A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (DOMM), mais um contrato de locação de imóvel com dispensa de licitação firmado junto a parentes do prefeito Junynho Martins (PSC).
O contrato nº 027/2018 tem como objeto a locação de um imóvel situado na rua Raimundo Nonato de Souza, 790, bairro Rosana, em Ribeirão das Neves. O imóvel é de propriedade de Carlos Eduardo da Silva, primo em primeiro grau do prefeito, e Ana Paula Silva Dias, sua esposa. Além disso, Carlos Eduardo é irmão dos proprietários do imóvel alugado para a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, e Ana Paula é funcionária da mesma pasta.
Por um contrato de 12 meses, assinado na última segunda-feira (26), sairão dos cofres municipais o valor de R$ 29.403,36. No local, funciona um equipamento da Secreataria Municipal de Saúde.
O RibeiraoDasNeves.net procurou no Portal da Transparência a ratificação à Dispensa de Licitação nº 022/2018 e o processo nº 130/2017, referentes à locação, mas os documentos não foram localizados.
Atualização
Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves informou que "o imóvel já estava locado pelo município desde de 12 de setembro de 2011, tendo como finalidade a instalação da Coordenadoria/ Centro Administrativo da Zoonoses, por meio do contrato de locação nº 020/2011, e seus respectivos termos aditivos".
A administração municipal esclareceu também que, "considerando o esgotamento de prazo para a celebração de aditivos em 26 de março de 2018, foi celebrado o novo contrato de locação de nº 027/2018, em atendimento a legislação vigente".