O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) promoveu, na tarde desta sexta-feira (22), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, uma coletiva de imprensa para dar detalhes da Operação Oitavo Círculo, realizada nesta manhã na Prefeitura de Ribeirão das Neves.

O promotores Peterson Queiróz Araújo, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Ribeirão das Neves, e Fabrício José da Fonseca Pinto, do Grupo de Atuação Especial de Promotores de Defesa do Patrimônio Público (GEPP), explicaram que existem robustos indícios de que 12 pessoas desviaram recuros públicos mediante pagamento de serviços de locação de máquinas pesadas, como tratores e retroescavadeiras, que nunca foram prestados.

"Eles prestavam um número menor de horas de prestação de serviços de máquinas pesadas, mas recebiam pelo valor total do contrato. Não havia, portanto, comprovação dos valores recebidos, o que demonstra o indício de peculato, que é o desvio de dinheiro público", disse o promotor Fabrício José.

De acordo com os promotores, a ação desta sexta serviu para levantar provas e verificar a possibilidade de desvios em contratos das empresas com outros municípios da Grande BH. Essa foi a primeira fase da operação, cuja investigação segue em segredo de Justiça e os nomes dos envolvidos não foram revelados. Os promotores afirmaram, porém, que o prefeito Junynho Martins (PSC) não é alvo dessa investigação.

Segundo o MP, os crimes que estão sendo apurados são organização criminosa, peculato e fraude eml licitação. Há ainda indícios de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na operação desta sexta, ainda confome os promotores, foram apreendidos R$ 17 mil em espécie em Sete Lagoas e R$ 4 mil em Belo Horizonte. Os envolvidos não conseguirar comprovar a origem do dinheiro e os valores foram depositados em juízo.

Em nota à imprensa, o prefeito Junynho Martins disse ser muito cedo para comentar qualquer coisa sobre o ocorrido, mas afirmou ter determinado a abertura imediata de uma auditoria interna, buscando detectar as irregularidades alegadas pelo o Ministério Público. "Nós também queremos saber, com a máxima transparência, a verdade dos fatos", disse o chefe do Executivo nevense.

A Prefeitura de Ribeirão das Neves divulgou, no início da tarde desta sexta-feira (22), uma nota de esclarecimento acerca da operação policial ocorrida nesta manhã.

Na nota, a Prefeitura afirma que não há o que comentar neste momento e que é necessário esclarecer que não houve nenhuma prisão efetuada nesta operação, que tampouco contou com a participação da Polícia Federal. A administração municipal ainda desmentiu que a operação tenha tido suporte aéreo, conforme diziam as primeiras informações do dia.

O governo também informou que, em função da intervenção ocorrida, os serviços foram suspensos no período da manhã, mas retornam normalmente no expediente vespertino.

Veja a íntegra da nota:

A prefeitura de Ribeirão das Neves foi alvo de uma operação policial na manhã desta sexta-feira, realizada pela Polícia Civil.
Segundo o mandado expedido pelo judiciário, foram feitas apreensões de alguns documentos referentes a licitações de máquinas e veículos .
Como se trata de procedimento investigatório, o Governo entende que não há maiores comentários a se fazer neste momento. É preciso aguardar o que essas investigações irão concluir.
Neste momento o que a Prefeitura Municipal pode fazer para esclarecer seus servidores e o público é apenas desmentir situações e “fakes news” que surgiram nas redes sociais:
01 - NÃO HOUVE nenhuma prisão decretada e nem realizada nesta investigação
02 - NÃO HÁ participação da Polícia Federal nesta ação. Trata-se, como dito acima, de ação executada pela POLÍCIA CIVIL, agindo a pedido do Ministério Público.
03 - Não é verdade que a operação teria contado com suporte aéreo. O helicóptero que foi visto sobrevoando a Prefeitura nesta manhã é de uma emissora de TV.

Finalmente, a Prefeitura informa que em função da intervenção desta manhã, decidiu suspender os serviços no período matutino, retornando seu expediente normal a partir  das 12 horas com serviços internos e atendimento ao público.
Tão logo tenhamos maiores informações voltaremos a publicar através de Nota Oficial, como forma de coibir a ventilação de informações desautorizadas, algumas postadas com outras intenções que visam apenas aumentar a confusão do público.
Ribeirão das Neves 22/11/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22), com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil de Minas Gerais, uma operação na manhã desta sexta-feira (22) na Prefeitura de Ribeirão das Neves. O foco da ação conjunta é combater crimes cometidos pela administração pública, entre eles fraudes licitatórias que teriam desfalcado os cofres públicos em R$ 4,3 milhões.

De acordo com o MP, foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura de Ribeirão das Neves e em Justinópolis, e em sedes de empresas e residências de investigados em Ribeirão das Neves, Belo Horizonte, Sete Lagoas e Ibirité.

A força policial se concentrou no gabinete do prefeito e no pátio da sede do Poder Executivo municipal. Agentes fortemente armados fazem vigília em frente a um posto de gasolina no bairro São Pedro, onde existe um conjunto de lojas no qual funcionam várias empresas.

Segundo o MP, uma organização criminosa composta por empresários, agentes públicos e políticos teriam executado crimes de fraude à licitação e de peculato. O objetivo da quadrilha era desviar recursos públicos mediante pagamentos por serviços não prestados no setor de locação de máquinas pesadas.

Em nota, a Prefeitura de Ribeirão das Neves afirmou ter orientado os servidores municipais que colaborem com a polícia e com o Ministério Público para garantir total acesso aos documentos públicos na investigação que está sendo realizada no município.

Ainda segundo a nota, a Administração Municipal está apurando as informações junto à polícia, pois desconhece qualquer ato de irregularidade da atual gestão e, assim que estiver tudo esclarecido,  fará um pronunciamento oficial.