind-UTE/MG afirmou que a data representa um marco para aqueles que querem justiça e liberdade. “O dia 21 de abril foi marcado por manifestações em São João del-Rei para denunciar que em Minas não se respira liberdade. Além da nossa luta pelo Piso, nossa maior bandeira, realizamos uma cerimônia simbólica para citar os vilões da escola e de toda a sociedade: o vale-transporte, o alto custo da cesta básica, os inúmeros impostos, entre outros. Por outro lado, entregamos a Medalha do Grito da Liberdade a pessoas que lutam no dia-a-dia pela qualidade do ensino público e pela valorização profissional.” Ela foi enfática ao afirmar: “sabemos que Minas Gerais é rico e por isso temos a convicção que falta vontade política para implementar o Piso Salarial Profissional Nacional no estado”, concluiu Beatriz Cerqueira.

As condições das obras realizadas em duas escolas estaduais de Ribeirão das Neves serão verificadas pelas Comissões de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A visita será realizada nesta terça-feira (20), pela manhã, e foi solicitada pelo deputado Gustavo Valadares (DEM). A comissão quer conhecer os problemas deixados pela empresa de engenharia responsável pelas obras de reforma das escolas Manoel Martins de Melo, em Justinópolis, e Nossa Senhora das Neves , no bairro Santinho

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), representado pela coordenadora geral da entidade, Beatriz Cerqueira, e pelas diretoras estaduais Marilda de Abreu e Feliciana Saldanha, foi recebido nesta quarta-feira (14) pelas secretárias de Educação, Vanessa Guimarães Pinto, e de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena. O encontro aconteceu na Secretaria de Educação, no bairro Gameleira, em Belo Horizonte.

A reunião foi realizada com o objetivo de discutir a pauta de reivindicação do sindicato. Na questão salarial, o governo reiterou que não há como conceder nesse momento um índice superior aos 10% já aprovados para todos os servidores, além do reajuste no piso remuneratório dos professores. Além disso, devido ao período eleitoral há impedimento quanto ao prazo legal que se esgotou no dia 4 de abril.

O Governo de Minas propôs a criação de uma comissão com a participação da Secretaria de Educação, Seplag e Sind-UTE para repensar a estrutura de cargos e propor uma nova engenharia de carreiras. Atualmente, na Educação, incidem sobre o vencimento básico 24 diferentes gratificações, o que dificulta os reajustes nesse patamar.

Quanto aos demais itens da pauta de reivindicação, o Governo explicou que serão dados os seguintes encaminhamentos: concurso público na área de educação - a publicação do edital está prevista para junho de 2010; e o decreto que confere o direito a férias remuneradas proporcionais ao tempo de serviço prestado ao pessoal designado da SEE já foi publicado e o pagamento será efetuado na folha de maio.

Haverá ainda certificação de diretores logo após as eleições para possibilitar o processo de indicação, independente do número de chapas inscritas, já no início de 2011. Os auxiliares de educação básica que atuam na área de serviços gerais e limpeza receberão uniformes e equipamentos adequado à função. Foi ampliada também a concessão de férias-prêmio de 10% para 20% do total de servidores da escola.

De acordo com deliberação da assembléia dos trabalhadores em educação do município, realizada nesta sexta-feira (9), a categoria definiu a permanência da greve total até a próxima quarta-feira (14), quando será feita nova assembléia na praça central da cidade, às 9 horas da manhã, para definição dos rumos do movimento.

A UFMG realiza curso de capacitação do projeto Educação sem Homofobia, oferecido pelo Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT (Nuh) da UFMG. O prazo de inscrições termina nesta quarta (7).
São oferecidas 500 vagas para educadores vinculados às redes municipais de ensino de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. Também podem participar profissionais vinculados ao sistema de ensino, como cantineiros, bibliotecários, secretários, gestores e psicólogos, além de estudantes de pedagogia e de outros cursos que oferecem licenciatura. Em algumas cidades há vagas para educadores da rede estadual e gestores sociais vinculados a outras secretarias.

O curso é composto por 15 encontros quinzenais, com duração de quatro horas cada, que se estenderão de abril a novembro, totalizando 60 horas-aula. Além da frequência às aulas, é obrigatória a participação em 20 horas de atividades vivenciais, como debates, filmes comentados, visitas a grupos do movimento LGBT, participação nas Paradas do Orgulho LGBT, entre outras. Como atividade de conclusão de curso, é obrigatória a execução de um projeto de intervenção em escola da rede pública ou na área de atuação do profissional.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.fafich.ufmg.br/educacaosemhomofobia. Haverá processo de seleção.Mais informações podem ser obtidas no Núcleo e com o coordenador geral, professor Marco Aurélio Máximo Prado, pelos telefones (31) 3409-6287 e 3409-6273.