Moradores da Ocupação Tomás Balduíno, marcharam, na manhã desta segunda-feira (1), de Areias até a Prefeitura de Ribeirão das Neves para exigir uma posição da administração municipal sobre o conflito fundiário que aflinge as 300 famílias da comunidade.

Segundo os moradores, os autores da ação de reintegração de posse se recusam, de forma injustificada, a realizar um acordo. A intenção, segundo eles, é cobrar da Prefeitura um posicionamento que garanta uma solução pacífica e negociada para o caso.

De acordo com o advogado popular Taian Rodrigues, o alegado proprietário da terra deu prosseguimento ao processo de despejo mesmo depois de um acordo entre as partes, junto à Justiça, que fariam diálogo de forma pacífica para encontrar uma solução que atendesse ao interesse de todos.  

O advogado afirmou ainda que, após chegarem na sede da Prefeitura, os moradores foram recebidos pelo secretário de Planejamento, Leonardo Martins, e pelo Procurador-geral do Município, Marcelo da Silva, e saíram de lá com a promessa de envolvimento do Poder Executivo no caso. "A Prefeitura assumiu o comprimisso de manifestar o interesse de resolver a questão pacificamente, encaminhando a regularização fundiária urbana e a demarcação a área como zona especial de interesse social", disse Taian.

A reportagem procurou a Prefeitura de Ribeirão das Neves e aguarda uma manifestação do órgão.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves vai licitar na próxima quarta-feira (3), na modalidade de concorrência pública, a concessão administrativa da iluminação pública do município. A empresa vencedora será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de toda a rede de iluminação da cidade.

De acordo com a Prefeitura de Ribeirão das Neves, o projeto visa modernizar 100% do parque de iluminação pública da cidade, que compreende quase 26.500 pontos de luz, substituindo as atuais lâmpadas pelas de LED.

O edital, disponível no site da Prefeitura, prevê a concessão pelo prazo de 30 anos com valor estimado em R$ 388 milhões, com valor mensal estimado em R$ 1,079 milhão.

Para a licitação, foi criada uma Comissão Especial de Licitações, que será responsável por conduzir o certame, com auxílio da consultoria externa contradada pela elaboração da modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, o Consórcio Tagrtree.

Segundo o Secretário de Planejamento, Urbanismo e Obras, Leonardo Martins, a mudança é um marco para o município e vai gerar uma economia de 70%, porque a lâmpada de LED possui vida útil de cerca de três anos. O atual parque está ultrapassado e gera um alto custo mensal para o município com a substituição média de 1.500 lâmpadas. O gestor da pasta acrescenta que um diagnóstico realizado na iluminação vigente em Ribeirão das Neves detectou que 95% dos pontos de iluminação analisados não atendem às normas atuais, pois têm manutenção inadequada (74%), lâmpadas apagadas (35%) ou cintilantes (15%). O objetivo é reduzir custos e melhorar o serviço, com mais luminosidade e garantia de manutenção e mais segurança para a população. Também será estendida a iluminação de destaque para o Parque Ecológico, mais 25 praças, sete campos de futebol, 3,4 km de pistas de caminhadas, escolas, entre vários outros, num total de 26 mil pontos.  

Para o Prefeito Junynho Martins (PSC), a implantação do projeto de iluminação pública na cidade é a realização de um de seus compromissos com Ribeirão das Neves, de torná-la mais desenvolvida e com melhor qualidade de vida para seus moradores. "Repensar uma nova gestão é trabalhar para que os investimentos cheguem e que, as ações viabilizadas, tenham transparência, sendo, de fato, tangíveis à população. É um desafio administrar um município com as dimensões e carências como Ribeirão das Neves", completou.

Legislação

A concessão administrativa da iluminação pública foi autorizada pela Lei Complementar nº 188/2018. Além de dar sinal verde para a parceria público-privada para a prestação do serviço, a nova legislação também vincula o percentual de 80% dos recebíveis da taxa de iluminação pública.

A licitação, marcada para quarta-feira (3), terá a entrega dos envelpes de 10h às 11h, e a abertura dos mesmos às 14h, na sede da Prefeitura. De acordo com a Lei Municipal nº 3916/2018, os poderes Executivo e Legislativo são obrigados a transmitir ao vivo, via internet, registrado em áudio e vídeo todo o Processo Licitatório, cujos arquivos deverão estar links próprios nos sites oficiais de transparência pública.

O Corpo de Bombeiros foi acionado nesta sexta-feira (28) para atender um chamado de uma criança que prendeu a mão em uma máquina de costura industrial no bairro Sevilha B, em Ribeirão das Neves.

De acordo com a corporação, a mãe do menino de 6 anos ficou bem agitada com a situação e acionou os bombeiros para auxiliar no socorro ao filho. Os militares chegaram ao local e imediatamente soltaram o dedo da vítima.

Ainda segundo os bombeiros, como o ferimento foi bem superficial, a criança não precisou ser encaminhada para uma unidade de saúde.

Confira a lista dos campeões:

Classificação geral

1° - Petisqueira do Edésio
2° - Ateliê Restaurante e Pizzaria
3° - Bar do Zequinha

Melhor prato - Petisqueira do Edésio
Melhor atendimento - Ateliê Restaurante e Pizzaria
Melhor higiene - Roots Beer
Bebida Gelada - Rancho da Vera
Troféu Internet - Medieval's Pub