Presenciei recentemente um episódio, em que muitas pessoas deveriam se espelhar, sobre tudo autoridades que militam nas causas trabalhistas, onde apesar da importância de grande relevância na proteção do trabalhador, muitas vezes puni de forma injusta os empregadores por entenderem às vezes, ser estes a parte mais privilegiada, pelo menos no quesito financeiro.
Estas decisões protecionistas são sempre bem amparadas por advogados que conhecem bem os atalhos que levam os juízes a crerem nos depoimentos dos trabalhadores e de testemunhas (quase sempre sem nenhuma ligação e/ou conhecimento da rotina diária do réu), mas orientadas a mentirem (às vezes) para conseguirem o deferimento do juiz em favor do trabalhador, com contas quase sempre sem lógica matemática. Estes procedimentos servem apenas para melhorar o "cachê" do advogado, e fechar as portas para o trabalhador que fica com a imagem manchada no mercado, mas a partir dai sem nenhuma proteção do advogado que o ajudou na causa trabalhista, e que só estará disponível novamente, somente em caso de nova demissão.
Quero que entendam que estou falando de casos esporádicos, e que as causas trabalhistas têm e devem ter o amparo do Ministério do Trabalho, não para beneficiar um ou outro, mas para levar a um desfecho justo para as partes, pois, há empregadores inúmeros que também agem de má fé.
Então vamos ao que presenciei de uma mãe, que demonstrou com sabedoria diante de um Juiz, que nem sempre suas decisões são as mais justas nem as mais acertadas.
Esta mãe havia recorrido a um empregador do setor automotivo (que me permitiu publicar), para que este desse uma oportunidade do primeiro emprego para seu filho, já que ele estava muito próximo de alcançar a maior idade, e ela temia que a ociosidade pudesse levá-lo para caminhos escusos.
Inadvertidamente, este empregador ofertou ao jovem uma vaga como auxiliar de serviços gerais.
Comenta o empregador, que desde o inicio da abertura do negócio, jamais havia recebido a visita de profissionais da área trabalhista.
Porém, com uma semana de trabalho do jovem em sua empresa, o pessoal do Ministério do Trabalho bateu à sua porta.
Ao verificarem a presença do jovem recém-contratado, deram uma carta de advertência ao empregador, e mandaram-no rescindir o vinculo com o jovem, pois por ser menor, ele só poderia desenvolver tarefas na área administrativa, pois as demais tarefas do setor eram incompatíveis para o trabalhador menor.
Tomadas as providencias da demissão, os acertos se deram no ministério do trabalho. Por ser menor, o jovem teve de ser acompanhado da mãe, que nos remeteu nesta oportunidade, a repensar muitas das nossas atitudes.
Foi determinado que o empregador devesse pagar pela semana de trabalho do jovem, o referente a um mês de trabalho, recolhimento do Fundo de Garantia, INSS e Férias proporcionais.
Dado a sentença, a mãe do jovem se reportou ao Juiz com a seguinte pergunta... "Meritíssimo, o que vocês estão fazendo com este moço é justo? Afinal fui eu quem o procurou pedindo emprego para meu filho, até porque ele esta a uma semana para fazer dezoito anos".
Como resposta o Juiz disse... "não posso fazer nada minha senhora, apenas sigo o que determina a lei".
E o pagamento devido, foi feito no local.
Após o pagamento, a mãe novamente se reportou ao Juiz, e perguntou. "Meritíssimo, o moço agora esta quite com a lei?", onde o Juiz respondeu positivamente.
"Já que o Senhor não pode fazer nada, eu posso"! "Este dinheiro não nos pertence, e eu vou devolvê-lo ao seu verdadeiro dono, que já acertou a semana trabalhada com meu filho". E devolveu em frente ao Juiz, a quantia recebida ao empregador.
E o Juiz sem reação, apenas assistiu o desfecho calado, e encerrou o caso.
Hoje, o jovem já maior, voltou a trabalhar no local, e sua mãe com muita sabedoria nos deixa esta lição, e com certeza evitou que seu filho seguisse o caminho da delinquência.
Parabéns mãe! Obrigado pela lição.
