A Via 040 repassou R$ 8 milhões aos municípios interceptados pela BR-040, no trecho sob concessão no primeiro semestre de 2018. Os recursos vêm do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela concessionária e entram diretamente no caixa das prefeituras.
De acordo com a concessionária, para Ribeirão das Neves, foram enviados R$ 225 mil nos primeiros seis meses do ano. No acumulado, desde agosto de 2015, já foram repassados R$ 827 mil ao município.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor mais que dobrou. No 1º semestre de 2017, foram repassados R$ 99 mil aos cofres municipais.
O recurso é disponibilizado a partir da operação das 11 praças de pedágio distribuídas ao longo dos 936,8 km de concessão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), e entra no caixa único dos municípios. Isso permite que sua aplicação siga as prioridades de cada localidade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
O total destinado a cada cidade é condicionado por dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota de imposto praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
