Decisão do TJMG manteve a prisão preventiva de Paola Stefany Neto Cirino; laudo pericial atestou imputabilidade penal da ré no caso que chocou a Região Metropolitana.
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou mais um recurso e manteve a prisão preventiva da diarista Paola Stefany Neto Cirino. Moradora de Ribeirão das Neves, ela é acusada de latrocínio — roubo seguido de morte — contra o casal de idosos Cláudio Atala Inácio, de 75 anos, e Maria Clotilde Atala Inácio, de 76. O crime ocorreu em junho deste ano, no apartamento das vítimas, localizado no bairro São Pedro, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A decisão foi relatada pelo desembargador Valladares do Lago e acompanhada de forma unânime pelos desembargadores Eduardo Brum e Doorgal Borges de Andrada. O colegiado fundamentou a manutenção da detenção na gravidade concreta dos fatos, na capacidade do sistema prisional em prestar atendimento à ré e na conclusão do laudo pericial oficial, que atestou que a acusada tinha plena consciência de seus atos.
Em nota, o advogado de defesa Bruno Correa Lemos informou que continuará atuando tecnicamente na defesa dos direitos e garantias constitucionais de Paola, pautando-se pelos princípios da ampla defesa e do devido processo legal.
Tese defensiva e laudo pericial
A defesa sustentou que a manutenção da prisão preventiva é uma medida desproporcional. Os advogados argumentaram que Paola é tecnicamente primária, possui bons antecedentes, residência fixa, laços familiares e que o episódio representou um fato isolado em sua vida, defendendo a aplicação de medidas cautelares alternativas.
No entanto, o exame de insanidade mental instaurado pela Justiça descartou qualquer patologia ou perturbação mental no momento do crime. Embora a acusada tenha alegado durante as entrevistas ter ouvido vozes e visto vultos, os peritos da psiquiatria forense concluíram que suas capacidades de entendimento e autodeterminação estavam preservadas, sem sinais clínicos de psicose ou alterações graves de humor.
Relembre a dinâmica do crime
Os corpos de Cláudio e Maria Clotilde foram encontrados pelo filho do casal no início da tarde de 30 de junho, após o pai faltar ao trabalho. As vítimas apresentavam diversas perfurações de faca pelo corpo e marcas que indicavam tentativa de defesa.
Imagens de segurança do edifício registraram a entrada e a saída de Paola no dia anterior à localização dos corpos. Após o crime, a suspeita teria lavado a arma utilizada, tomado banho no imóvel e saído carregando bolsas com joias, celulares, relógios das vítimas e as roupas usadas durante a ação.
Equipes policiais foram até a residência de Paola, em Ribeirão das Neves, mas a investigada já havia deixado o local. Em 1º de julho, a diarista foi localizada e presa em um hotel na cidade de Itabira, onde estava acompanhada do filho de 6 anos. Na ocasião, ela confessou o crime. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva no dia 3 de julho, status mantido até a atual decisão do Tribunal.
