Fiscal de trânsito relata ter sido vítima de abordagens inadequadas e condutas humilhantes no ambiente de trabalho; advogado do servidor nega acusações e afirma que ele é alvo de calúnia. Caso foi divulgado pelo portal O Tempo e confirmado pelo nosso portal.

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito e indiciou um gerente de trânsito da Prefeitura de Ribeirão das Neves pelo crime de importunação sexual (artigo 215-A do Código Penal) contra uma servidora pública concursada. As informações e os desdobramentos do caso foram divulgados pelo portal O Tempo.

De acordo com as investigações policiais, o investigado, Gilberto José Pereira, teria feito investidas de cunho sexual e comentários ofensivos direcionados à fiscal de trânsito Mayara Aline Moura de Almeida, de 40 anos. A defesa do gerente nega veementemente as acusações, alegando que o cliente é vítima de uma denúncia caluniosa motivada por retaliação profissional. A Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que instaurou um procedimento na Corregedoria Municipal para apurar os fatos na esfera administrativa.

Relatos de assédio e investigação policial

O inquérito policial foi finalizado em 12 de junho e encaminhado ao Poder Judiciário. Segundo a Polícia Civil, o indiciamento fundamentou-se em depoimentos de testemunhas que confirmaram a versão da vítima. Um dos agentes ouvidos durante a instrução relatou ter presenciado o investigado fazendo comentários inadequados sobre o corpo da servidora.

Mayara, que atua no município há 19 anos, registrou o boletim de ocorrência em 27 de fevereiro deste ano. No relato prestado às autoridades, ela afirmou que, após recusar investidas sexuais, passou a sofrer perseguição, apelidos pejorativos e situações humilhantes diante de outros colegas de trabalho.

Em um dos episódios citados na apuração, ocorrido em maio de 2024, a fiscal mencionou a necessidade de solicitar um novo cinto para o uniforme, ocasião em que o gerente teria feito declarações de teor sexual explícito.

A servidora relatou o impacto psicológico do caso e o desgaste por ainda compartilhar o mesmo ambiente profissional com o investigado. "Isso tem me desgastado. Passei a tomar remédios. Eu decidi denunciar depois de um surto que eu tive", desabafou.

O processo foi remetido ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para análise e possíveis medidas cabíveis. O MPMG informou que o procedimento tramita sob segredo de justiça.

Posicionamento da Prefeitura e da defesa

Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves esclareceu que as providências administrativas estão sendo conduzidas pela Corregedoria Municipal, órgão responsável por apurar a conduta dos servidores públicos.

A defesa de Gilberto Pereira, conduzida pelo advogado Geraldo Roberto da Silva Gonçalves, rechaçou as imputações. O defensor afirmou que as acusações são "falsas e levianas" e que a acusadora responderá judicialmente pelas declarações. Segundo o advogado, Gilberto é um "funcionário exemplar" e as acusações surgiram como retaliação após o gerente ter encaminhado ofícios à Corregedoria relatando infrações funcionais que teriam sido cometidas pela própria servidora.

A defesa ressaltou ainda que o inquérito policial tem caráter inquisitório e informativo, e que, caso o Ministério Público opte por apresentar denúncia formal, o contraditório e a ampla defesa serão exercidos perante a Justiça. O processo encontra-se em segredo de justiça, mas tivemos acesso ao boletim de ocorrência e demais processos.