A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves deve apreciar, na reunião desta segunda-feira (21), o veto da prefeita Daniela Corrêa (PT) ao projeto aprovado pelos vereadores que abre as portas da cidade para o lixo da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O projeto, de autoria do vereador Juarez Carvalho (PSB), permite que os estabelecimentos privados de gerenciamento de resíduos sólidos que já estão ou irão se instalar na cidade poderão receber o lixo de toda a RMBH, desde que estejam fora da zona urbana e tenham todas as licenças ambientais.
De acordo com a Lei Orgânica do Município (LOM), a Câmara vai apreciar o veto do executivo, sendo que a decisão ocorre em escrutínio secreto, e sua rejeição só ocorrerá pelo voto da maioria dos vereadores. Se o veto for derrubado, a proposição de lei é enviada à prefeita para promulgação.
Como a votação que aprovou o projeto de lei foi de 9 votos a favor e apenas 4 contra, as chances de haver uma derrubada do veto são grandes. Os parlamentares favoráveis foram Bruno Réges (PT), Carvalho (PSB), Lelo (PSB), Léo de Areias (PDT), Nilton Brauninha (PSDB), Sidmar Caetano (PR), Vanderlei Delei (PROS), Vitório Júnior (PT) e Waltinho (PMDB). Já os contrários ao projeto são Fabiano Diniz (SD), Lourival (PDT), Rômulo Fernandes (PMN) e Walter Bento (PCdoB).
Em Esmeraldas, vereadores peitaram prefeito para EVITAR o aterro
Os vereadores de Esmeraldas, cidade vizinha, derrubaram, em outubro de 2015, o veto do executivo ao projeto que proíbe a circulação de veículos com carga de resíduos de toda natureza gerados em localidades fora do território daquela cidade.
O projeto original, que na prática inviabilizaria a utilização do aterro sanitário a receber lixo de outras cidades uma vez que o mesmo está localizado bem próximo da divisa dos dois municípios, havia sido vetado, integralmente, pelo prefeito.
