Começou, nessa segunda-feira (18), a quarta ação de fiscalização integrada em Minas Gerais organizada pela Secretaria Executiva do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI). O foco dos trabalhos é a verificação da atividade de extração de areia no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Até esta quarta-feira (20) já foram feitas cerca de 30 fiscalizações, 11 empreendimentos tiveram suas atividades suspensas. A operação termina nesta sexta-feira (22).
As nove equipes formadas por técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) atuam na fiscalização nos municípios de Capim Branco, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, São José da Lapa e Vespasiano.
A coordenação da operação é da Gerência de Monitoramento e Fiscalização da Feam. Segundo o gerente, João Carlos Monteiro, na região, principalmente nos municípios de São José da Lapa, Confins, Pedro Leopoldo e Ribeirão das Neves, há uma grande concentração de empreendimentos de extração de areia. “As principais irregularidades encontradas são a falta de documentação, intervenção em áreas de preservação permanente (APP) e o assoreamento do rio”, explica Monteiro.
Como o número de empreendimentos é grande, não serão todos fiscalizados nesta semana. Segundo o coordenador técnico da operação, as ações na região terão continuidade por meio da atuação da Polícia Militar de Meio Ambiente, braço importante na fiscalização ambiental do Estado.
A atividade de extração de areia deve ser licenciada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), com pedido feito junto ao órgão ambiental em uma das nove Superintendências de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) localizadas em todo o Estado. A atividade necessita também de autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Agência Minas
