Um levantamento feito pelo jornal O Tempo, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou que 71 candidatos a vereador em Minas Gerais, mesmo sem terem recebido nenhum voto nas eleições de 2024, ficaram como suplentes.
A ausência de votos em candidatos a vereador foi observada em diversas cidades do estado, incluindo Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares e Sete Lagoas, considerando as cidades com mais de 200 mil habitantes de Minas.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), essa situação ocorre porque o sistema lista todos os candidatos do partido, incluindo aqueles que não foram eleitos, como suplentes. Essa mudança ocorreu em 2023, após aprovação de um dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que dispensa a necessidade de votação nominal mínima para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. Ou seja, se um vereador de determinado partido é eleito, todos os outros da legenda serão seus suplentes.
Especialistas apontam que a ausência de votos pode ser um indício de fraude eleitoral, especialmente envolvendo a cota de gêneros. A lei eleitoral prevê que 70% das candidaturas sejam preenchidas por um gênero e 30% por outro, geralmente com a minoria sendo formada por mulheres.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está investigando 86 casos referentes a candidaturas femininas fictícias e fraude à cota de gênero no estado. O promotor Vinicius Bigonha explica que, além das especificações da súmula 73 do TSE, o órgão também costuma avaliar o contexto das candidaturas durante as investigações, como, por exemplo, se o candidato promove a campanha de terceiros.
As consequências para quem burlar as regras envolvendo cota de gênero incluem a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos; a inelegibilidade de quem praticou ou consentiu com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido.
Bigonha ressalta que as regras envolvendo as cotas de gêneros ainda são recentes e que o sistema eleitoral está em processo de adaptação. No entanto, ele acredita que os partidos estão se preocupando mais com essa questão e que a situação deve melhorar gradualmente.
Com informações do O Tempo
