O governador Antonio Anastasia assinou nesta quinta-feira (30), no Palácio Tiradentes, despacho governamental para lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de implantação do Rodoanel Norte de Belo Horizonte, primeira etapa para contratação do projeto pelo modelo de Parceria Público-Privado (PPP). O PMI estará disponível para consulta a partir deste sábado (1º), no portal da Unidade Central de PPP de Minas Gerais.
O Rodoanel Norte deverá integrar os municípios de leste a oeste da RMBH, fazendo uma conexão entre a BR-381 (saída para Vitória), com a mesma rodovia na saída para São Paulo, cruzando a BR-040 (saída Brasília), além de rodovias estaduais, como a MG-010. Serão interligados os municípios de Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim.
O trecho Norte integrará o chamado “Rodoanel Mineiro”, uma parceria entre os governos federal e estadual e a Prefeitura de Belo Horizonte. A União ficará responsável pelo projeto e custo das obras do vetor Sul e do financiamento do trecho Leste, cujo projeto de engenharia será feito pelo governo municipal. Caberá ao Governo de Minas viabilizar o trecho Norte por meio de parceria com o setor privado.
Segundo o governo do estado, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é uma etapa para a contratação de obra ou serviço pela modalidade de Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo é levantar junto à iniciativa privada propostas, estudos e levantamentos para implantação, pavimentação, operação, manutenção, conservação e melhoramentos do Contorno Metropolitano Rodoviário da RMBH – trecho norte.
O prazo para a entrega das manifestações de interesse sobre o Rodoanel Norte é de 180 dias, contados da publicação do seu edital. A expectativa é que a análise das manifestações e a modelagem da concessão terminem no final do primeiro semestre de 2013.