A Via 040 repassou R$ 15 milhões aos municípios interceptados pela BR-040, no trecho sob concessão no ano de 2017. Os recursos vêm do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pela concessionária e entram diretamente no caixa das prefeituras.
Para Ribeirão das Neves, foram enviados R$ 257.124,20 mil somente no ano passado. Em comparação ao ano anterior, quando o repasse foi de R$ 239 mil, houve um aumento de 7,5%.
De acordo com a concessionária, o recurso é disponibilizado a partir da operação das 11 praças de pedágio distribuídas ao longo dos 936,8 km de concessão, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), e entra no caixa único dos municípios. Isso permite que sua aplicação siga as prioridades de cada localidade, como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
O total destinado a cada cidade é condicionado por dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 na jurisdição do município e a alíquota de imposto praticada – por ser da alçada municipal, o valor do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
