Decisão determina redução do preço já a partir desta quarta-feira, após pedido dos Deputados
Após conseguirem na Justiça uma liminar para suspender o reajuste de 16,6% no preço das passagens de ônibus de Belo Horizonte, a bancada de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Judiciário para barrar o aumento previsto para as linhas do transporte metropolitano.
A Justiça de Minas Gerais deferiu, nesta terça-feira (2), o pedido de liminar que suspende o aumento das passagens de ônibus na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Com a decisão, a tarifa volta a R$ 7,20 a partir desta quarta-feira (3). Passageiros pagam R$ 7,70 desde 29 de dezembro.
A decisão, que atendeu ao pedido de deputados estaduais, federais e de vereadores da capital, é assinada pelo juiz Henrique Mendonça Schvartzman. Nela, o magistrado argumenta que o aumento não é válido, uma vez que a “tarifa do serviço de transporte coletivo deve ser revista com periodicidade mínima anual”. A ação, assinada pelo deputado federal Rogério Correia (PT), que é pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e por outros parlamentares, como as deputadas estaduais Macaé Evaristo, Andréia de Jesus e Beatriz Cerqueira, todas do PT, e Lohanna França (PV) pede a suspensão da nova tarifa válida para as linhas de ônibus que ligam as diferentes cidades da região metropolitana.
Na decisão, Schvartzman também entende que o valor não condiz “com a inflação do período ou com a variação de preços dos insumos utilizados”.
Um dia após o Natal, o Governo de Minas anunciou o aumento das tarifas do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana da capital, que atende aos 34 municípios da RMBH.
Na época, o Estado informou que o aumento está previsto em um contrato que determina a revisão anual dos valores. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) recebeu das empresas que operam o sistema o pedido de reajuste de 29,13%. No entanto, o aumento autorizado foi de 7,15%.
As informações são do Hoje em Dia.
