Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2) e tem validade de 180 dias. Alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) motivou decisão.
O governo de Minas Gerais decretou, nesta sexta-feira (2), situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e doenças infecciosas virais no estado. O decreto, assinado pelo governador Romeu Zema (Novo), tem validade de 180 dias.
Segundo o Executivo estadual, MG enfrenta uma alta significativa de quadros de SRAG, impulsionada, principalmente, pela circulação de vírus como o sincicial respiratório e o influenza A. Nas últimas semanas, as internações pediátricas registraram um crescimento acelerado, assim como a demanda por leitos de UTI e enfermarias.
De acordo com o governo, a pressão sobre o sistema de saúde comprometeu a capacidade da rede pública em algumas regiões, como Montes Claros, Governador Valadares, Januária, Diamantina, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte. Por isso, entre as ações previstas no decreto estão:
- dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da crise;
- requisição de bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, com garantia de indenização, se necessário;
- tramitação em regime de urgência para todos os processos relacionados à situação de emergência.
Na quarta-feira (30), a prefeitura da capital mineira já havia decretado emergência em saúde pública pelo mesmo motivo.
O documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) também determina a mobilização do Centro de Operações de Emergências em Saúde por SRAG (COE-Minas-SRAG), que será coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e ficará responsável pela gestão da crise.
