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Via 040

  • Acidente com caminhão de cerveja deixa trânsito lento na BR-040, em Ribeirão da Neves


    Um acidente entre um caminhão com carga de cerveja e um carro interditou a BR-040, próximo ao trevo de Ribeirão das Neves, na manhã desta terça-feira (25). 

    O acidente interditou uma faixa de cada lado da via e a lentidão registrada era de 3 km em ambos os sentidos.

    De acordo com a Via 040, concessionária que administra a rodovia, a batida espalhou a carga na pista. O trânsito voltou à fluidez normal apenas à tarde.

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  • Acidente com van de transporte clandestino deixa um morto e vários feridos na BR-040


    Um acidente com uma van matou o motorista e deixou 15 feridos na tarde deste domingo (23), na BR-040, em Ribeirão das Neves. Entre os feridos, havia duas mulheres grávidas e quatro crianças.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a van saiu da pista, no sentido Sete Lagoas. A principal suspeita sobre a causa do acidente é o estouro de um dos pneus.

    Ainda segundo a polícia, o veículo fazia transporte clandestino de passageiros frequentemente entre Belo Horizonte e Ribeirão das Neves e levava 16 pessoas na hora do acidente, acima da capacidade de 12 ocupantes.

    Os feridos foram levados para os hospitais de Pronto-Socorro João XXIII e Odilon Behrens, em Belo Horizonte, e o Municipal de Contagem.

    A Via 040, concessionária da rodovia, informou que o trânsito estava totalmente liberado no local por volta das 20h30.

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  • Acidente deixa motociclista gravemente ferido na BR-040, próximo à Ceasa


    Um acidente entre uma motocicleta e um caminhão na tarde desta quarta-feira (13), na BR-040, próximo à Ceasa, sentido Sete Lagoas, deixou um motociclista com ferimentos graves.

    A vítima, que não teve a identidade divulgada, foi socorrida pelo helicóptero dos Bombeiros. As pistas foram interditadas para pouso do helicóptero o que ocasionou congestionamento de aproximadamente 2km.

    De acordo com a Via 040, concessionária que administra a rodovia, as pistas já estão com fluxo normalizado.

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  • Acidente entre caminhão e carreta causa interdição do trânsito na BR-040


    Um acidente envolvendo um caminhão e uma carreta interditou o trânsito na BR-040, na divisa entre Ribeirão das Neves e Esmeraldas, na tarde desta quinta-feira (23). Apesar da gravidade da ocorrência, não houve feridos.

    De acordo com a Via 040, concessionária que administra a rodovia, um veículo colidiu na traseira do outro causando o derramamento de barras de aço na pista, próximo ao KM 500.

    O trânsito sentido Belo Horizonte precisou ser completamente interditado, e no sentido Sete Lagoas, os motoristas estão seguindo pelo acostamento. O congestionamento chegou a 6km.

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  • Acidente entre caminhões deixa duas pessoas mortas e duas feridas na BR-040


    Duas pessoas morreram e duas ficaram feridas em um acidente no fim da madrugada deste sábado (2), na BR-040, em Ribeirão das Neves. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão bateu na traseira de outro no km 504, próximo ao Tijuco.

    Segundo a PRF, o tráfego estava sendo feito somente em uma faixa, causando 2 km de congestionamento no sentido Belo Horizonte. A Via 040, concessionária que administra a rodovia, informou que o trânsito foi normalizado por volta das 10h30.

    Os feridos foram levados para o Hospital Municipal de Contagem.

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  • Acidente entre carreta e moto deixa um morto e interdita BR-040, em Ribeirão das Neves


    Um acidente entre uma carreta e um motociclista altura do KM 511 da BR-040, no trevo de Ribeirão das Neves, na tarde desta segunda-feira (22), terminou com um motociclista morto e o trânsito interditado no sentido Sete Lagoas.

    Devido a batida, as duas faixas da rodovia foram interditadas e o trânsito precisou ser desviado pelo acostamento. Ainda não há informações sobre a dinâmica do acidente.

    Segundo a Via 040, concessionária que administra o trecho, o congestionamento ultrapassou os cinco quilômetros neste sentido. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local para registrar a ocorrência e orientar o trânsito.

    Para quem seguia no sentido Belo Horizonte, o trânsito fluia normalmente, apesar dos motoristas curiosos que reduziam a velocidade para ver o acidente.

     

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  • Acidente entre carreta e motocicletas deixa três pessoas mortas na BR-040


    Três pessoas morreram em um grave acidente registrado na manhã desta quinta-feira (16) na BR-040, na altura da Minasçucar, próximo o bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente, que envolveu uma carreta e duas motocicletas, aconteceu por volta das 8h no km 519 da rodovia, no sentido Belo Horizonte.

    Ainda não há informações da dinâmica do acidente. O trânsito está fluindo somente pelo acostamento e os motoristas enfrentam lentidão que se extende até próximo o trevo de Ribeirão das Neves.

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  • Acidente na marginal da BR-040 deixa duas vítimas fatais na altura do bairro Veneza


    Um acidente na tarde deste sábado (10) deixou dois mortos e um ferido na BR-040, altura do bairro Veneza, em Ribeirão das Neves.

    De acordo com o Corpo de Bombeiros, um carro com três homens capotou na marginal que liga a rodovia à penitenciária público-privada, altura do km 509. Com o impacto do acidente, os dois passageiros que não usavm cinto de segurança foram ejetados do veículo, sendo que um deles foi arremessado até a pista principal da BR-040. O motorista foi socorrido pelo atendimento da Via 040, concessionária que administra a rodovia, e posteriormente transferido pelo helicóptero Arcanjo dos Bombeiros com ferimentos leves.

    A Polícia Militar foi acionada e isolou o local, até a chegada da perícia.

    Até o momento, a trânsito no sentido Sete Lagoas apresenta lentidão até o bairro Liberdade.

    Foto: Corpo de Bombeiros / Divulgação
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  • Agência Nacional autoriza reajuste nos pedágios da BR-040 a partir do próximo domingo


    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou nesta sexta-feira (28) o aumento das tarifas de pedágio da BR-040. No trecho que liga o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, o valor do pedágio para a categoria 1, que inclui automóvel, caminhonete e furgão, vai passar de R$ 4,80 para R$ 5,30 no trecho administrado pela Via 040.

    Os novos valores começam a valer no próximo domingo (30), um ano após o último reajuste. 

    Segundo a Via 040, a revisão de tarifa de pedágio em rodovias federais sob concessão ocorre anualmente, conforme previsto no contrato.

    Equilíbrio

    Segundo a ANTT, as alterações nos valores dos pedágios têm por objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados entre a agência e as concessionárias que administram as rodovias. A concessão da BR-040/DF/GO/MG ocorreu em 2014 para exploração por 30 anos.

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  • ANTT aprova pedido de relicitação do trecho da BR-040 concedido à Via 040


    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou, nessa terça-feira (26), favoravelmente ao requerimento protocolado pela Invepar e Via 040, de adesão ao processo de relicitação da concessão, trecho de 936,8 km entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). O pedido da concessionária, protocolado em agosto de 2019 na ANTT, agora será remetido para análise do Ministério da Infraestrutura (MinInfra) e, posteriormente, encaminhado para a qualificação final no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), secretaria vinculada à Casa Civil.

    A avaliação preliminar do pedido da concessionária pela ANTT é uma das etapas previstas nos termos da Lei Federal 13.448/17, regulamentada pelo Decreto Presidencial 9.957, promulgado em agosto de 2019. A Lei Federal 13.448/17 é o instrumento criado pelo Governo Federal que permite a chamada devolução amigável e relicitação das concessões de infraestrutura. Uma outra etapa que está em andamento entre a ANTT e a Via 040, e que está prevista na lei, é a elaboração de um aditivo ao contrato concessão atual, que irá estabelecer as novas obrigações da concessionária até o novo leilão do contrato.

    Após a realização de uma nova licitação pelo Poder Concedente, o trecho atualmente sob responsabilidade da Via 040 passará a ser gerido por um novo concessionário. Os prazos e formatos da relicitação (novo leilão) serão definidos pelo Governo Federal.

    A Via 040 afirmou que, durante esse processo, permanecerá prestando os serviços de operação e manutenção, garantindo aos usuários as condições de segurança e trafegabilidade da BR-040.

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  • ANTT autoriza reajuste de pedágios na BR-040 um após início da operação da concessionária


    Foto: Studio Pixel / Acervo Via 040

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  • ANTT volta atrás e revoga redução de pedágio na BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora


    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na semana passada, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 1.001/201, que tornou sem efeito a Deliberação nº 986/2019, na qual havia aprovada a redução da tarifa de pedágio da BR-040 no trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).

    A partir da nova deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT, o pedágio permanece em R$ 5,30, não sendo reduzido para R$ 2,90. Na decisão anterior, a agência havia decidido que inexecuções contratuais levariam à redução da tarifa básica do pedágio da Via 040, concessionária que administra a rodovia, em 43,14%.

    De acordo com a Via 040, a deliberação sobre a revogação da redução da tarifa atende a uma decisão judicial que impede o reajuste tarifário pelo Governo Federal até que o processo de devolução amigável da concessão seja concluído. No momento, o requerimento da concessionária para devolução amigável da concessão está em fase final de aprovação pela própria ANTT.

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  • Após devolução, Governo Federal afirma que BR-040 terá redução de pedágio


    Primeira concessão de rodovia federal devolvida ao governo, o trecho da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) continuará a ser operada pela Via 040 até que seja novamente leiloada, provavelmente no ano que vem. No entanto, a concessionária será desobrigada de realizar obras de duplicação. Por isso, as tarifas de pedágio cairão. Atualmente, o preço base para um automóvel de passeio das tarifas de pedágio é de R$ 5,30.

    De acordo com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, a redução terá que ser feita. A concessão não conseguiria se reequilibrar mesmo se o governo já tivesse editado a Medida Provisória (MP) que permitirá alongar o prazo para realizar as obras de duplicação dos atuais cinco anos para até 14 anos.

    A Lei das Concessões aprovada este ano diz que, uma vez devolvida, a concessão continua sendo operada pelo concessionário até ser transferida a outro grupo econômico. Nesse período, ela é liberada das obrigações mais pesadas. "Não vai ter obra nova", explicou o diretor. Porém, a Via 040 deverá manter serviços como socorro médico e mecânico, e também terá de manter o asfalto em boas condições.

     

    Com informações da Agência Estado.

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  • BR-040 registra três acidentes em intervalo de poucas horas nesta segunda-feira


    Quem transitava pela BR-040 nesta segunda-feira precisou exercitar a paciência. Pela manhã, foram registrado dois acidentes, e no início da tarde, mais um. As ocorrências deram um nó no trânsito da rodovia e, o pior, fizeram vítimas.

    No início da manhã, uma batida entre carreta e moto matou uma pessoa, deixou outra ferida e gerou engarrafamento que chegou a 15 quilômetros no sentido Belo Horizonte, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

    Por volta das 10h, uma carreta ficou em L também no sentido BH, três quilômetros antes do primeiro acidente, próximo ao Minasçucar. Dessa vez, a fila já chega a nove quilômetros, conforme a Via 040.

    Carro-forte

    No início da tarde, um carro-forte capotou próximo ao trevo de Ribeirão das Neves. De acordo com a Via 040, um motociclista estava fazendo mudança de faixas e o motorista de uma carreta, para não bater na moto, jogou o veículo para a direita, colidindo com o blindado, que perdeu o controle e tombou no acostamento. Duas pessoas que estavam no veículo ficaram levemente ferida e foram encaminhadas para a UPA JK, em Contagem.

    Houve interdição parcial da faixa da direita. A Via 040 informou que a rodovia foi liberada por volta de 15h30 com 5 km de lentidão.

    Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros

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  • BR-040 será interditada nos próximos dias para instalação de viaduto em Contagem


    Motoristas que passam pela BR-040 na altura do município de Contagem devem ficar atentos. Trechos da rodovia serão interditados para obras no viaduto Teleférico, na altura do acesso aos bairros Morada Nova e Água Branca. A previsão é de que a obra dure até o próximo sábado (19).

    No sentido Belo Horizonte, a sinalização será implantada próxima à Ceasa e irá informar sobre o desvio do tráfego para a Via Expressa. Já no sentido Brasília, serão sete interdições de 30 minutos cada, com o tráfego sendo liberado de tempos em tempos.

    Pelo aplicativo Waze é possível ver opções de rota e desvios, além de informações sobre a obra. Painéis eletrônicos de mensagens também vão informar os usuários sobre as intervenções.

    Interdição sentido Belo Horizonte:

    • 15/12 das 22h a 16/12 às 5h
    • 16/12 das 22h a 17/12 às 5h

    Interdição sentido Brasília:

    • 17/12 das 22h a 18/12 às 5h
    • 18/12 das 22h a 19/12 às 5h

     

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  • BR-040 será interditada para obras, próximo à Ceasa, a partir desta sexta-feira


    A BR-040 será interditada em Contagem, entre sexta (29) e segunda-feira (1), no KM 525, próximo a Ceasa, para a realização das obras de ampliação do viaduto na avenida das Américas.

    De acordo com a Via 040, concessionária que administra a rodovia, será implementada a sinalização no local e painéis eletrônicos vão informar sobre as alterações. Além disso o aplicativo Waze já está cadastrado para atualizar as rotas para os motoristas que vão passar pelo local.

    Veja como ficam as mudanças:

    Sentido Belo Horizonte / Sete Lagoas

    Sentido Sete Lagoas / Belo Horizonte

     

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  • BR-040 terá interdição total neste sábado para realização de serviços da concessionária


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  • BR-040 terá interdições no fim de semana para realização de serviços da concessionária


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  • BR-040 vai ganhar novas passarelas de pedestre em Belo Horizonte e Ribeirão das Neves


    A BR-040 vai ganhar duas novas passarelas no trecho da rodovia que corta Belo Horizonte e Ribeirão das Neves. Serão duas novas passarelas em pontos estratégicos da rodovia, uma na altura do bairro Califórnia, na capital mineira, e no km 509, na altura do bairro Veneza, em Ribeirão das Neves.

    De acordo a Via 040, concessionária que administra a rodovia, os locais foram escolhidos levando em consideração a demanda, de travessia da rodovia de uma forma segura. Além da passarela, que inclui iluminação, outros serviços no entorno serão executados para maior segurança principalmente dos pedestres, como recuo para ponto de ônibus e novos abrigos para passageiros.

    A concessionária já contratou a empreiteira e está com ordem de serviço para execução das obras, que tem previsão de começar entre março e abril e terminar no final do ano.

     

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  • BR-040 vai ser novamente interditada para obras neste fim de semana próximo à Ceasa


    A BR-040 será interditada neste sábado (13), entre 14h e 18h, e no domingo (14), entre 5h e 15h, para obra da Prefeitura de Contagem, para a realização das obras de ampliação do viaduto na avenida das Américas, próximo à Ceasa.

    De acordo com a Via 040, concessionária que administra a rodovia, as interdições serão alternadas conforme o lançamento de cada viga seja concluído. A sinalização implantada próxima ao local irá informar sobre os desvios e as alterações de tráfego, orientando o usuário que trafega nos dois sentidos da rodovia.

    Além da sinalização de obra implantada pela prefeitura de Contagem, a Via 040, em parceria com o Waze, realizou o cadastro dos desvios e informações sobre a obra no aplicativo para auxiliar os motoristas que trafegam na região. Painéis eletrônicos de mensagens também vão informar os usuários sobre as intervenções.

    A Via 040 alerta ainda que a programação poderá ser alterada em função de fatores climáticos e por ajustes operacionais. "Manteremos a população informada em caso de alteração", informou a concessionária.

     

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  • Caminhoneiro fica ferido em acidente na BR-040, em Ribeirão das Neves


    Um caminhoneiro ficou ferido em um acidente no km 514 da BR-040, em Ribeirão das Neves, na madrugada desta sexta-feira (23).

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão bateu na traseira de outro que transportava cimento no sentido Belo Horizonte. Com o impacto, a carga se espalhou em parte da rodovia e no acostamento.

    Ainda segundo a PRF, o segundo veículo teve a cabine completamente destruída. O motorista foi socorrido e levado para um hospital.

    Pela manhã, duas pistas da rodovia foram interditadas para o trabalho funcionários da Via 040 que faziam a limpeza do local.

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  • Capotamento de veículo deixa um morto na BR-040, em Ribeirão das Neves


    Um grave capotamento deixou uma pessoa morta na tarde deste domingo (5) na BR-040, próximo ao bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves.

    De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor de um carro de passeio perdeu o controle da direção, saiu da pista e capotou na altura do km 516, no sentido Sete Lagoas.

    Uma equipe da Via 040 atendeu a ocorrência. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado.

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  • Carreta bate em guarita desativada da PRF na BR-040, pega fogo e faz uma vítima


    Uma carreta pegou fogo depois de bater em uma guarita desativada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desse domingo (16), no km 507 da BR-040, altura do bairro Veneza, em Ribeirão das Neves. O corpo do motorista Luiz Carlos Quirino, de 52 anos, foi encontrado embaixo dos escombros.

    Testemunhas contaram que o veículo seguia no sentido Belo Horizonte, quando o condutor perdeu o controle da direção, invadiu a contramão e se chocou com o imóvel. A carreta estava muito pesada, transportando ardósias e cerâmicas.

    De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco viaturas e o helicóptero Arcanjo 04 foram deslocados para atender a ocorrência.

    Segundo a Via 040, concessionária que administra a rodovia, a rodovia foi interditada porque a cortina de fumaça prejudicava a visibilidade dos motoristas. Perto do meio dia, com congestionamento que chegava a 10 quilômetros, uma faixa no sentido Brasília foi liberada. No sentido Belo Horizonte, o fluxo de veículos era feito pela pista marginal.

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  • Carreta bate em ponto de ônibus e fica atravessada na BR-040, na altura do bairro Vereda


    O motorista de uma carreta baú perdeu o controle do veículo, bateu em um ponto de ônibus e ficou atravessada na pista da BR-040, em Ribeirão das Neves, na tarde desta quinta-feira (13).

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi por volta das 16h30. O congestionamento, às 18h20, no sentido BH, chegava a 10 km. A pista no sentido Brasília também precisou ser fechada para a chegada do reboque. Às 19h, o trânsito foi liberado.

    A Via 040, concessionária que administra a rodovia, afirmou que não houve registros de feridos. O motorista da carreta também não se machucou.

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  • Carreta roda na pista, atinge motociclistas e faz uma vítima fatal na BR-040


    O motorista de uma carreta perdeu o controle do veículo na manhã desta segunda-feira (28) no KM 519 da BR-040, após o bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, e atingiu três motociclistas - uma das vítimas veio a óbito no local.

    De acordo com a Via 040, o congestionamento já chega a 6 km no sentido Belo Horizonte. O fluxo chegou a ser interrompido para resgate das vítimas, que contou inclusive com o helicóptero do Corpo de Bombeiros, mas já foi liberado.

    O nome das vítimas ainda não foi divulgado pelas autoridades.

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  • Carreta tombada na BR-040 bloqueou a rodovia até a madrugada no sentido BH


    Uma carreta tombou, no início da noite dessa quarta-feira (31), na altura do km 509 da BR-040, próximo à Pacaluz, em Ribeirão das Neves. O veículo, que transportava transformadores, bloqueou o trânsito no sentido Belo Horizonte.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve derramamento de grande quantidade de óleo na pista. Perto do local deste acidente, no km 510, outros quatro veículos se envolveram em uma batida.

    Segundo a Via 040, concessionária que administra a via, até o fim da noite, o congestionamento era de 10 quilômetros de extensão. A rodovia foi totalmente liberada durante a madrugada. Ninguém ficou ferido.

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  • Carro bate em caminhão, capota e deixa feridos na BR-040, em Ribeirão das Neves


    Quatro pessoas ficaram feridas, incluindo duas crianças, em uma capotamento de carro na BR-040, altura do bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, nesta quinta-feira (25).

    De acordo com a Via 040, concessionária que administra a rodovia, o carro bateu na traseira de um caminhão e depois capotou. Um helicóptero do Corpo de Bombeiros foi até o local para socorrer as vítimas.

    Os feridos foram encaminhados para o Hospital Municipal de Contagem. O estado de saúde das vítimas não foi informado.

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  • Concessão da BR-040 pode ser relicitada; decreto deve sair nos próximos dias


    O presidente Michel Temer deve assinar nos próximos dias um decreto que regulamentará a relicitação dos contratos de infraestrutura previstos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A medida, que está em estudo há mais de um ano no governo, visa à devolução amigável de concessões de aeroportos, ferrovias e rodovias em caso de dificuldade de pagamento das obrigações contratuais

    Em reunião na manhã desta segunda-feira (13) com técnicos do governo, representantes de concessionárias, ministros, representantes de agências reguladoras e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, o presidente disse que já está "pré-convencido" da importância da medida, que está em estudo no governo há mais de um ano.

    Em defesa da proposta, a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa, citou vários argumentos. "O decreto não traz inovações. Só relaciona e procedimentaliza o que está na Lei (13.448/2017). Não perdoa multas", ressaltou. Natália acrescentou que União e Estado não são obrigados a aceitar a relicitação, mas que a medida evitará que o contrato termine de forma abrupta sem ser cumprido.

    O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, explicou que, sem o decreto, a Lei 13.448/17, sancionada há um ano e dois meses, fica sem regulamentação e inóqua. Para Borges, esta é a melhor saída para as empresas que já se manifestaram em devolver as concessões, como as responsáveis pela chamada Rodovia do Aço, a 040 e pelo Aeroporto de Viracopos (SP). "Não adiantar lançarmos novas concessões se não resolvermos esse passivo. O decreto é extremamente necessário, mas ainda não é suficiente para resolver o problema de infraestrutura. Dos 65 mil quilômetros, apenas 10 mil estão concessionados, e metade pode voltar ao governo", alertou.

    A Invepar, responsável pela Via 040, concessionária que administra a BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), emitiu nota aprovando a medida que, segundo a empresa, deve "destravar os investimentos em infraestrutura no país" e permite "a manutenção da prestação de serviço até a transição para um novo concessionário".

    Veja a nota da empresa na íntegra:

    A INVEPAR e diversas outras concessionárias de serviço público de transporte se reuniram nesta segunda-feira no Palácio do Planalto com o Presidente da República para serem informados sobre os termos do decreto de regulamentação da Lei 13448/2017. Estiveram presentes representantes de órgãos governamentais interessados na retomada dos investimentos em infraestrutura, como o Ministro Chefe da Casa Civil, Ministério dos Transportes, BNDES, ANTT, PPI (Programa de Parcerias de Investimento) e Secretaria de Governo.

    Integrantes de equipes técnicas do PPI esclareceram que o decreto é a instrumentalização da lei e, portanto, não traz inovações em relação ao que foi aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com as equipes técnicas do governo, as principais características do decreto favorecem uma transição sem interrupção dos serviços aos usuários, celeridade para a relicitação da concessão e transparência, já que a transição deverá ser pactuada entre a agência reguladora e o concessionário, e o processo de relicitação deverá ter a aprovação do conselho do PPI.

    Para a Invepar, a Lei 13448/2017 e sua regulamentação agora são um importante passo na evolução do marco regulatório e no caminho para destravar os investimentos em infraestrutura no país. A legislação beneficia a população por viabilizar uma maior rapidez na retomada dos investimentos, ao mesmo tempo que permite a manutenção da prestação de serviço até a transição para um novo concessionário.

    “Entendemos que esse marco fortalece a segurança jurídica necessária para a retomada dos investimentos de que o país precisa para voltar a crescer, com um serviço de qualidade na infraestrutura de transporte", avalia Erik Breyer, presidente da Invepar.

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  • Concessionária anuncia nova interrupção de curta duração na BR-040 neste sábado


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  • Concessionária da BR-040 divulga Operação Especial do feriado de Proclamação da República


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  • Concessionária e parceiros promovem campanha em apoio aos caminhoneiros da BR-040


    Ao longo das últimas semanas, as rodovias do Grupo Invepar, incluindo a concessão da BR-040, estão realizando ações da Campanha "Nós", que entre as iniciativas, está o apoio aos caminhoneiros do país. Nas abordagens, os caminhoneiros recebem kits lanche, orientação sobre a limpeza da boleia, aferição de temperatura e a pressão arterial, e reforço na importância dos cuidados de higiene para o combate ao Coronavírus.

    Nesta quarta-feira (8), a concessionária Via 040 e os parceiros abordaram caminhoneiros em Ribeirão das Neves, na balança de veículos de carga na região do bairro Veneza.

    Além das ações de saúde e higiene, a concessionária disponibilizou 600 tags para passagem nas pistas automáticas do pedágio, aquela em que o caminhoneiro não precisa parar na cabine, agilizando a viagem. A parceria da concessionária com as operadoras de pagamento automático (Conectcar e Veloe) irá dar o benefício de 12 meses sem mensalidade do serviço e isenção de taxas dessas operadoras, valendo para passagens pela BR-040 e outras rodovias com pedágio do Brasil.

    Na Via 040, até o momento, cerca de 3 mil caminhoneiros foram abordados pelas equipes médica e de operação. As abordagens ocorrem em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Transportes Terrestres, unidades locais da SEST/SENAT e secretarias municipais de Saúde.

    "Essas medidas visam reforçar a proteção da saúde dos transportadores de carga que circulam por todo o país, garantindo o abastecimento das cidades", destacou Luciano Moreira, diretor da concessionária. "Vale ressaltar que para essas ações, os colaboradores da Via 040 seguem todas as recomendações do Ministério da Saúde", acrescentou.

    Algumas abordagens são diárias em Paracatu (Posto da PRF), Três Marias (Posto Beira Rio), Sete Lagoas (Posto da PRF) e Juiz de Fora (Posto da PRF).

    Ações pontuais também foram realizadas em Nova Lima (Posto da PRF), Itabirito (Antigo Posto Fiscal) e Felixlândia (Posto Rei do Gado).

     

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  • Concessionária entra com pedido para devolver BR-040 ao Governo Federal


    Conforme especulado no início de julho, a Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar), controladora da Via 040, concessionária que administra a BR-040, pedirá adesão ao processo de relicitação da rodovia proposto pelo Governo Federal. "A concessionária adotará as providências necessárias para o cumprimento das condições estabelecidas em lei para o processo de relicitação", diz a Invepar.

    A Via 040, que explora o trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), ressalta que continuará operando normalmente de forma a garantir a segurança e atendimento 24 horas aos seus usuários.

    A lei sancionada por Michel Temer estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e para a relicitação de contratos de parcerias nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário, e será aplicada apenas em empreendimentos públicos relacionados ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

    Segundo a lei, a formalização da prorrogação do contrato de parceria dependerá de avaliação prévia e favorável do órgão ou entidade competente, levando em consideração a capacidade do contratado de garantir a continuidade e a adequação dos serviços.

    A assessoria de imprensa da concessionária informou que, apesar de ter aderido ao programa de relicitação, os serviços serão mantidos até que o governo realize um novo leilão.

     

    Agência Estado / Agência Brasil

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  • Concessionária monta plano de operações especiais para o carnaval na BR-040


    A Via 040, empresa responsável pela gestão da BR-040 no trecho que liga Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG), estima que 479 mil veículos cruzarão a rodovia durante os quatro dias do feriado de Carnaval — o que representa um aumento de 25% em relação ao tráfego em dias normais.

    A operação, segundo a concessionária, contará com reforço da frota operacional, somando 35 guinchos, 31 ambulâncias e 23 veículos para inspeção, distribuídos nos 936,8 quilômetros da rodovia, garantindo a segurança dos usuários. Além disso, haverá 21 postos de atendimento com estacionamento, fraldários, água e área de descanso, e 18 painéis eletrônicos que informarão as condições da pista, de trânsito e o tempo estimado de viagem entre as principais cidades ao longo da BR-040. O atendimento na pista e nas praças de pedágio também terá reforço de funcionários.

    A Via 040 recomenda aos viajantes que confiram as condições de seus veículos antes de pegar a estrada, verificando pneus, lanternas e palhetas do limpador de para-brisas. Os motoristas também podem acompanhar as condições de tráfego pelo Twitter da concessionária e pelo site da Via 040.

    Característica do tráfego nos dias do feriado:

    Sexta-feira (1/3) – Tráfego intenso a partir de 14h.
    Sábado (2/3) – Tráfego intenso a partir das 6h até as 14h
    Domingo (3/3) – Tráfego normal
    Segunda-feira (4/3) – Tráfego normal
    Terça-feira (5/3) – Tráfego intenso a partir de 9h até as 22h.
    Quarta-feira (6/3) – Tráfego intenso a partir de 6h até as 14h.

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  • Concessionária prepara operação especial para o feriado de 12 de outubro na BR-040


    Para garantir a fluidez do sistema de tráfego e a segurança dos usuários, a Via 040 preparou uma operação especial para o feriado prolongado de 12 de outubro (Padroeira do Brasil) com reforço no quadro de equipes e viaturas na BR-040. A Concessionária ressalta a necessidade de os usuários respeitarem a sinalização e redobrarem a atenção, pois há possibilidade de romeiros e peregrinos caminhando às margens da pista. Antes de viajar, o motorista deve, também, realizar uma revisão básica no veículo.

    A estimativa é de aproximadamente 430 mil veículos trafegando na BR-040 durante os cinco dias de operação especial, o que representa mais que o dobro do tráfego se comparado aos dias normais. Para o atendimento de ocasiões atípicas como essa, a Via 040 empenhará 91 colaboradores extras nos horários de pico, além dos cerca de 570 colaboradores da operação viária e atendimento que se revezam, em escalas, 24 horas por dia. O reforço busca elevar os níveis de serviços e minimizar os impactos do grande aumento do fluxo de veículos no curto período.

    Horários de maior movimento:

    • Quarta-feira, 11/10, das 16h às 21h
    • Quinta-feira, 12/10, das 7h às 14h
    • Domingo, 15/10, das 16h às 21h

    A concessionária reforça ainda que antes de viajar o motorista deve se atentar para uma revisão rápida no veículo. São atitudes básicas como calibrar os pneus, incluindo o estepe, verificar o nível de óleo do motor e do reservatório de água, além das paletas do limpador de para-brisas, por exemplo. Em caso de imprevistos o usuário pode contar com o auxílio da Via 040, 24 horas por dia, ao longo de todo o trecho. Para acionar os serviços basta ligar para 0800-040-0040.

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  • Concessionária realiza blitz educativas na BR-040 nesta semana


    A Via 040, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Rodoviária e o Instituto Estadual de Florestas(IEF), realizam, ao longo desta semana, uma série de blitz rodoviárias na BR-040. As abordagens têm por objetivo alertar os motoristas quanto aos riscos de incêndios florestais nessa época do ano e, também, tratar do tema segurança viária, em comemoração aos dias do motorista e do motociclista, comemorados em 25 e 27 de julho, respectivamente.

    Nesta terça-feira (25), os usuários da BR-040 que passarem pelo Km 470, no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sete Lagoas, participarão de uma blitz educativa de conscientização sobre a prevenção a incêndios florestais. O local escolhido para a ação concentra duas unidades de conservação: a Área de Proteção Especial (APE) Ribeirão do Urubu e o Monumento Natural (MONA) Gruta Rei do Mato. A ação será realizada pela manhã, das 9h às 12h. Além de informações sobre prevenção de queimadas, os motoristas receberão orientações para contribuir com a proteção da MONA Gruta Rei do Mato, cujos limites margeiam a BR-040.

    Também nesta terça e na quinta-feira (27), os usuários que passarem pelo Anel Rodoviário de Belo Horizonte, altura do Km 542, serão abordados pela Polícia Militar Rodoviária para receberem orientações de segurança. As ações integram as comemorações do dia do Motorista e do Motociclista, celebrados neste mês. Além das orientações, condutores moto receberão atenção especial das equipes no local, como a oferta de de brindes e serviços extras.

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  • Concessionária realiza operação especial para obras em passarela na BR-040


    Em continuidade às obras de construção da passarela no km 507 da BR-040, em Ribeirão das Neves, a Via 040 realizará uma operação de lançamento de pilares e rampas de acesso que compõem a estrutura do dispositivo. As atividades tem início na manhã desta terça-feira (19), com previsão de término na tarde de quinta-feira (21).

    De acordo com a concessionária, o trabalho será dividido em etapas visando minimizar os impactos no tráfego. A manobra de lançamento é executada utilizando guindastes de grande porte e é necessária a movimentação aerea das peças. 

    A Via 040 solicita aos motoristas que tenham atenção e que respeitem a sinalização especial que será implantada no local, para alertar os usuários sobre os trabalhos. Em caso de chuva, os trabalhos podem ser adiados ou interrompidos.

    A construção da nova passarela começou no início de novembro. Serão aproximadamente 20 mil moradores beneficiados pela passarela, que trará mais segurança na travessia dos bairros Veneza, Florença, Vale das Acácias e Vale da Prata. De acordo com a concessionária, serão investidos cerca de R$ 2,3 milhões e a previsão é de que as obras sejam concluídas em janeiro de 2018.

    Confira a sequência das atividades e as intervenções no trânsito no local:

    Etapa: Lançamento de pilares da passarela.
    Data e horário: 19/12, terça-feira, das 9h às 17h.
    Situação: Sem impacto nas pistas principais da rodovia. Será necessário fechamento da faixa da esquerda da pista marginal sentido Sete Lagoas a Belo Horizonte.

    Etapa: Lançamento de pilares da passarela.
    Data e horário: 20/12, quarta-feira, das 9h às 17h.
    Situação: Sem impacto nas pistas principais da rodovia, trabalho será executado às margens da pista sentido Belo Horizonte a Sete Lagoas.

    Etapa: Lançamento das rampas de acesso.
    Datas e horários: 20/12, quarta-feira, das 22h às 0h, e 21/12, quinta-feira, das 0h às 5h.
    Situação: Sem impacto nas pistas principais da rodovia. Será necessário fechamento da faixa da esquerda da pista marginal sentido Sete Lagoas a Belo Horizonte.

    Etapa: Lançamento de pilares da passarela.
    Data e horário: 21/12, quinta-feira, das 9h às 17h.
    Situação: Será necessário fechamento da faixa da direita e acostamento da pista principal sentido Belo Horizonte a Sete Lagoas.

     

     

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  • Dois ônibus caem em ribanceira após engavetamento na BR-040, em Ribeirão das Neves


    Um ônibus coletivo e um micro-ônibus caíram em uma ribanceira na BR-040, em Ribeirão das Neves, no sentido Sete Lagoas, na manhã desta terça-feira (20), segundo a concessionária Via 040.

    Os ônibus se envolveram em um engavetamento com um carro e uma caminhonete, que foi parar no canteiro central.

    De acordo com a concessionária, a pista estava molhada por causa da chuva e, após, a frenagem de um dos veículos, os demais não conseguiram parar.

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que por volta das 9h as pistas haviam sido liberadas e os motoristas enfrentavam pequena retenção. Uma pessoa foi encaminhada com ferimentos leves para o hospital.

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  • Em protesto pela redução no preço dos combustíveis, caminhoneiros fecham a BR-040


    Caminhoneiros fecharam a BR-040 na manhã desta segunda-feira (21) no km 511, altura do trevo de Ribeirão das Neves. Os veículos pesados estavam sendo parados e uma faixa foi interditada, causando retenção de 5 km, segundo a Via 040.

    De acordo com a Associação Brasileira de Caminhoneiros, o protesto pede a redução de impostos, como os cobrados sobre o óleo diesel. A associação também critica os recentes reajustes no preço dos combustíveis.

    A Via 040 informou também que, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou a sinalização da rodovia a fim de garantir a segurança no local, até que a fluidez do trânsito seja reestabelecida.

    Liminar

    Por volta das 10h, a concessionária informou que conseguiu liminar na Justiça Federal determinando que os manifestantes "se abstenham de bloquear ou interditar, no todo ou em parte, as pistas de rolamento" da rodovia BR-040. Em caso de descumprimento, foi determinado o uso da força policial para efetivação da medida.

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  • Época de chuvas exigem cuidados extras de motoristas ao volante nas rodovias


    Com o aproximação do fim da primavera e a chegada do verão, aumenta a possibilidade de incidência de chuvas no sudeste brasileiro. É nesta época que o motorista que trafega pelas rodovias deve redobrar a atenção na condução, além de agir preventivamente por meio da manutenção no veículo, minimizando, assim, os riscos de colisões. Os riscos são maiores principalmente em regiões de serra ou com relevo mais acidentado.

    A chuva é um dos principais fatores de risco quando pensamos em segurança viária e é nessa época do ano que aumentam as possibilidades de pancadas fortes em curtos períodos de tempo. Isso tende a reduzir abruptamente a visibilidade, elevando ainda mais os riscos na direção. Ao se deparar com situações de chuvas e pista molhada, os condutores devem tomar duas atitudes essenciais para evitar acidentes: reduzir a velocidade e manter distância dos demais veículos.

    Além disso, a prevenção é o melhor caminho quando o motorista vai enfrentar condições atípicas. A Via 040 recomenda, antes de pegar as rodovias, é necessário checar as condições dos pneus, das lanternas, palhetas do limpador, limpeza e condições do para-brisa e conduzir respeitando os limites de velocidade, como alerta o coordenador de operação viária, Keller Rodrigues.

    "As chuvas tornam o trajeto mais arriscado para os motoristas, por conta da pista molhada e da visibilidade baixa. Com isso, o tempo de reposta da frenagem é mais demorado, principalmente, se algum pneu estiver 'careca'. O motorista também deve considerar seus próprios limites, se a visibilidade estiver reduzida, o melhor a fazer é parar em um dos postos de atendimento mais próximo, que funcionam 24h por dia. Nesses postos, o motorista encontra banheiros, fraldário, água e canais de comunicação direta com a Concessionária, caso precise de alguma informação sobre as condições da rodovia, por exemplo", disse.

    Outra recomendação importante durante o período de chuvas é ligar o ar-condicionado do veículo antes que o vidro do para-brisa comece a embaçar e a prejudicar a visibilidade de quem está ao volante. Para os veículos que não têm ar-condicionado, é importante utilizar o ar quente e frio direcionados para os vidros.

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  • Equipe da Via 040 realiza mais um parto na rodovia; caso é o segundo na semana


    Na manhã desta quinta-feira (21), veio ao mundo Emanuelle Vitória, segundo parto realizado essa semana com o auxílio das equipes de socorro médico da Via 040. Ao todo, desde 2014, foram 11 bebês nascidos na BR-040.

    A mãe, Priscila Bastos (25) e o pai, Ronan, saíram de Esmeraldas nesta madrugada a caminho da maternidade. Quando passavam na altura do Posto de Atendimento ao Usuário próximo à Ceasa, em Contagem, os pais solicitaram apoio das equipes, já que Priscila iniciou as contrações.

    De acordo com a concessionária, a usuária foi imediatamente atendida pela equipe de socorristas composta pelos condutores José Felipe e Emerson, os resgatistas Alison e Julio, a enfermeira Roberta e o médico Dr. Marcos, com coordenação de ações realizado pelo Centro de Controle Operacional da empresa.

    “Mãe e filha passam bem, e os procedimentos foram executados dentro da normalidade técnica. A equipe atuou de forma exemplar com o intuito sempre de ajudar”, destacou o médico Dr. Marcos Eduards de Abreu Tomasovich.

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  • Equipes da Via 040 auxiliam no nascimento do sétimo bebê na BR-040; mãe e filho passam bem


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  • Equipes de resgate da concessionária Via 040 auxiliam o nascimento de mais um bebê na rodovia


    Equipes de resgate da Via 040 auxiliaram o nascimento de mais um bebê na BR-040.  Na noite dessa quinta-feira (3), no Km 525, em Contagem, Gabriel foi a 9ª criança a vir ao mundo com ajuda das equipes de socorro médico da Concessionária.

    De acordo com a assessoria da empresa, a mãe, Elaine de Faria Martins, de 30 anos, moradora do bairro San Marino, em Ribeirão das Neves, estava a caminho da maternidade de Contagem quando entrou em trabalho de parto em plena rodovia. Foi quando Warley Matos Batista, 30 anos, companheiro de Elaine, parou o carro no posto de atendimento da Via 040 para solicitar ajuda da equipe, que prontamente realizou todos os procedimentos necessários para que Gabriel viesse ao mundo com segurança naquele momento inusitado.

    Segundo a Via 040, neste momento, Elaine e Gabriel estão na maternidade de Contagem e passam bem.

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  • Equipes médicas da Via 040 auxiliam mais um parto de mamãe nevense na BR-040


    A manhã desse sábado começou com uma notícia especial para as equipes da Via 040. Por volta das 8h30, uma família nevense quando, pelo km 525, altura do posto de atendimento ao usuário, em Contagem, Andreia entrou em trabalho de parto.

    De acordo com a concessionária, a família fez contato com os funcionários da empresa, solicitando socorro médico, e as equipes realizaram o parto na ambulância da Via 040 que fica no posto, que possui todos os recursos para este tipo de atendimento.

    Valentina é o 26º bebê a nascer com o apoio das equipes da Via 040.

    Andreia e Valentina foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Contagem e passam bem.

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  • Governo Federal regulamenta relicitação de concessões e BR-040 pode ir a novo leilão


    O Governo Federal publicou, nessa quarta-feira (7), o Decreto 9.957/2019, que regulamenta o procedimento para relicitação de contratos de concessão nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá a relicitação de projetos que passam por dificuldade financeira, como concessão da BR-040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG) à Via 040, do grupo Invepar.

    O ministro Tarcísio de Freitas afirmou que foi possível chegar a um acordo com a equipe econômica sobre o cálculo das indenizações.Segundo o ministro, não haverá ônus aos cofres públicos, já que a ideia é que as concessionárias que venham a assumir esses contratos arquem com o valor do ressarcimento. O ministro também informou que o governo terá um prazo de até dois anos para realizar as novas licitações.

    Em nota, a Via 040 afirmou que, caso o seu pedido de relicitação seja qualificado, que irá discutir com o governo um aditivo contratual que estabelecerá as novas obrigações até que seja realizado novo leilão. "A empresa reforça que durante esse processo permanecerá prestando os serviços disponíveis, garantindo aos usuários as condições de segurança e trafegabilidade da rodovia", acrescentou.

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  • Grave acidente entre motocicleta e carreta deixa ferido grave e trava trânsito na BR-040


    Uma pessoa ficou gravemente ferida após um acidente entre uma motocicleta e uma carreta nesta quarta-feira (11) na BR-040, em Ribeirão das Neves. A colisão aconteceu na altura do km 517, próximo ao bairro Liberdade, no sentido Belo Horizonte.

    A batida deixou duas vítimas. A primeira delas foi socorrida pelo helicóptero Arcanjo, do Corpo de Bombeiros, com traumatismo cranioencefálico grave e inúmeras fraturas pelo corpo. O outro ferido foi resgatado consciente por uma ambulância com apenas uma fratura no braço.

    A operação de socorro às vítimas aconteceu nos dois sentidos da rodovia, fechando o trânsito no trecho. De acordo com a Via 040, o congestionamento chegou a 13 km ao longo da via.

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  • Manifestação pela volta dos cobradores e segurança nos ônibus fecha a BR-040


    Uma manifestação interrompeu o trânsito na manhã desta quarta-feira (28) na BR-040, em Ribeirão das Neves. A rodovia chegou a ser interditada na altura do bairro Liberdade, causando congestionamento de aproximadamente 4 km no sentido Belo Horizonte.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), moradores manifestavam segurando faixas e pedindo o retorno dos cobradores de ônibus e melhores condições de segurança no tranporte público. 

    Por volta de 8h30, a Via 040, concessionária que administra a rodovia, comunicou que a pista estava liberada, embora a lentidão ainda tenha persistido por algum tempo em função do grande número de veículos.

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  • Motorista dorme ao volante e ônibus bate na traseira de carreta na BR-040


    Um ônibus da linha 6420 Vereda / Belo Horizonte se envolveu em um acidente com uma carreta, na madrugada desta quinta-feira (17), na BR-040, altura de Contagem. O motorista contou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que dormiu ao volante.

    Por causa da batida, a pista que no sentido Belo Horizonte ficou parcialmente fechada na altura do bairro Água Branca. Funcionários da Via 040, concessionária responsável pelo trecho, fizeram a limpeza dos destroços do ônibus, que ficou com a frente danificada e teve que ser rebocado.

    De acordo com a PRF, o motorista do ônibus, de 42 anos, ficou com as pernas presas às ferragens, sem gravidade. Ele teve que ser retirado por uma equipe do Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Municipal de Contagem.

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  • Motoristas do transporte alternativo fazem protesto pedindo regularização da atividade


    Motoristas de vans do transporte alternativo fizeram uma manifestação, na manhã desta quarta-feira (11), no km 511 da BR-040, em Ribeirão das Neves, pedindo a regularização da atividade.

    De acordo com a Via 040, concessionária que administra a rodovia, aproximadamente 30 veículos estiveram em uma carreata no sentido Belo Horizonte, enquanto outros ficaram parados no acostamento da BR-040.

    Ainda segundo a concessionária, o tráfego ficou lento e o congestionamento chegou a mais de seis quilômetros.

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  • MPF recomenda que Via 040 feche acesso ao bairro Liberdade no sentido Sete Lagoas


    O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte expediu recomendação à Via 040, empresa do grupo Invepar que detém a concessão da BR-040, para que implemente melhorias na rodovia. O objetivo, segundo o MPF, é garantir maior segurança e conforto a usuários.

    O pedido do órgão cita especialmente o KM 516,5, na altura do bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves, onde um retorno no sentido Belo Horizonte/Sete Lagoas, próximo à E. E. João de Almeida, classificado como irregular é causa frequente de acidentes e impedimentos ao tráfego. O MPF recomendou a colocação de barreira rígida na conversão em 90° na entrada do bairro, além da construção de um retorno com faixa de aceleração/desaceleração de pelo menos 500 metros no mesmo sentido da rodovia.

    Outro ponto em que o órgão federal pede melhorias é no trecho que vai do trevo de Ouro Preto até a cidade de Conselheiro Lafaiete, onde existe, segundo o MPF, "intenso tráfego e risco de acidentes, com a presença maciça de caminhões pesados, a maioria transportando minérios, o que ocasiona sujeira na pista e consequente diminuição da refletância de placas e tachões".

    "É importante observar que a inexecução dos itens apontados no relatório do TCU representa, financeiramente, a maior parte do contrato, com evidente desequilíbrio econômico em favor da concessionária", afirma o procurador da República Fernando de Almeida Martins, autor da recomendação.

    Diante disso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) provocou a Via 040, para que corrigisse as falhas observadas, sob pena de abertura de processo de caducidade.

    "O que fez a empresa? Solicitou o enquadramento da concessão no processo de relicitação previsto na Lei 13.448, editada pelo governo Temer em 2017", relata o procurador. "Isso significará a extinção amigável do atual contrato de parceria, que, reiteramos, foi descumprido em sua maior parte pela concessionária, com a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais, mediante a realização de nova licitação".

    O problema, segundo o MPF, é que a Lei 13.448 ainda não foi regulamentada pelo Poder Executivo, não se sabendo ainda como se dará o processo de devolução e relicitação do lote rodoviário. Além disso, no próprio processo de relicitação em curso na ANTT, restam muitas etapas a serem superadas, como a qualificação do empreendimento pelo PPI, a celebração de termo aditivo, a realização de estudos técnicos para uma nova licitação e a criação de uma metodologia para calcular as eventuais indenizações.

    Interesse público

    Para o Ministério Público Federal, no entanto, "nem a medida cautelar nem a indefinição acerca da regulamentação da Lei 13.448/2017 podem prejudicar a segurança e o conforto dos usuários que trafegam pela BR-040, mesmo porque nas atuais circunstâncias o desequilíbrio econômico-financeiro pesa negativamente contra a União, mas acima de tudo, atingem frontalmente o princípio basilar da supremacia do interesse público".

    "Na prática, o que estamos vendo é que a concessionária obteve todos os ganhos decorrentes da concessão, mas os usuários continuam sujeitos não só à precariedade estrutural da rodovia, com trechos de alta periculosidade, como também à inércia da Via 040 quanto a fatores como as recorrentes retenções de tráfego resultantes de acidentes ou de problemas na pista e o longo tempo para liberação da via", afirma Fernando Martins.

    Por isso, o MPF também recomendou que a concessionária elabore um manual de liberação rápida de tráfego, seja qual for o tipo de obstrução da pista, e que disponibilize imediatamente painéis eletrônicos para informar e orientar o usuário, a uma distância segura, sobre eventuais problemas nos trechos, como acidentes e interrupções que impliquem em reduções drásticas de velocidade.

    O que diz a Via 040?

    Em nota, a Via 040 afirmou que está adimplente com o contrato de concessão e que realiza continuamente obras de melhoria de asfalto, sinalização e implantação de elementos de segurança viária, como tachas refletivas e defensas metálicas, principalmente nos trechos que demandam mais atenção, como o citado pelo MPF.
     
    Sobre duplicação, a empresa salienta que o trecho entre Belo Horizonte e Congonhas não possui licença ambiental que permita obras de ampliação da capacidade no trecho, e que o processo de licenciamento está a cargo do Poder Concedente.
     
    A Via 040 também disse que solicitou adesão ao processo de relicitação dos contratos de concessão de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias (lei 13.448/17), e que aguarda a regulamentação dessa lei, processo que também está à cargo do Governo Federal.

    Especificamente sobre o retorno do bairro Liberdade, a concessionária não se manifestou sobre um possível fechamento do trecho.

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  • Negócio quase fechado


    A Invepar, dona das concessões da BR-040, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), do Aeroporto de Cumbica e do Metrô do Rio, deve ser vendida nos próximos dias para o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi, que vai ficar com os 24,4% que a OAS tem na empresa.

    A informação é do colunista Lauro Jardim, que mantém um blog no jornal O Globo e foi responsável por informar em primeira mão que o presidente Michel Temer fora gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

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Casos suspeitos: 18.871

Casos confirmados: 5.692

Casos em presídios: 386

TOTAL DE CASOS: 6.078

Óbitos confirmados p/ Covid-19: 169

Casos curados: 5.245

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de
Ribeirão das Neves 
Última atualização: 30/12/2020