Com uma área construída de 7.502,82 m² e investimentos de R$ 20 milhões, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, nessa quinta-feira (23), o fórum Desembargador Assis Santiago da comarca de Ribeirão das Neves. O fórum, inaugurado pelo desembargador Herbert Carneiro, está localizado na rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, s/ nº, no bairro Vila Esplanada, próximo à Câmara Municipal e ao Estádio Municipal.
O espaço físico vai abrigar a Vara de Execuções Criminais, a 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude, a 3ª Vara Criminal e de Precatórias Criminais, a Vara de Família e Sucessões, duas Varas Cíveis, Juizado Especial e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), recém inaugurado.
O presidente Herbert Carneiro destacou que sua administração se pauta pela preocupação em dotar o Poder Judiciário com as condições necessárias para dar uma resposta célere e de qualidade às demandas apresentadas pela sociedade. "A preocupação com uma prestação jurisdicional célere e de qualidade pode ser percebida tanto na busca do aperfeiçoamento da legislação processual, sendo o novo CPC um bom exemplo disso, quanto nas ações de formação e no aprimoramento da gestão da atividade judiciária, com foco nos resultados", afirmou.
Nesse cenário, o presidente do TJMG comenta que é necessário fornecer uma estrutura física adequada e propicia a um melhor desempenho dos trabalhos forenses e ao bom atendimento ao jurisdicionado, aos cidadãos, daí a importância da inauguração do fórum Desembargador Assis Santiago. Apesar de ter sido instalada somente no ano de 1989, a comarca cresceu rapidamente, com um significativo aumento da demanda processual, passando a ser classificada, por conseguinte, como comarca de entrância especial, assinalou.
A nova edificação possui seis pavimentos e uma capacidade para abrigar até 15 varas judiciais. Atualmente, a comarca possui sete varas cíveis e dois cargos de juizados especiais. O prédio possui estrutura completa para a prestação jurisdicional como Juizado Especial, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Salão do Júri, além das varas cíveis e criminais.
O prefeito Junynho Martins (PSC), que participou da inauguração, destacou a importância deste novo espaço para trazer mais respeito à população no trato com a Justiça. "É um dia histórico em Ribeirão das Neves, além da beleza e imponência do prédio, teremos mais agilidade e qualidade para atender o cidadão nevense", destacou.
A presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão das Neves, Eliane Santiago, exaltou a conquista e prevê mais agilidade da Justiça no município. "A concentração em um único lugar vai otimizar tempo, para o cidadão é sem palavras o ganho e a valorização da Justiça local", avaliou.
