O Governo de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra/MG), e da Codemge, realizou nesta quarta-feira (16/10) uma audiência pública online para detalhar o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que visa a modernização de 95 escolas estaduais.
O modelo proposto prevê a concessão administrativa de serviços não pedagógicos, buscando liberar gestores e professores para se concentrarem exclusivamente na qualidade da aprendizagem.
Foco na Infraestrutura, Gestão Pública na Pedagogia
A iniciativa foi apresentada à comunidade escolar, incluindo gestores, servidores e estudantes, e reforça o modelo de concessão que já teve audiências presenciais em Belo Horizonte e Montes Claros.
A empresa parceira que vencer a licitação ficará responsável por:
Manutenção predial e de equipamentos.
Serviços de limpeza e jardinagem.
Fornecimento de utilidades (água, energia, etc.).
Tecnologia da Informação, incluindo internet em todos os ambientes.
Vigilância 24 horas e controle de acesso.
A Secretária Adjunta da SEE/MG, Stephanie Carvalho, defendeu a parceria como um meio de aumentar a eficiência e a segurança, permitindo que a SEE/MG mantenha a gestão pedagógica (corpo docente, currículo e materiais) sob sua responsabilidade exclusiva.
Ribeirão das Neves entre as Cidades Contempladas
O projeto abrange unidades escolares em 34 municípios mineiros, com Ribeirão das Neves estando na lista. A inclusão da cidade no projeto visa a modernização da infraestrutura de escolas estaduais locais.
Os interessados podem acessar as informações completas e documentos de referência nos sites da SEE/MG e da Unidade de PPP do Estado.
