A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (27), em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 018/2021, que dá autorização à Prefeitura para contratar novo empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 30 milhões a serem aplicados na infraestrutura no âmbito do Programa FINISA.
Este é o terceiro empréstimo aprovado pelo parlamento nevense a ser contraído pela Prefeitura de Ribeirão das Neves na gestão do prefeito Junynho Martins (DEM). Em novembro de 2019 e em junho de 2020, o Poder Executivo já havia celebrado operações de crédito com o Banco do Brasil e com a Caixa, nos valores de, respectivamente, R$ 10 e R$ 28 milhões.
De acordo com o Poder Executivo nevense, a previsão de desembolso dos recursos para julho de 2021, divididos em cinco parcelas trimestrais. O prazo de carência do empréstimo é de 24 anos e o prazo para amortização é de 8 anos. Como garantia do financiamento, a Prefeitura poderá colocar à instituição financeira os recursos do ICMS e do FPM.
O novo pedido de empréstimo acontece em momento de alta no endividamento das contas municípais promovida no último ano do primeiro mandato de Junynho. Em 2020, dívida consolidada cresceu 5,8%, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), justamente em função dos empréstimos contraídos nos últimos dois anos. Em 2019, a dívida consolidada do município era de R$ 232,6 milhões. Ao fim de 2020, o valor chegou a R$ 246,1
milhões.
