O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lança nesta terça-feira (4), o projeto MP Itinerante. O objetivo do projeto é divulgar a Instituição, suas funções e formas de acesso, e, consequentemente, promover a aproximação de promotores de Justiça e cidadãos. Para tanto, uma caravana composta de membros e servidores do Ministério Público percorrerá cerca de 40 municípios mineiros, inclusive Ribeirão das Neves, cuja presença está prevista para agosto.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, o MP Itinerante resgata, na essência, o verdadeiro sentido da Instituição. "Ao longo dos anos, a Instituição vem angariando o respaldo e a confiança da sociedade por ter sabido estar ao seu lado, cuidando com intransigente dedicação dos interesses que lhes foram - e são - mais caros. Hoje, reconhecido como sólido instrumento ético de promoção de cidadania, o Ministério Público não mais se contém nos limites de seus gabinetes e sai às ruas, por toda Minas Gerais, para, de perto, estabelecer com o povo um diálogo franco acerca de suas necessidades e eleger suas demandas."
Para o ouvidor do Ministério Público Mauro Flávio Ferreira Brandão, a importância dessa iniciativa está, principalmente, em levar à população o conhecimento dos seus direitos e a forma de exercê-los. "Estar junto do cidadão, presente nas comunidades, colhendo demandas e mediando conflitos, cobrando dos gestores a disponibilização e a boa qualidade dos serviços públicos - essa é a vocação social deste ministério que é público."
Atividades
Em cada localidade visitada, uma estrutura com unidade móvel e estandes será montada em locais públicos, como parques e praças. A população poderá assistir a palestras, obter orientações e receber atendimento em relação às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Também serão distribuídas cartilhas e outras peças didáticas produzidas pelo órgão.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), além de orientar o cidadão sobre seus direitos, disponibilizará serviços como vacinação, exame de acuidade visual, verificação de pressão arterial e informações sobre a prevenção de doenças, entre elas a dengue e a gripe A (H1N1).
Também estão programados cursos e atividades para os promotores de Justiça locais. O coordenador de Planejamento Institucional, Jairo Cruz Moreira, ministrará um curso de segurança institucional e pessoal, e o coordenador do CAO-Saúde, Gilmar de Assis, apresentará o trabalho do órgão e a padronização de procedimentos na área.
Roteiro programado
O foco das orientações e os temas abordados nas palestras serão aqueles considerados de maior interesse de cada região. Entre as áreas de atuação do Ministério Público estão: a defesa do consumidor, dos idosos, das pessoas com deficiência, da infância, do meio ambiente, da mulher, do patrimônio cultural e do patrimônio público; o combate aos crimes cibernéticos e ao crime organizado; direitos humanos, eleitoral, conflitos agrários, habitação e urbanismo.
