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As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4) e vão até o dia 18 de julho. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (29) e prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A estimativa é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024.

A solicitação de inscrição deve ser feita pelo site do Cebraspe e tem o valor de R$ 130,00 para quem quer concorrer ao cargo de analista judiciário e de R$ 85,00 para o cargo de técnico judiciário.

O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), disponível no site do Cebraspe. A GRU Cobrança deverá ser impressa, para o pagamento da taxa de inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição on-line. O documento pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecidos os critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

O pagamento via Pix deve ser realizado por meio do QR Code apresentado na GRU Cobrança disponibilizada no endereço eletrônico. Confira mais informações sobre os procedimentos de inscrição no edital.

Distribuição dos cargos
Segundo o edital do concurso, os cargos para várias especialidades serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada, na época, pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.

Cebraspe organizará o certame
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades sedes dos tribunais eleitorais, de forma simultânea, para o provimento de cargos efetivos de analista judiciário e de técnico judiciário, ambos com formação superior.

A escolha da instituição foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.

Após analisar a declaração apresentada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca anterior, a Assessoria Jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, que define um percentual mínimo de pessoas com deficiência contratadas para trabalhar na empresa organizadora do processo seletivo.

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A microrregião Grande Belo Horizonte concentra quase 299.286 mil microempreendedores individuais, conforme dados da Receita Federal de abril de 2024. Com o objetivo de orientar e capacitar aqueles que querem se tornar microempreendedores, o Sebrae Minas promove a Semana do MEI, de 20 a 24 de maio, com centenas de atividades gratuitas, on-line e presenciais. As inscrições são limitadas e a programação está disponível no site.
Durante os dias de programação, os participantes terão acesso a oficinas e conteúdos simultâneos e úteis no dia a dia do empreendedor, como vantagens da formalização, marketing, gestão, finanças, obrigações junto à Receita Federal, emissão de notas fiscais, crédito e inovação, entre outros.
Os interessados em se tornar microempreendedores individuais poderão aproveitar o momento para se formalizar de forma rápida e gratuita. Para ter acesso a esse serviço, o empreendedor deverá efetuar, dias antes, o cadastro obrigatório no site GOV.br . Outros documentos pessoais necessários para a formalização são carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço da empresa ou da residência. Para quem já é formalizado, também poderá negociar o pagamento de débitos em atraso na Receita Federal, imprimir os Documentos de Arrecadação Mensal (DAS-SIMEI).
Formalização
Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, não ter sócio nem filiais, trabalhar sozinho ou ter no máximo um empregado (que receba piso da categoria ou salário mínimo) e atuar em uma das ocupações permitidas. Entre as vantagens estão: acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participação em licitações, direito à aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria por idade e emissão de nota fiscal.
Confira as ações de Belo Horizonte e Região Central.
SALA ITINERANTE – SEBRAE MINAS E PREFEITURA DE BH
O Sebrae Minas, em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Sala Mineira do Empreendedor, promove a Sala Mineira do Empreendedor Itinerante, entre os dias 21 e 22 de maio, como parte das ações da Semana do MEI. A Sala Mineira de BH Itinerante acontecerá no Centro de Referência das Juventudes – CRJ, das 9h às 17h. O atendimento é por ordem de chegada, exceto para as palestras, para as quais os interessados em participar devem fazer a inscrição nos links abaixo.
Atividade espontânea
21 e 22/05, das 9h às 17h (orientações MEI, negócios, nota fiscal, licença de funcionamento, vendas, marketing).
Roda de Prosa MEI
21/05, das 9h30 às 10h30 - O que é MEI
21/05, das 14h às 14h30 - Conhecendo os direitos do Consumidor
Palestras MEI
22/05, das 10h às 11h - Gestão Financeira - A importância para o seu negócio Inscrição: loja.sebraemg.com.br/detalhes/128202
22/05, das 15h às 16h - Marketing digital para pequenos negócios Inscrição: loja.sebraemg.com.br/detalhes/128203
SEBRAE MINAS E CDL/BH
O Sebrae Minas e a CDL/BH promovem ação com uma série de capacitações: finanças, marketing digital, comportamento empreendedor, planejamento, crédito e inovação. Na edição deste ano, um dos destaques da programação é a palestra magna realizada no dia 20/05 (segunda-feira), com um dos maiores influenciadores do país Gustavo Tubarão, que vai falar sobre “Como ganhar dinheiro com marketing digital sendo você mesmo”.
Endereço: Avenida Av. João Pinheiro, 495 - Boa Viagem. Inscrições: lista de espera
sympla.com.br/evento/semana-do-mei-cdl-bh-e-sebrae-minas/2406322
SEBRAE MINAS, PREFEITURA DE SABARÁ E CASA AZUL
O Sebrae Minas, em parceria com a Sala Mineira de Sabará, Prefeitura e Casa Azul vão oferecer serviços de orientação e consultoria durante a semana. O atendimento é por ordem de chegada, exceto para as palestras, para as quais os interessados em participar devem fazer a inscrição nos links abaixo.
Atendimento e consultoria individual
Sala Mineira do Empreendedor
21 e 22/05, das 14h às 17h |Orientação empresarial da Sala Mineira do Empreendedor – abertura, baixa de empresa, meio ambiente, vigilância sanitária, IPTU e meio ambiente
Sebrae Minas
21/05, das 14h às 17 horas | Consultoria individual de MKT e vendas |
21 e 22/05, das 14h às 17h| Consultoria de modelagem de negócios |
Palestra
21/05, das 18h30 às 19h30 | Palestra: Como melhorar minhas vendas com criatividade
22/05, das 18h30 às 19h30 | Palestra: Como elaborar preço de venda?
Mais informações: Casa Azul: Rua Mariana, 3001. Bairro Nações Unidas – Sabará, referência: Ao lado do Batalhão da PM.
Inscrições na Sympla.
Em Ribeirão das Neves terá:

23/05, das 9h às 11h30 | Oficina Diálogos Empresariais | Parceiro: SME | Local: Av. Denise Cristina da Rocha, 1500 – Justinópolis (Auditório Capacita Neves) | Informações: 31 3625-6955 / 31 3638-6547

23/05, 14h às 16h30 | Oficina Diálogos Empresariais | Parceiro: SME | Local: Rua Ari Teixeira da Costa, 1.100 – Savassi (Auditório Assistência Social) | Informações: 31 3625-6955 / 31 3638-6547

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O fim de semana será de muito esporte radical na Serra da Moeda no Topo do Mundo na região de Brumadinho (MG). Em torno de 40 atletas do Brasil todo estão confirmados no 1º Encontro de Highline, evento que será realizado nos dias 11 e 12 de maio, a partir de 8h, durante o dia todo.
Serão montadas fitas de highline na distância de 350 metros, 220 metros, 115 metros, 80 metros, 50 metros e 42 metros, além de 130 metros de altura, com fitas inclusive para iniciantes na modalidade.
O evento será realizado pela Associação Mineira de Slackline, e entre os atletas terão presenças confirmadas, o campeão mundial Alisson Ferreira (@alissonabominavel) de Ribeirão das Neves e a bi-campeã de speedline e participante da 3ª Temporada de Largados e Pelados, Andreza Pereira Monteiro (dreza_slacklife).


Confira a localização do evento: https://maps.app.goo.gl/D6hsTRjpPmR3HXKK7?g_st=iw
O Highline é uma das quatro modalidades de Slackline, sendo uma das vertentes mais desafiadoras. O esporte basicamente consiste em equilibrar-se em uma fita ancorada a mais de 10 metros de altura e pode ser feito entre formações rochosas, canyons e prédios.
O Slackline surgiu no final dos anos 70, entre os escaladores do Parque de Yosemite (EUA). Quando as condições climáticas não eram favoráveis para a escalada ou nos momentos de tempo livre, os escaladores esticavam suas cordas entre dois postes para se equilibrar em cima delas, como uma forma de aumentar o equilíbrio e a concentração. O Highline surgiu quando os praticantes de Slackline começaram a ancorar as suas cordas em lugares cada vez mais altos por influência de artistas de corda bamba que chamaram a atenção ao cruzar, em cabos de aço, alguns pontos famosos, como as Torres Gêmeas e o Canyon Eldorado.


Fotos: Associação Mineira de Slackline/Divulgação

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