A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (8), em 2º turno, o Projeto de Lei nº 032/2021, que dá autorização à Prefeitura para contratar novo empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 15 milhões a serem aplicados na infraestrutura viária do município.
Este é o quarto empréstimo aprovado pelo parlamento nevense a ser contraído pela Prefeitura de Ribeirão das Neves na gestão do prefeito Junynho Martins (DEM). Os três primeiros, nos valores respectivos de R$ 10, R$ 28 e R$ 30 milhões, somados à nova aprovação, alcança autorização de R$ 83 milhões em endividamento do município.
De acordo com o Poder Executivo nevense, a estimativa de impacto financeiro prevê carência de 1 ano para iniciar o pagamento do empréstimo e 7 anos para quitar a dívida, que somada a juros e encargos totalizará, ao final do prazo, um montante de R$ 19,2 milhões. Como garantia do financiamento, a Prefeitura disponibilizou o próprio saldo da conta corrente do município no próprio Banco do Brasil.
O novo pedido de empréstimo acontece em momento de alta no endividamento das contas municípais promovida no último ano do primeiro mandato de Junynho. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em 2020, a dívida consolidada do município cresceu 5,8%, justamente em função dos empréstimos contraídos nos últimos dois anos, ainda sem contabilizar os efeitos do último empréstimo de R$ 30 milhões. Em 2019, a dívida consolidada do município era de R$ 232,6 milhões. Ao fim de 2020, o valor chegou a R$ 246,1 milhões.
A gestão, no entanto, argumenta que possui capacidade financeira para arcar com a dívida, escorando-se na classificação do município junto ao CAPAG, indicador da Secretaria do Tesouro Nacional, do Governo Federal.
