O Governo de Minas Gerais e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) assinaram na noite desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), acordo que coloca fim à paralisação dos profissionais na área de educação. Com o término da greve, as aulas serão retomadas e será apresentado o calendário de reposição das aulas. O acordo assinado pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, pela coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz da Silva Cerqueira, e pelas diretoras do sindicato Marilda de Abreu Araújo e Feliciana Alves do Vale Saldanha.

Pelo acordo, o Governo se comprometeu que a comissão que estuda as mudanças salariais na carreira da educação terá 20 dias para realizar seu trabalho com a formulação de estudo, conclusão e proposta. Será assegurada também a participação de representantes do Sind-UTE/MG nessa comissão. O resultado do trabalho da Comissão será apresentado por meio de projeto de lei que será protocolado na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Folha Suplementar

O acordo prevê, ainda, que  os dias de paralisação serão pagos em folha suplementar, após definição pelas escolas e aprovação pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) de novo calendário escolar. O período de paralisação por motivo de greve não acarretará quaisquer conceitos negativos na avaliação de desempenho e não acarretará prejuízos à vida funcional do servidor.

Reposição de aulas

Quanto à reposição das aulas, a secretária disse que ficou acertado que será apresentado junto às Superintendências Regionais de Ensino e as diretoras de escolas um calendário de reposição do conteúdo pedagógico. Isso vai ser feito em prazo de cerca de 10 dias. E a partir daí, a Secretaria de Estado de Planejamento e  Gestão vai providenciar o pagamento de uma folha suplementar, que será paga até dia 30 de junho, com reposição de todos os dias que foram cortados.

Agência Minas