Proposta busca promover a resolução extrajudicial de conflitos na área da saúde
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, na quinta-feira (16), a segunda edição do 'Projeto Simplificar'. A iniciativa tem o intuito de desenvolver ações para estimular resoluções extrajudiciais e efetivas de conflitos sobre saúde, contribuindo para reduzir os impactos da judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesta fase, o programa foi apresentado para Belo Horizonte, e outras 103 cidades que compõem o macro centro, como Ribeirão das Neves e Vespasiano. A primeira etapa da apresentação do projeto ocorreu, em março, em Montes Claros, no Norte de Minas, para 64 municípios. Até agora, a iniciativa foi apresentada para 168 cidades mineiras. A expectativa é que até o fim do ano o programa chegue para todo o Estado.
O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e de outros representantes. O procurador explica que a questão da saúde está muito judicializada, e o que falta é a interface entre comunidade, município, Estado e União.
"O Simplifica visa evitar a judicialização e resolver os problemas antes que se tornem processos, priorizando o bem-estar do cidadão e a redução da burocracia", pontua o procurador.
Parceria
O projeto é realizado em parceria parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems/MG) e a Associação Mineira de Municípios (AMM).
