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Social

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre na próxima segunda-feira (21) as inscrições para mais uma edição do Casamento Comunitário no município de Ribeirão das Neves. A cerimônia será no dia 6 de março de 2020, quando será formalizada, de forma gratuita, a união de até 60 casas residentes na comarca.

A ação extrajudicial de alcance social da DPMG busca tornar possível ao cidadão, principalmente ao vulnerável, o pleno exercício da cidadania. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, garantindo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

A cerimônia será realizada na Cidade dos Meninos e contará com benção ecumênica e entrega das certidões de casamento, além do sorteio de presentes para os noivos. Todos os casais receberão bem casados e doces em comemoração. A iniciativa é realizada em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão das Neves e de Justinópolis e conta com o apoio de diversos parceiros.

Como participar

As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casar, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro entre os dias 21 de outubro e 8 de novembro, de segunda a sexta-feira, de 13h às 16h30, na Defensoria Pública de Ribeirão das Neves, localizada na rua José Bonifácio Nogueira 252, bairro São Pedro. Não haverá atendimento para inscrições no dia 28 de outubro em decorrência de feriado no serviço público.

Os documentos necessários para habilitação no processo são identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (até 2 salários mínimos por casal) e certidão de nascimento/ casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias).

Serão oferecidas vagas para 60 casais. O evento gratuito é voltado para casais residentes em Ribeirão das Neves e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Ribeirão das Neves e de Justinópolis.

Apoio

Além da parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão das Neves e de Justinópolis, a iniciativa conta com o apoio da Cidade dos Meninos. O evento é realizado por meio da Unidade da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

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A Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, promoveu na última sexta-feira (19) uma edição do Casamento Comunitário no município, oficializando a união de 50 casais.

A cerimônia, realizada no teatro da Cidade dos Meninos, contou com marcha nupcial executada por músicos da Polícia Militar, decoração especial, troca de alianças, benção ecumênica, entrega das certidões de casamento e sorteio de presentes. 

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, destacou a ação como uma oportunidade para concretizar sonhos e levar cidadania para a população. "Este é o nosso trabalho: trazer o acesso aos direitos para todos os cidadãos. Contem sempre com a Defensoria Pública", afirmou. 

Para o prefeito Junynho Martins (PSC), os valores inerentes ao casamento trazem "dignidade para cada casal, valorizando a constituição do bem maior na vida do cidadão, que é a família", destacou. 

De acordo com a Defensoria Pública, dois casais receberam simbolicamente as certidões de casamento, representando, cada um, os cartórios do município. Os demais casais receberam o documento após a solenidade.

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A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) e a Vara da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, ligadas ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizam, em agosto e setembro, o Curso de Capacitação para a Adoção na Comarca do município.

O curso é dividido em dois módulos, sendo o 1º programado para 2 de agosto, das 14h às 17h, e o 2º com quatro encontros quinzenais, todos na nova sede do Fórum Desembargador Assis Santiago, no bairro Esplanada, em Ribeirão das Neves.

O público alvo são adotantes já inscritos no Cadastro Nacional de Adotantes na comarca de Ribeirão das Neves. O objetivo do curso, segundo os órgãos, é capacitar futuros pais de crianças e adolescentes para a vivência saudável e responsável da parentalidade, abordando os aspectos sociais, psicológicos, jurídicos e emocionais do processo de adoção e do exercício da parentalidade.

Informações podem ser obtidas no setor de Adoção da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves pelo telefone (31) 3626-9900 ou na Coordenação de Formação Permanente do Interior (COFINT) pelo telefone (31) 3247-8842.

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